Notícias da Câmara - 20/12/05

Câmara aprova projeto do servidor em primeiro turnoO projeto 787/05, que institui o Plano de Carreira do Hospital Odilon Behrens (HOB), foi aprovado, hoje, em primeiro turno, na Câmara Municipal. Foram 36 votos a favor. Serão beneficiados 21 mil s

O

projeto reorganiza também tabelas de cargos públicos efetivos e funções

públicas da Beneficência da Prefeitura de Belo Horizonte (Beprem) e concede reajustes

às seguintes categorias: na área da Saúde, os funcionários de nível médio

terão um aumento de 7%; os de nível superior de 11%; e os médicos, de 14%.

/>Abono

Os servidores da SLU

(Superintendência de Limpeza Urbana) e Sudecap (Superintendência de

segunda-feira, 19 Dezembro, 2005 - 22:00
O

projeto reorganiza também tabelas de cargos públicos efetivos e funções

públicas da Beneficência da Prefeitura de Belo Horizonte (Beprem) e concede reajustes

às seguintes categorias: na área da Saúde, os funcionários de nível médio

terão um aumento de 7%; os de nível superior de 11%; e os médicos, de 14%.

/>Abono

Os servidores da SLU

(Superintendência de Limpeza Urbana) e Sudecap (Superintendência de

Desenvolvimento da Capital) receberão abono que varia de 11% a 22% e os da

Educação terão abono anual de R$ 700,00. O projeto cria ainda 100

cargos de vice-diretor nas escolas infantis e concede gratificações para o

pessoal da fiscalização tributária e vigilância sanitária.


/>

Esforço concentrado

O

projeto deve seguir amanhã para análise das comissões de

Legislação e Justiça, Orçamento e Finanças Públicas e

Administração Pública onde serão apreciadas emendas de autoria dos

vereadores. Até sexta-feira, dia 23, retorna ao plenário para votação em

segundo turno. 

O presidente da Câmara, Silvinho

Rezende (PTN), ressaltou que, não havendo emendas na redação final, o

projeto poderá ser encaminhado ao Executivo no dia 28. “Desta forma, será possível

garantir a incorporação dos reajustes para os funcionários na folha de

pagamento de janeiro de 2006”.

Contribuições

/>

Durante a votação, a líder de governo Neusinha

Santos (PT) agradeceu a contribuição do Sindibel, dos líderes dos fiscais

tributários, da Vigilância Sanitária, SindUte, Sudecap e SLU na

elaboração do projeto. 

 “Essa

foi a proposta possível de ser apresentada pelo Executivo. Há muitas emendas importantes dos

vereadores e que poderão ser incorporadas a tempo ao projeto, visando o seu

aprimoramento”. 

O presidente da Comissão

de Legislação e Justiça, vereador Geraldo Félix (PMDB), que votou a

favor do projeto do Executivo, garantiu: “Estamos a postos para analisar as emendas e

prontos para aprovar o projeto em redação final dentro do

prazo”.

Informações na Coordenadoria de

Comunicação Institucional (3465-1105/1216)


/>Projeto cria selo “Hospital Amigo da Mulher”

align="justify">Não é apenas no período da gestação que a mulher

necessita de cuidados especiais com a saúde. Em todas as fases, cuidar do corpo e da mente

significa uma vida melhor e mais saudável, principalmente nos dias atuais, onde o estresse

acaba prejudicando a maioria das pessoas.

A mulher de hoje, enfrenta o

mercado de trabalho em igualdade de condições às dos homens e tem,

ainda, que cuidar dos afazeres domésticos, sobrecarregando o organismo com a dupla

jornada. 

Projeto da vereadora Luzia Ferreira (PPS),

em tramitação na Câmara, cria o selo “Hospital Amigo da

Mulher”. Com a matéria, a vereadora espera que os hospitais ofereçam às

mulheres um tratamento humanitário.

Respeito


/>

“A proposta tem como foco principal, a

capacitação de profissionais da área de saúde e também o próprio

estabelecimento, na priorização ao respeito e humanização no

atendimento à mulher”, destacou a parlamentar.

align="justify">O selo será concedido às instituições que valorizam a

saúde em qualquer circunstância da vida. Para recebê-lo, o hospital tem que

apresentar taxa de cesarianas menor ou igual a 40% para pacientes de risco, e dispor de

profissionais habilitados para a assistência da mãe e do recém-nascido na

maternidade e sala de parto.

Apoio

/>

O hospital deve, também, desenvolver

programas de apoio ao aleitamento materno e não possuir processos judiciais relativos

à assistência prestada. Pela matéria, o hospital será avaliado por

comissão técnica, formada por representantes da Secretaria de Saúde e do Conselho

Municipal dos Direitos da Mulher, entre outros órgãos relacionados à saúde.

O hospital agraciado com o título poderá receber

estagiários e treinar equipes multidisciplinares. O projeto está pronto para ir à

plenário, com data a ser definida.


/>Informações no gabinete da vereadora Luzia Ferreira

(3465-1303/1304)


/>

 
Hoje na

Câmara      

Motorista

Auxiliar de táxi

– Aprovado em segundo turno o projeto de lei 342/05 do

vereador Preto (PFL), que autoriza a inscrição de motorista auxiliar no

serviço de táxi. Os 400 permissionários desse serviço que, nas últimas

licitações, não tiveram o direito de inscrever motorista auxiliar

poderão registrar um único condutor que seja seu filho, cônjuge, pais ou

irmãos.


Informações no gabinete do vereador

Preto (3465-1176/1177)


Testes de

ouvido e visão

– O projeto 661/05, que obriga a rede pública de Belo

Horizonte realizar os testes de audição e visão nos recém-nascidos foi

aprovado em primeiro turno. Walter Tosta (PMN), autor do projeto justificou: “Os

exames feitos nos bebês, são extremamente importantes para se detectar, de

forma precoce, possíveis doenças, evitando com isso problemas mais sérios no

futuro”.


Informações no gabinete do

vereador Walter Tosta (3465-1155/1156) 

align="justify">
Dia Municipal da Analgesia
– Aprovado em

primeiro turno projeto 734/05 que institui o dia 11 de dezembro como o Dia Municipal da

Analgesia. “Nesta data, em 1844, foi utilizado pela primeira vez, o óxido nitroso em

uma extração dentária. Nascia assim a analgesia, técnica de tratamento

clínico-cirúrgico cada vez mais usado nos procedimentos médicos e odontológicos”,

afirmou Sílvia Helena (PPS), autora do projeto.


/>

Informações no gabinete da vereadora Silvia Helena

(3465-1196/1197)