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Notícias
22/05/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Tarifa de ônibus a R$ 4,50 é defendida por unanimidade na Câmara de BH
Em reunião do Colégio de Líderes nesta segunda-feira (22/5), o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel (sem partido), apresentou aos integrantes da Mesa Diretora e aos líderes de blocos e bancadas o contexto do substitutivo proposto por ele ao Projeto de Lei 538/2023, do...
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO
Setor de caçambas pede apoio da PBH na triagem e combate ao descarte irregular
Mais de 80 empresários do setor de caçambas, que recolhem resíduos de construção civil, se reuniram em audiência pública, nesta segunda-feira (22/5), para reivindicar soluções para as dificuldades em separar lixo orgânico dos resíduos gerados por obras de pequeno a grande porte. A categoria ...
NOVA LEI
Norma retira restrições à atividade comercial em trecho do Bairro São Luiz
Desde a útima sexta-feira (19/5), está em vigor em Belo Horizonte a Lei 11.499, que revisa a classificação viária da Avenida Santa Rosa, no Bairro São Luiz, entre a Avenida Otacílio Negrão de Lima e a Rua Henrique Cabral. Com a alteração, a área passa a ser classificada como via de...
NOVA LEI
Cartazes sobre direito à assistência religiosa deverão ser fixados em hospitais
Em Belo Horizonte, estabelecimentos de saúde como hospitais e clínicas das redes pública e privada estão obrigados a afixar, em suas recepções e demais dependências, cartazes ou placas informativas sobre a liberdade de assistência religiosa aos pacientes a qualquer momento que desejarem....
NOVA LEI
Alteradas as configurações padrão de mobiliário de banheiros acessíveis
Originada de projeto apresentado pelo Executivo e aprovado em definitivo pela Câmara Municipal no último mês de abril, a Lei 11.497/2023, que altera as normas para a construção de banheiros acessíveis, entrou em vigor na última sexta (19/5). O texto atualiza a Política da Pessoa...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CMBH vai debater o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai discutir em audiência pública nesta quarta-feira (24/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram, o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura (Comuc). O órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, é vinculado à...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Implantação do piso da enfermagem em BH será tema de debate no dia 24
Profissionais da enfermagem serão recebidos nesta quarta-feira (24/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, para tratar das perspectivas de implantação do piso salarial da categoria em Belo Horizonte. O encontro foi requerido pelo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Terceirizados da educação cobram melhorias nas condições de trabalho
Os direitos dos trabalhadores terceirizados da educação estarão em debate em audiência da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (24/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Requerida pela vereadora Iza Lourença (Psol), a reunião vai tratar do cumprimento de obrigações...
23/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diretrizes orçamentárias para 2024 serão discutidas na próxima sexta
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024 será discutido em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (26/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A realização do evento atende à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Melhorias no sistema de transporte coletivo serão debatidas nesta quinta
Estudo de reestruturação do transporte público coletivo será apresentado, em audiência pública a ser promovida pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quinta-feira (25/5), às 13h30, a pedido de Wesley Moreira (PP). O estudo, elaborado por um grupo de cidadãos...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Relatório do SUS referente ao 1º quadrimestre será apresentado dia 25
Recursos aplicados, auditorias realizadas e oferta de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada são algumas das informações que serão apresentadas pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento,...
ABUSO DE PODER
CPI deve ouvir procurador-geral do Município, Hércules Guerra, na quinta
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH deve realizar, nesta quinta-feira (25/5), duas oitivas dentro da investigação que apura indícios de utilização da estrutura pública da Prefeitura para favorecimento pessoal e de terceiros. Para as 9h30 está agendado o depoimento da...
19/05/2023
CONTAS PÚBLICAS
Câmara avança em ferramenta que simplifica o orçamento de BH para o povo
Vereadores, assessores parlamentares e servidores da administração da Câmara Municipal participaram de um workshop promovido pela Fundação Dom Cabral, nesta sexta-feira (19/5), encarregada de desenvolver uma ferramenta digital para controle do orçamento público da cidade. De forma simples e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, dificuldade no descarte de materiais recolhidos pelas caçambas
Falta de local apropriado para descarte de material, distância dos pontos de recebimento e carência de espaços para a separação do entulho do lixo orgânico. Estes são alguns dos pontos que devem ser debatidos na audiência pública que irá discutir a dificuldade dos caçambeiros de destinarem...
LAGOA DA PAMPULHA
Investigação avança e deve obter seis novos depoimentos na próxima semana
Dando continuidade aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, parlamentares devem colher na próxima semana, na terça-feira (23/5) e na sexta-feira (26/5), no Plenário Helvécio Arantes, seis novos depoimentos que podem contribuir com os esforços que...
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