Comissão aprova debates sobre Taquaril, Aeroporto da Pampulha e bares

Transtornos no trânsito e outras irregularidades frequentes em bares localizados próximos a faculdades serão discutidos em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Na reunião desta segunda (28/9), também foram aprovados debates sobre a mobilidade nos Bairros Taquaril e Alto Vera Cruz, na Região Leste, e a possibilidade de ampliação de voos no Aeroporto da Pampulha. Proposta de implantação de semáforos com temporizador recebeu parecer favorável. Após apreciar a pauta, os vereadores receberam representantes dos taxistas para comentar proposta que será encaminhada ao Executivo.

Conforme denúncias e reclamações dos moradores do entorno, bares localizados próximos a faculdades e universidades da capital recebem diariamente, durante e após o horário das aulas, dezenas ou mesmo centenas de jovens, entre estudantes e outros frequentadores atraídos pelo movimento, gerando problemas no fluxo de veículos, desrespeito às normas urbanísticas, insegurança e muito barulho. Para debater o funcionamento desses estabelecimentos e buscar soluções para minimizar os transtornos, a comissão aprovou requerimento de autoria do vereador Wellington Magalhães (PTN) e agendou a audiência para o próximo dia 7/10, às 19h30, no Plenário Amynthas de Barros.

Também solicitada pelo presidente da Casa, juntamente com o vereador Joel Moreira Filho (PTC), a comissão aprovou a realização de audiência para discutir com o prefeito de Belo Horizonte, a Secretaria de Estado do Governo, núcleo regional da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e companhias aéreas a possibilidade de ampliação de voos no Aeroporto da Pampulha. O debate está previsto para o dia 19/10, às 13h30, no Plenário Camil Caram.

Já no dia 23/10, a requerimento do vereador Orlei (PTdoB), a comissão promoverá audiência para debater e colher subsídios para elaboração de um projeto para tratar da mobilidade urbana nos Bairros Alto Vera Cruz e Taquaril, na Região Leste de BH. O evento está previsto para às 18h30, no Plenário Helvécio Arantes.

Semáforos mais seguros

O presidente da comissão, vereador Preto (DEM), e os colegas Silvinho Rezende (PT) e Autair Gomes (PSC) aprovaram o parecer favorável do relator ao PL 1660/15, de autoria de Vilmo Gomes. Único projeto de lei em pauta na reunião desta semana, o texto dispõe sobre a instalação de semáforos com temporizador de contagem regressiva nas vias de maior fluxo de veículos e pedestres da capital, a serem identificadas e definidas pelo órgão competente. Presente à reunião, na condição de suplente, o autor defendeu a importância do equipamento, que informa aos usuários o tempo destinado a sua travessia, garantindo maior fluidez e segurança ao trânsito e evitando multas injustas.

Silvinho Rezende lembrou aos colegas que matéria idêntica já chegou a ser aprovada na Casa, sofrendo veto do Executivo. Para evitar o impedimento, Preto sugeriu ao colega que apresente emenda determinando que a medida seja aplicada apenas aos novos semáforos a serem instalados na cidade.

Regularização do Uber

Após a apreciação da pauta, com a presença do diretor-presidente do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais (Sincavir), Ricardo Faeda, e outras lideranças da categoria, o presidente da comissão elogiou o trabalho realizado pela comissão criada para debater e acompanhar a questão dos serviços particulares de transporte individual de passageiros mediados por aplicativo, como o Uber, que vêm gerando indignação dos taxistas em diversas cidades do país.

Preto e os demais participantes lamentaram o vazamento de informações sobre o relatório final da comissão, composta por representantes do Legislativo, dos taxistas, dos prestadores do serviço privado e da BHTrans, formada com a finalidade de debater o assunto. Segundo ele, teria sido acordado pelas partes que a publicização dos termos da proposta seria feita apenas após a entrega do documento à prefeitura; no entanto, algumas partes do material teriam vazado antes deste prazo, podendo gerar mal entendidos e resistências antes mesmo da divulgação da matéria.

Reforçando a fala de Autair Gomes, os taxistas reconheceram a necessidade de rever o comportamento de alguns taxistas e aperfeiçoar os serviços prestados pela categoria, de forma a conquistar a clientela. Os profissionais se mostraram satisfeitos com a atribuição de impostos, taxas e outras obrigações aos motoristas da concorrência, mas manifestaram preocupação com o aumento desordenado da frota dos particulares, que poderá fugir ao controle da fiscalização. Preto assegurou que o texto elaborado prevê penalidades “altíssimas” para os que não cumprirem as normas, além de “boas novidades” para o consumidor.

Os vereadores da comissão, que integram o grupo criado após audiência pública que debateu a questão do Uber no último dia 10 de agosto, se comprometeram a somar esforços para agilizar ao máximo a tramitação da matéria, desde o momento em que for protocolada na Casa pelo Executivo, e asseguraram a disposição, compartilhada pelo diretor-presidente da BHTrans, Ramon Vítor César, de dar continuidade aos trabalhos, acompanhando e debatendo em caráter permanente esse e outros assuntos pertinentes ao transporte e à mobilidade urbana.

Veja o vídeo completo.

Superintendência de Comunicação Institucional