Câmara Municipal comemora 30 anos da Pastoral do Menor

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, hoje, 9 de outubro, uma reunião especial em comemoração aos 30 anos da Pastoral do Menor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e aos 17 anos da edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa foi da vereadora Neila Batista (PT), coordenadora da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Também participaram do evento os vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Ana Paschoal (PT); além do Bispo de Paracatu (MG) e representante da Coordenação Nacional da Pastoral do Menor da CNBB, Dom Leonardo Pereira Miranda; a coordenadora regional da Pastoral do Menor de Minas e Espírito Santo, Marilene Cruz; e o representante do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Raimundo Mesquita.

A reunião é um desdobramento de uma ação do Ministério Público que, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de BH, está promovendo, entre os dias 8 e 11 de outubro, a Semana de Comemoração dos 17 anos do ECA. O estatuto foi instituído pela lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com o objetivo de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes como prioridade absoluta no País.

A Semana de comemoração dos 17 anos do ECA vai abordar aspectos do estatuto e conta com a participação do Ministério Público, da Câmara Municipal, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e da Procuradoria Geral de Justiça do Estado.

Durante o discurso, a vereadora Neila Batista disse que o estatuto é uma lei serena e correta. “As crianças e os adolescentes são uma responsabilidade de toda a sociedade e do governo. Precisamos trabalhar com a noção do presente e não mais com o raciocínio de que o menor é um ser do futuro”, ressaltou.

Dom Leonardo Miranda agradeceu a homenagem e afirmou que o ECA e a Pastoral do Menor contam com a organização da igreja católica para fazer o seu trabalho. “O objetivo é a construção de um mundo melhor para a criança, um trabalho realizado com a participação da família”, afirmou.

A Regional Leste II da Pastoral do Menor conta com 26 seções em Minas e seis no Espírito Santo. “Ela está presente em todas as dioceses, atendendo a cerca de 13 mil crianças carentes, um trabalho de acolhimento e defesa dessas pessoas”, lembrou Dom Leonardo Miranda.

A salgadeira Vanusa Silva Oliveira, que perdeu os pais aos 5 anos de idade, lembrou, emocionada, dos tempos de acolhimento pela Pastoral do Menor, em Sabará (MG). “Graças a Deus eu encontrei a pastoral, de outra forma não sei o que teria acontecido comigo e com a minha irmã. A instituição foi a base para a minha vida. Hoje trabalho, estudo, tenho família e posso criar a minha filha”, disse.

No final da reunião, crianças que moram no Conjunto Paulo VI, que fazem parte do grupo Batukalata, da creche Vovó Geralda Lucas, se apresentaram no plenário Amynthas de Barros.

Exposição

Como parte das comemorações dos 17 anos do ECA, a Câmara promove uma exposição no hall do restaurante, com trabalhos feitos por menores internos em unidades sócio-educativas de Sete Lagoas e Belo Horizonte. São peças de artesanato em cerâmica, cabaças, tapetes, brincos, pulseiras e colares. Segundo uma das orientadoras, durante a internação os menores freqüentam oficinas pedagógicas, onde participam de aulas de leitura e alfabetização. Eles também fazem trabalhos manuais, como uma forma de terapia. A exposição está aberta ao público até quinta-feira, 11 de outubro, e os produtos podem ser comprados.