Vereadores da RMBH debateram TV legislativa e problemas das cidades

Nesta sexta-feira (23/8), na Câmara Municipal de Belo Horizonte, foi realizada a 10ª Reunião da Frente de Vereadores Metropolitanos (Frevem). Durante o evento foram discutidas questões como a implantação da TV Metropolitana, problemas enfrentados pelos municípios e propostas a serem encaminhadas para discussão durante a 4ª Conferência Metropolitana, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de outubro, na Cidade Administrativa.  

Debater com vereadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil os problemas e desafios enfrentados nas áreas metropolitanas de Minas Gerais (RMBH e Colar Metropolitano) é a proposta da Conferência, promovida a cada dois anos pelo governo do Estado.

O responsável pelo setor de Consultoria Legislativa da Câmara, Maurício Leite, informou aos presentes que a Frevem conseguiu, junto à Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana, um espaço inédito para pronunciamento durante a 4ª Conferência e a montagem de um estande institucional, espaços essenciais para a consolidação política da Frente. “A intenção é que essa reunião não seja a única instância de deliberação. Vamos receber sugestões para a pauta do pronunciamento do coordenador geral da Frevem (vereador Léo Burguês de Castro), por e-mail, até o dia 23 de setembro”, informou Leite.

TV Metropolitana

Representantes do setor de Comunicação Institucional da Câmara também apresentaram informações sobre o processo de implantação da TV Metropolitana. Segundo o superintendente de Comunicação Institucional, Pascoal Monteiro, essa televisão integra um projeto para a divulgação dos trabalhos legislativos - nos âmbitos federal, estadual e municipal - que começou em 2006 por iniciativa da Câmara dos Deputados e da Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas (Astral). O projeto resultou na criação da Rede Legislativa de TV Digital em sinal aberto.

A rede pode ser operada em todo o território nacional. Belo Horizonte a integra via TV Câmara BH, e está na fase final de implantação do sinal digital aberto para toda a região metropolitana. “Já foram feitos contatos preliminares com todas as cidades da Região Metropolitana com o objetivo de verificar o interesse de participação na grade de programação da TV Câmara BH no sinal digital aberto”, informou Monteiro.

Os vereadores presentes na reunião, que também são, em sua maioria, coordenadores das microrregiões que compõem a Frevem, explicitaram algumas questões em relação à TV. Uma dúvida comum foi a capacidade de produção de cada município, e como seria a contribuição de cada um. O vereador de Itaúna, Márcio Gonçalves Pinto, sugeriu a criação de material específico para campanhas de informação nas câmaras, visando criar novas diretrizes de comunicação. A vereadora de Vespasiano, Adriana Alves Lara, afirmou se preocupar com a necessidade de apoio, informação e planejamento: “O primeiro passo, no caso de Vespasiano, é transmitir as reuniões da Casa. As pessoas têm que vencer esse medo da exposição. A proposta é muito bacana, vai ajudar as pessoas a conhecer problemas comuns”. Ela informou que no município é proibido filmar ou fotografar as reuniões da Câmara.

Visitas

Diante das dúvidas e questões, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte e coordenador geral da Frevem, Léo Burguês de Castro (PSDB), informou que, a partir da próxima semana, agendará visitas às câmaras municipais da Região Metropolitana para esclarecer o projeto da TV e ouvir mais sobre as demandas de cada município. Segundo ele, poderão ser feitas reuniões conjuntas para esclarecer o projeto. “A adesão à TV não precisa ser feita obrigatoriamente agora. Os municípios podem fazê-la a qualquer momento”, explicou. O presidente também lembrou a importância de os coordenadores enviarem propostas a serem abordadas por ele durante a Conferência Metropolitana, e citou a destinação do lixo como uma das questões fundamentais.

Vários vereadores se pronunciaram, relatando avanços e dificuldades em relação à coleta e descarte de lixo. Uma das questões levantadas foi a incineração, que traria problemas ambientais, e a necessidade de incentivar a coleta seletiva. O vereador de Itaúna informou que o município é referência brasileira em coleta seletiva, mas precisa ainda avançar muito no percentual de coleta. O presidente da Câmara de Bonfim, Celsos Gonçalves da Silva, indicou que o lixo é um problema sério em todos os municípios e que, na cidade, a prefeitura fez uma cartilha educativa para os munícipes, mas nem todos fazem a coleta.

Outros problemas levantados se relacionavam principalmente à mobilidade urbana e saúde. Discutir a criação de mecanismos para melhorar o trânsito nas rodovias de acesso a capital é prioridade para os representantes de Contagem e Matozinhos. “A região está saturada pelo crescimento. A malha rodoviária está sendo revitalizada, mas ficamos esquecidos”, queixou-se o vereador de Matozinhos, Sidirley Bento, especificando a necessidade de revitalizar a rodovia MG 424. A vereadora de Taquaraçu de Minas, Gisele Maria, lembrou que o município, embora pequeno, vem apresentando sérias dificuldades na área da saúde, e também problemas de acesso e lixo.

Frevem

A Frente de Vereadores Metropolitanos (Frevem) surgiu durante o seminário de abertura do Fórum Metropolitano da RMBH em 2007, promovido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. O principal objetivo da Frente é articular ações conjuntas para o enfrentamento de problemas comuns aos 34 municípios da Região Metropolitana (RMBH) e outras 14 cidades integrantes do Colar Metropolitano. Durante a II Conferência Metropolitana, em dezembro de 2009, a Frevem foi oficializada. Desde então, nove reuniões foram promovidas, colaborando ativamente para discutir e ajudar a elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana (PDDI), proposto pelo governo estadual. 

Superintendência de Comunicação Institucional