BURGARELLI ASSUME PROCURADORIA GERAL DA CÂMARAA partir de segunda-feira, dia 14, Bruno Burgarelli será o novo procurador-geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Conhecido por sua atuação como coordenador do PROCON Municipal, onde permaneceu de 2001

“A expectativa é extremamente positiva. A função de procurador-geral da CMBH vem somar as funções já empenhadas por mim, como a de advogado e a de professor universitário”, disse Bruno Burgarelli.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Bruno Burgarelli é Mestre e Especialista em Direito Constitucional, também pela mesma instituição. É membro da Associação Americana de Juristas e secretário Nacional para Assuntos Científicos do Instituto de Pesquisas Jurídicas Opinio Iuris.

O novo procurador-geral da CMBH acumula, ainda, a tarefa de professor universitário da PUC- Minas e do UNI-BH, onde ministra aulas de Legislação e Ética e Direito do Consumidor para os cursos de Graduação e Pós-Graduação.  Escrever livros e artigos sobre o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor, também, é outro ofício que lhe dá prazer.

No PROCON Municipal, Bruno Burgarelli fazia o atendimento de toda a imprensa sobre questões relativas ao direito do consumidor, a parte administrativa, “de colocar o PROCON para funcionar”, e acompanhar os pareceres jurídicos do órgão.

Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, Burgarelli irá monitorar os trabalhos dos parlamentares, auxiliando no que pode e o que não pode. “Sem dúvida é um desafio. Estou no Legislativo Municipal para somar forças com a Procuradoria e com os novos vereadores”, revelou.

Entre as atribuições do procurador-geral estão: prestar assessoramento à Mesa da Câmara em questões que envolvam matéria de natureza jurídica de interesse da Câmara; dirigir a procuradoria, planejando, organizando, comandando, controlando e avaliando o desenvolvimento dos trabalhos no âmbito de sua competência; estabelecer diretrizes, políticas e estratégias para atuação da procuradoria, em apoio às atividades da Câmara; manter gestões e contatos externos no âmbito da área sob sua responsabilidade; subsidiar o desenvolvimento de trabalhos de reorganização, entre outros.