Câmara oferece sete serviços à população

O Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou cerca de 300 mil atendimentos, no ano passado, em sete áreas: Sistema Nacional de Empregos (Sine); Juizado de Conciliação; Posto de Identificação; Programa Municipal de Orientação do Consumidor (Procon); Internet Popular; Restaurante Popular; além do programa de Penas Alternativas. O atendimento ao público é feito de 8 às 17 horas.

A proposta do núcleo é conhecer as demandas da cidade e atender às necessidades da população. A realização de audiências públicas trouxe, diariamente, para a Câmara um grande número de cidadãos e, com eles, as reivindicações que posteriormente foram acolhidas pela Casa. “Essa é uma das formas de estreitar o relacionamento com os belo-horizontinos”, afirmou a coordenadora de Assuntos Sociais, Alcely Viana Costa.

No ano passado, foram servidas 265 mil refeições no Restaurante Popular, supervisionado por uma nutricionista. No local, são oferecidos café da manhã a R$ 0,25, das 7 às 8 da manhã, e almoço a R$ 1,00, de 11 às 13h45. “As pessoas têm a garantia de uma refeição balanceada, podendo se alimentar com qualidade e segurança”, lembrou Alcely Costa.

O núcleo também criou a Internet Popular, que possibilita acesso à rede mundial de graça, de 8 às 18 horas. No ano passado, por exemplo, o setor registrou 19 mil acessos. De acordo com Alcely Viana, é uma forma de consolidar a cultura do uso da tecnologia da informação para pesquisas. “É a luta contra a exclusão digital, visando beneficiar, principalmente, a população carente”, ressaltou.

O Sine funciona como uma agência de colocação no mercado de trabalho, selecionando o candidato de acordo com sua capacidade para preencher as vagas disponíveis que surgem nas empresas parceiras da Câmara. Em 2007, 17 mil pessoas foram atendidas pelo setor.

Os problemas que surgem no relacionamento entre consumidor e fornecedor também podem ser solucionados  pelo Núcleo de Cidadania. Essa é a função do Procon, instalado no prédio Câmara, que atendeu 2,5 mil pessoas no ano passado. As diferenças são resolvidas por meio de acordos, mediados pelo Procon, que orienta e informa os consumidores sobre seus direitos.

Já o Juizado de Conciliação resolve conflitos judiciais, buscando soluções para os problemas cotidianos dos cidadãos. Os advogados Álvares Cabral da Silva, da 21ª Vara Cível, e Walter Luiz Melo, da 4ª Vara Criminal, atenderam, no último ano, 2,4 mil pessoas que buscavam soluções para problemas entre vizinhos, desocupação de imóveis, cobranças de valores, pensão alimentícia, acidentes de veículos, entre outros.

O Posto de Identificação, que atendeu 2,3 mil pessoas em 2007, foi criado por meio de um convênio entre o Núcleo de Cidadania e a Secretaria de Segurança Pública. No posto são feitas carteiras de identidade, apresentando os documentos necessários e pagando uma taxa de R$ 9,06.

Um convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais permitiu que 15 pessoas cumpram penas alternativas na Câmara, um trabalho desenvolvido com a supervisão da Vara de Execuções Criminais.