Imposto será discutido em audiência pública na Câmara

Para esclarecer melhor a população sobre as mudanças na cobrança do imposto, os vereadores Adriano Ventura (PT) e Hugo Thomé (PMN) vão promover no dia 7 de outubro, às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros da Câmara Municipal, uma audiência pública sobre os impactos do novo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), anunciado pela Prefeitura de Belo Horizonte para 2010 e 2011.

A proposta dos dois parlamentares foi aprovada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em sua reunião de 22 de setembro, no Plenário Camil Caram. Adriano Ventura é vice-presidente e Hugo Thomé um dos membros da Comissão.

Para Adriano Ventura, “é preciso esclarecer o que são, afinal, zonas homogêneas” anunciadas pela PBH no projeto de lei enviado à Câmara Municipal.
 
“Precisamos criar mais um canal a favor do cidadão e, para isso, vamos convidar representantes da sociedade civil, de ONGs e da Prefeitura para discutir esses parâmetros e propor acréscimos e sugestões ao projeto”, realçou.

O vereador lembrou que é “inédita” a proposta da PBH. As dúvidas permanecem: “vão criar mais um imposto? Será aumento ou decréscimo? Precisamos ter mais uma esfera de esclarecimento para a população”, concluiu.

O parlamentar Hugo Thomé disse que “precisamos entender melhor a proposta da Prefeitura. Vamos detalhar o projeto, principalmente o impacto financeiro que essa mudança acarretará aos contribuintes e também aos cofres públicos”.

Comentou ainda que “essa proposta deve ser debatida de forma ampla, com a participação do Executivo, Câmara, imprensa, entidades do setor e a população para que possamos encontrar a melhor alternativa para a cidade”.

Serão convidados membros da Câmara do Mercado Imobiliário, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Movimento Nossa BH, Vicariato de Ação Social, além de ONGs e associações comunitárias.

Na última segunda-feira, 21 de setembro, a PBH enviou ao Legislativo projeto de lei do novo IPTU, prevendo “maior justiça tributária”, com uma isenção maior de imóveis (96 mil), mas anunciando um aumento de R$ 335 milhões na arrecadação acumulada do IPTU para os próximos anos, critérios que preocupam os vereadores da cidade.

Informações nos gabinetes dos vereadores Adriano Ventura ( 3555-1194/3555-1195) e Hugo Thomé (3555-1128/3555-1211), e na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1445).