Três comissões elegem presidentes e vices

Três comissões permanentes elegeram seus presidentes, vices e representantes na Comissão de Participação Popular em reuniões extraordinárias realizadas no dia 8 de fevereiro de 2011. A comissão de Legislação e Justiça foi a única a ter novo presidente, enquanto as comissões de Orçamento e Finanças e Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário reelegeram os seus respectivos presidentes.

Na Comissão de Legislação e Justiça, o vereador Pablo César ‘Pablito’ (PTC) irá suceder o vereador Sérgio Fernando (PHS) na presidência neste ano de 2011. No ano seguinte, o vereador Daniel Nepomuceno (PSB) assumirá o posto. Para o cargo de vice, o vereador Joel Moreira (PTC) foi eleito para os próximos dois anos, além de ser indicado para membro efetivo da Comissão de Participação Popular. O vereador Geraldo Félix (PMDB) será o suplente.

Pablito destacou a importância da Comissão e sua expectativa de realizar um bom trabalho à frente da equipe. “É uma responsabilidade muito grande presidir uma comissão tão importante quanto a de Legislação e Justiça”, ressaltou Pablito. “Mas todos os membros são altamente capacitados e tenho certeza de que faremos um belo trabalho”.

O novo presidente classificou a Comissão como carro-chefe da Câmara Municipal, uma vez que todos os projetos de lei que tramitam na Casa, bem como todas as emendas apresentadas, passam obrigatoriamente pela apreciação da Comissão para análise preliminar de sua admissibilidade (exceto os que tratam de matéria orçamentária e financeira, os vetos, as propostas de emenda à Lei Orgânica do Município, projetos sobre prestação de contas ou sujeitos a parecer da Mesa da Câmara).

 Ao contrário das demais comissões temáticas, não cabe à Comissão analisar a natureza ou o mérito de uma proposição em termos de sua pertinência, importância, alcance ou repercussão na sociedade. Sua função é avaliar a adequação da proposta à ordem institucional, constitucional, legal e jurídica à qual estamos sujeitos. Assim, raramente são promovidas audiências públicas.

A Comissão de Legislação e Justiça tem como membros os parlamentares Pablito (PTC), Joel Moreira (PTC), Geraldo Félix (PMDB), Sérgio Fernando (PHS) e Daniel Nepomuceno (PSB) que irão se reunir nas segundas-feiras, às 13h30, no Plenário Camil Caram.

Orçamento e Finanças

A Comissão de Orçamento e Finanças, em 2011, será presidida pelo vereador Adriano Ventura (PT) – que foi reeleito – e que terá, como vice, o vereador Paulo Sérgio ‘Paulinho Motorista’ (PSL). Em 2012, quem assumirá os cargos de presidente e vice serão os vereador João Bosco Rodrigues (PT) e Chambarelle (PRB), respectivamente. Para representar a comissão na Participação Popular, João Bosco Rodrigues será o membro efetivo e Paulinho Motorista seu suplente.

Adriano relatou que a cada três meses será realizada uma audiência pública para prestação de conta dos gastos da prefeitura e da Câmara Municipal. “Todas as contas da prefeitura são acompanhadas pela Comissão que exige comprovantes dos gastos para averiguar se houve desperdício”, afirmou o parlamentar.

As reuniões desta Comissão acontecerão todas as terças-feiras, às 13h45, no Plenário Camil Caram. Os membros que a compõem são os parlamentares Adriano Ventura (PT), Divino Pereira (PMN), Paulinho Motorista (PSL), Chambarelle (PRB) e João Bosco Rodrigues (PT).

Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário

O vereador Wagner Messias ‘Preto’ (DEM) foi reeleito para a presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. O vice-presidente eleito é o vereador Antônio Torres ‘Gunda’ (PSL) e ambos terão mandato de dois anos. Na mesma reunião, realizada no plenário Helvécio Arantes, os vereadores Carlúcio Gonçalves (PR) e Silvinho Resende (PT) foram indicados como membro efetivo e suplente, respectivamente, da Comissão de Participação Popular.

O presidente reeleito agradeceu aos demais membros da Comissão pela confiança depositada nele para continuar assumindo a presidência e prometeu muito trabalho por parte da Comissão. “Tenho certeza que os vereadores Carlúcio e Silvinho irão nos ajudar muito para realizarmos bastantes audiências públicas e discutir temas relevantes para nossa cidade, como o Anel Rodoviário, Rodoanel, entre outros”, declarou Preto.

O vereador destacou a importância da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário: “hoje nossa cidade tem cerca de 1,5 milhão de carros nas ruas, o que significa muitos problemas no trânsito, portanto temos a obrigação criar políticas para melhorar essa situação, além, é claro, da questão do desenvolvimento econômico que é muito importante para o crescimento da cidade”.

A Comissão é composta pelos parlamentares Preto (DEM), Gunda (PSL), Carlúcio Gonçalves (PR), Silvinho Resende (PT) e Gera Ornelas (PSB) e irá se reunir nas terças-feiras, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes.

Superintendência de Comunicação Institucional