Luzia Ferreira lança plano contra violência à mulher

A prefeita interina de Belo Horizonte, Luzia Ferreira (PPS), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, apresentou, no dia 26 de março, o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que tem como objetivo apresentar propostas e ações a serem implementadas em âmbito municipal até dezembro de 2011.

A cerimônia foi realizada no Salão Nobre da Prefeitura e acompanhada por dezenas de partidários, representantes de movimentos sociais e admiradores da carreira política da vereadora Luzia Ferreira, além de parlamentares e outras autoridades.

O protocolo de intenções assinado pela prefeita visa a desenvolver diretrizes previstas pelo Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, uma iniciativa do governo federal que consiste num conjunto de ações em defesa das mulheres em situação de violência.

Segundo a coordenadora municipal dos Direitos da Mulher, Márcia de Cássia Gomes, o Plano foi elaborado por um grupo de trabalho composto por representantes das várias unidades administrativas do Executivo Municipal e suas propostas estão elencadas por ações, metas e prazos.

“A violência contra a mulher constitui-se em uma das principais formas de violação dos direitos humanos, atingindo-a em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física”, afirmou Márcia.

O público-alvo do projeto serão as equipes de profissionais que atuam nas políticas sociais e urbanas da PBH, parceiros da Rede de Enfrentamento e de organizações da sociedade civil.

A coordenadora explica que entre as propostas do Plano está a elaboração de uma pesquisa sobre o perfil das mulheres de Belo Horizonte. Será produzido um diagnóstico para apontar quem são, onde, como vivem, como se sustentam, que atividades realizam e quais as principais demandas dessas mulheres. A partir desse diagnóstico serão definidas as áreas de atuação e as ações a serem implantadas.

Outras propostas são o fortalecimento do Benvinda – Centro de Apoio à Mulher e a implementação da Notificação Compulsória da Violência nas 147 Unidades Básicas de Saúde e nos oito Unidades de Pronto Atendimento do Município e na rede conveniada.   

“Trata-se de um conjunto de ações para diminuir o ciclo de violência contra a mulher e combater a impunidade. As mulheres têm denunciado mais, estão mais corajosas e contam com mais apoio e assistência do Poder Público”, afirmou Luzia Ferreira. 

Durante a solenidade de lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, a prefeita em exercício recebeu várias manifestações de apoio ao período em que está ocupando o comando do Executivo. 
 
“Hoje Belo Horizonte está em festa. Este é um momento emblemático em que devemos celebrar a primeira prefeita da cidade, uma conquista, ainda que passageira. É necessário o empoderamento das mulheres brasileiras”, afirmou a conselheira de Desenvolvimento Social e Econômico da Presidência da República e vice-presidente da ACMinas, Maria Elvira. 

A coronel da Polícia Militar de Minas Gerais, Luciene Albuquerque, sub-chefe do Estado Maior, comentou o “clima de euforia que toma conta da Prefeitura” por causa da liderança de uma mulher. A coronel falou sobre a importância de ações do Poder Executivo como forma apoio à segurança pública.

A vereadora Elaine Matozinhos (PTB) disse que a luta das mulheres para conquistar espaço na política é antiga. “Eu, Luzia Ferreira e Maria Lúcia Scapelli estamos, há mais de 30 anos, nesse movimento a favor da ascensão das mulheres em várias atividades. Depois de termos uma prefeita, a história de Belo Horizonte não será mais a mesma”, destacou a parlamentar.  

A prefeita em exercício falou sobre a dificuldade de “conquistar e exercer esse espaço de poder, exercício cotidiano na Câmara Municipal de Belo Horizonte, marcada pela pluralidade partidária. É difícil para a mulher enfrentar as resistências e conquistar o espaço público, principalmente quando esse espaço é ocupado tradicionalmente por homens. Precisamos inverter a lógica do poder masculino, impermeável à nossa presença. Por isso, esse momento é de alegria e emoção, compartilhadas com tantas companheiras de jornada que fazem parte dessa história”. 

Também participaram da solenidade a filha de Luzia Ferreira, Marina Ferreira; a esposa do prefeito, Marina Lacerda; Silvana Fioreno, da Delegacia Especial de Atenção à mulher; a desembargadora Márcia Milanêz, 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Eliana Biolo, coordenadora estadual de Políticas para Mulheres; e as vereadoras Pricila Teixeira (PTB) e Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB).