Mesa Diretora vai definir novos membros das comissões temáticas da CMBH

Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte vão se reunir hoje às 16h, na presidência, para definir a nova composição das oito comissões permanentes da Casa. Serão indicados os membros efetivos e suplentes que devem atuar em cada área temática do Legislativo da capital no biênio 2011/2012.

A composição das comissões permanentes é renovada a cada dois anos (no início da primeira e da terceira sessões legislativas), de acordo com normas regimentais, e deve assegurar, tanto quanto possível, a participação proporcional das bancadas. Os membros são escolhidos pelos líderes e nomeados, oficialmente, pelo presidente da Casa no prazo cinco dias a partir do início da sessão legislativa, quando são retomadas as atividades parlamentares após o recesso. Cada vereador pode participar como membro efetivo de apenas uma comissão permanente.

Cabe às comissões apreciar projetos de lei, fiscalizar e controlar os atos da administração pública e estudar qualquer assunto compreendido no respectivo campo temático ou área de atividade, podendo promover audiências públicas, conferências, exposições, seminários ou outros eventos.

Saiba quais as comissões permanentes e quantos são seus membros