Câmara aprova projeto do servidor em primeiro turnoO projeto 787/05, que institui o Plano de Carreira do Hospital Odilon Behrens (HOB), foi aprovado, hoje, em primeiro turno, na Câmara Municipal. Foram 36 votos a favor. Serão beneficiados 21 mil s
projeto reorganiza também tabelas de cargos públicos efetivos e funções
públicas da Beneficência da Prefeitura de Belo Horizonte (Beprem) e concede reajustes
às seguintes categorias: na área da Saúde, os funcionários de nível médio
terão um aumento de 7%; os de nível superior de 11%; e os médicos, de 14%.
/>Abono
(Superintendência de Limpeza Urbana) e Sudecap (Superintendência de

projeto reorganiza também tabelas de cargos públicos efetivos e funções
públicas da Beneficência da Prefeitura de Belo Horizonte (Beprem) e concede reajustes
às seguintes categorias: na área da Saúde, os funcionários de nível médio
terão um aumento de 7%; os de nível superior de 11%; e os médicos, de 14%.
/>Abono
(Superintendência de Limpeza Urbana) e Sudecap (Superintendência de
Desenvolvimento da Capital) receberão abono que varia de 11% a 22% e os da
Educação terão abono anual de R$ 700,00. O projeto cria ainda 100
cargos de vice-diretor nas escolas infantis e concede gratificações para o
pessoal da fiscalização tributária e vigilância sanitária.
/>
projeto deve seguir amanhã para análise das comissões de
Legislação e Justiça, Orçamento e Finanças Públicas e
Administração Pública onde serão apreciadas emendas de autoria dos
vereadores. Até sexta-feira, dia 23, retorna ao plenário para votação em
segundo turno.
Rezende (PTN), ressaltou que, não havendo emendas na redação final, o
projeto poderá ser encaminhado ao Executivo no dia 28. “Desta forma, será possível
garantir a incorporação dos reajustes para os funcionários na folha de
pagamento de janeiro de 2006”.
/>
Santos (PT) agradeceu a contribuição do Sindibel, dos líderes dos fiscais
tributários, da Vigilância Sanitária, SindUte, Sudecap e SLU na
elaboração do projeto.
foi a proposta possível de ser apresentada pelo Executivo. Há muitas emendas importantes dos
vereadores e que poderão ser incorporadas a tempo ao projeto, visando o seu
aprimoramento”.
de Legislação e Justiça, vereador Geraldo Félix (PMDB), que votou a
favor do projeto do Executivo, garantiu: “Estamos a postos para analisar as emendas e
prontos para aprovar o projeto em redação final dentro do
prazo”.
Comunicação Institucional (3465-1105/1216)
/>Projeto cria selo “Hospital Amigo da Mulher”
align="justify">Não é apenas no período da gestação que a mulher
necessita de cuidados especiais com a saúde. Em todas as fases, cuidar do corpo e da mente
significa uma vida melhor e mais saudável, principalmente nos dias atuais, onde o estresse
acaba prejudicando a maioria das pessoas.
mercado de trabalho em igualdade de condições às dos homens e tem,
ainda, que cuidar dos afazeres domésticos, sobrecarregando o organismo com a dupla
jornada.
em tramitação na Câmara, cria o selo “Hospital Amigo da
Mulher”. Com a matéria, a vereadora espera que os hospitais ofereçam às
mulheres um tratamento humanitário.
/>
capacitação de profissionais da área de saúde e também o próprio
estabelecimento, na priorização ao respeito e humanização no
atendimento à mulher”, destacou a parlamentar.
align="justify">O selo será concedido às instituições que valorizam a
saúde em qualquer circunstância da vida. Para recebê-lo, o hospital tem que
apresentar taxa de cesarianas menor ou igual a 40% para pacientes de risco, e dispor de
profissionais habilitados para a assistência da mãe e do recém-nascido na
maternidade e sala de parto.
/>
programas de apoio ao aleitamento materno e não possuir processos judiciais relativos
à assistência prestada. Pela matéria, o hospital será avaliado por
comissão técnica, formada por representantes da Secretaria de Saúde e do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher, entre outros órgãos relacionados à saúde.
estagiários e treinar equipes multidisciplinares. O projeto está pronto para ir à
plenário, com data a ser definida.
/>Informações no gabinete da vereadora Luzia Ferreira
(3465-1303/1304)
/>
Hoje na
Câmara
Auxiliar de táxi
– Aprovado em segundo turno o projeto de lei 342/05 dovereador Preto (PFL), que autoriza a inscrição de motorista auxiliar no
serviço de táxi. Os 400 permissionários desse serviço que, nas últimas
licitações, não tiveram o direito de inscrever motorista auxiliar
poderão registrar um único condutor que seja seu filho, cônjuge, pais ou
irmãos.
Informações no gabinete do vereador
Preto (3465-1176/1177)
Testes de
ouvido e visão
– O projeto 661/05, que obriga a rede pública de BeloHorizonte realizar os testes de audição e visão nos recém-nascidos foi
aprovado em primeiro turno. Walter Tosta (PMN), autor do projeto justificou: “Os
exames feitos nos bebês, são extremamente importantes para se detectar, de
forma precoce, possíveis doenças, evitando com isso problemas mais sérios no
futuro”.
Informações no gabinete do
vereador Walter Tosta (3465-1155/1156)
align="justify">
Dia Municipal da Analgesia – Aprovado em
primeiro turno projeto 734/05 que institui o dia 11 de dezembro como o Dia Municipal da
Analgesia. “Nesta data, em 1844, foi utilizado pela primeira vez, o óxido nitroso em
uma extração dentária. Nascia assim a analgesia, técnica de tratamento
clínico-cirúrgico cada vez mais usado nos procedimentos médicos e odontológicos”,
afirmou Sílvia Helena (PPS), autora do projeto.
/>
(3465-1196/1197)