Notícias da Câmara - 03/10/06
Saiba quem são os quatro novos vereadores de BHQuatro suplentes assumem o mandato de vereador de Belo Horizonte, com a eleição de Miguel Corrêa Júnior para deputado federal, de Vanderlei Miranda, Walter Tosta e Délio Malheiros para deputado estadual.
Vinícius Dantas assume a cadeira de Miguel Corrêa, Rui Resende a vaga de Vanderlei Miranda, Pastor Divino a de Walter Tosta e Carlúcio Gonçalves a cadeira de Délio Malheiros.
Eles podem tomar posse a qualquer momento, desde que os atuais vereadores, eleitos deputados, deixem a Câmara Municipal antes de assumirem suas cadeiras na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa. A data final para que assumam suas novas funções é primeiro de fevereiro.
Carlúcio Gonçalves
segunda-feira, 2 Outubro, 2006 - 21:00

Vinícius Dantas assume a cadeira de Miguel Corrêa, Rui Resende a vaga de Vanderlei Miranda, Pastor Divino a de Walter Tosta e Carlúcio Gonçalves a cadeira de Délio Malheiros.
Eles podem tomar posse a qualquer momento, desde que os atuais vereadores, eleitos deputados, deixem a Câmara Municipal antes de assumirem suas cadeiras na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa. A data final para que assumam suas novas funções é primeiro de fevereiro.
Carlúcio Gonçalves
Carlos Lúcio Gonçalves, secretário da Regional Noroeste, assume a cadeira de vereador, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, como suplente de Délio Malheiros (PV), eleito deputado estadual nas eleições de 1º de outubro de 2006.
Nas últimas eleições para vereador, em 2004, Carlúcio Gonçalves, como é mais conhecido, obteve 4.929 votos. Aos 52 anos, filiado ao Partido Liberal (PL), está à frente da regional com o maior número de habitantes de Belo Horizonte, com cerca de 400 mil moradores. É empresário do setor gráfico desde 1978 e, atualmente, um dos diretores da Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais).
De acordo com Carlúcio Gonçalves, ele terá com principal bandeira de atuação, na Câmara, a busca de geração de trabalho e renda para jovens e adultos.
Carlúcio Gonçalves foi também presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica, Regional de Minas Gerais, e vice-presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado de Minas Gerais, cargos que exerceu, simultaneamente, de 2000 a 2004.
Reconhecendo a importância das políticas de responsabilidade social das empresas, criou dois centros de convivência: Conviver I, no bairro Cachoeirinha, e Conviver II, no bairro Santa Cruz. Neles, são desenvolvidos programas voltados para a Cultura, Esporte e Lazer para jovens e adultos.
Vinícius Dantas
Vinícius Dantas, do Partido dos Trabalhadores (PT), e suplente do vereador Miguel Corrêa Júnior, obteve 4.280 votos nas últimas eleições para a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Na época, era filiado ao Partido Popular Socialista (PPS).
Administrador de empresas, 46 anos, é gerente de Políticas Sociais da Regional Pampulha há dois anos. É o primeiro vereador da região com representação na Casa.
Como parlamentar, Vinícius Dantas pretende trabalhar pela flexibilização do Código de Posturas de Belo Horizonte e lutar pela melhoria do atendimento nas regionais, com a instalação de novos computadores e aquisição de mais veículos destinados à fiscalização.
Atualmente, Vinícius Dantas é diretor do Sindicato da Panificação de Minas Gerais e vice-presidente da Associação Mineira da Indústria de Panificação. É proprietário de duas padarias no bairro Jaraguá, na região da Pampulha.
Pastor Divino
O Pastor Divino, suplente do vereador Walter Tosta (PMN), vive a expectativa de cumprir bem seu mandato. Evangélico há 20 anos, ficou como suplente em 2004, com 3.025 votos.
Divino nunca teve a pretensão de ingressar na carreira política. “É a primeira vez que exerço um cargo público, nunca tive ambições em relação à política. Vou assumir o gabinete e cumprir minhas obrigações”, disse o pastor.
Divino pretende dar continuidade ao trabalho que Walter Tosta faz na Câmara Municipal, como inclusão social e cursos profissionalizantes.
Rui Resende
Vereador por dois mandatos, Rui Resende (PSB) assumirá a vaga de Vanderlei Miranda (PMDB), eleito deputado estadual. Atuante na área de segurança pública, pretende dar prioridade aos trabalhos sociais com deficiente visuais e surdos. “Sempre me dediquei como vereador para levar mais segurança para a população de Belo Horizonte”.
Rui Resende participou da base de apoio das gestões de Célio de Castro e Fernando Pimentel. No seu último mandato, em 2000/2004, obteve mais de 10 mil votos.
Informações na Coordenadoria de Comunicação Institucional (3555- 1105/1216)
Projeto assegura direito de informação aos consumidores
Várias pessoas passam por constrangimento em estabelecimentos que recusam crédito e cheques de consumidores, sem qualquer justificativa. Na tentativa de resolver a questão, o vereador Délio Malheiros (PV) apresentou o projeto de lei 639/05 que obriga o fornecimento por escrito das razões do indeferimento de crédito. A matéria tramita em segundo turno.
Pelo projeto, as empresas, de toda e qualquer natureza, serão obrigadas a informar as razões de indeferimentos de crédito ou de recusa de cheque do consumidor por escrito. O documento deve conter todas as informações necessárias para a identificação da instituição.
Direito
“Esse projeto pretende assegurar aos cidadãos o direito de informação na relação de consumo. Muitas vezes a recusa se dá por inserção indevida do nome do consumidor nos cadastros da Câmara de Dirigentes Lojistas”, afirmou o parlamentar.
Ao estabelecimento infrator haverá sanções previstas pela Lei 8.078/90, sem prejuízo do ajuizamento de ação judicial para reparação de danos morais do consumidor. Se o infrator impedir ou dificultar o acesso do consumidor às informações que sobre ele constem em cadastros, banco de dados, fichas e registro, a pena de detenção será de seis meses a um ano ou multa.
Indenização
“O constrangimento sofrido pela negativa somente poderá ser comprovado materialmente, através da declaração do estabelecimento que recusou o crédito, para fins de eventual ação de indenização contra a empresa que inseriu o nome do consumidor, em cadastros de crédito de forma indevida”, ressaltou o vereador.
Informações no gabinete do vereador Délio Malheiros (3555-1209/1227)
Reinaldo Lima quer criar estádio municipal
Com a falta de uma arena de eventos desportivos e culturais em Belo Horizonte, o vereador Reinaldo Lima (PV) apresentou o projeto de lei 848/06 que trata da criação de estádio municipal.
A idéia é proporcionar aos belo-horizontinos e aos visitantes o acesso a uma arena municipal para desenvolver o futebol amador, profissional, atletismo e outras modalidades, além de promover eventos culturais, shows musicais, encontros religiosos, seminários e convenções.
Capacidade
“Embora Belo Horizonte seja a terceira capital do País, está incluída no rol de única sem o referido espaço municipal”, afirmou o vereador, ex-jogador do Clube Atlético Mineiro e da seleção brasileira.
O ginásio terá capacidade, no mínimo, para 50 mil ocupantes sentados. Também deverá estar localizado em área de fácil acesso e com estacionamento compatível com a capacidade.
Informações no gabinete do vereador Reinaldo Lima (3555-1168/1169)