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Notícias
24/05/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Gestores de Águas Urbanas de Belo Horizonte serão ouvidos novamente na CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades nos contratos de limpeza e recuperação da Lagoa da Pampulha aprovou nesta quarta (24/5) a intimação do diretor e de uma servidora da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU), vinculada à Secretaria Municipal de Obras e...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Terceirizados da educação reivindicam melhorias nas condições de trabalho
Em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (24/5), por requerimento de Iza Lourença (Psol), funcionários terceirizados da educação reivindicaram a valorização da categoria e qualificação de suas condições de trabalho. Comprometendo-se a manter abertos os...
SERVIDORES DA SAÚDE
Critérios para implementação do piso da enfermagem ainda em discussão na PBH
O Ministério da Saúde publicou no dia 19 deste mês portaria que estabelece os critérios e parâmetros para a transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de...
CONSELHO DE CULTURA
Conselheiros cobram representatividade e transparência nas reuniões do órgão
O funcionamento do Conselho Municipal de Cultura (Comuc) foi debatido em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (24/5), a pedido de Irlan Melo (Patri) e mais 12 parlamentares. Conselheiros denunciaram o caráter...
LEI ORGÂNICA
Ampliação de licença de vereadores sem vencimento está conclusa em 1º turno
Parlamentares aprovaram parecer pela constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 9/2023, em reunião da Comissão Especial constituída para apreciar o texto nesta quarta-feira (24/5). Conclusa em 1º turno, a proposta...
23/05/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Adiada apreciação da legalidade do PL sobre subsídio ao transporte
Em reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (23/5), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) decidiu adiar a apreciação de parecer ao Projeto 538/2023, relativo à concessão do subsídio ao serviço de transporte público da Capital. Proposto pelo Executivo, o texto tramita em 1º turno. Com a...
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares verificam atendimento em Casa de Acolhimento LGBT de BH
A primeira Casa de Acolhimento LGBT da capital mineira foi inaugurada em dezembro do ano passado como parte das comemorações dos 125 anos da cidade. Nesta terça-feira (23/5), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou uma visita técnica para conhecer a...
Defesa dos animais
Comissão vai apurar situação dos carroceiros e ações da PBH para a categoria
Instituído pela Lei 11.285/2021, de iniciativa parlamentar, o Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal prevê a proibição total das carroças em Belo Horizonte até maio de 2031 (a redução do prazo pela metade é prevista em projeto que tramita na Câmara). Pedido de...
COMISSÃO DE MULHERES
Em pauta, efetivação de medidas de combate à exploração sexual de crianças
A Comissão de Mulheres aprovou nesta terça-feira (23/5) a realização de audiência pública para tratar da efetivação de medidas para prevenção e combate a exploração e abuso sexual infantil, e conscientização da sociedade. O evento, marcado para a próxima terça-feira (30/5), às 13h,...
LAGOA DA PAMPULHA
Desassoreamento de enseada do Zoológico foi condicionante para Parque Ecológico
O licenciamento, em 2003, para a criação do Parque Ecológico da Pampulha teve como contrapartida o desassoreamento da enseada do Zoológico. A PBH, entretanto, não cumpriu a medida e autorização para criação de um ‘bota-espera’ (guarda provisório de resíduo) na região da enseada foi negada ao Município,...
DIREITOS HUMANOS
PL que dá mais autonomia a deficientes visuais está concluso em 2º turno
Está concluso em 2º turno o PL 1314/2014, de autoria de Fernando Luiz (PSD), que tem o objetivo de garantir mais autonomia aos deficientes visuais por meio da instalação de placas informativas em braile nos principais cruzamentos do município. Parecer favorável a três emendas...
22/05/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Tarifa de ônibus a R$ 4,50 é defendida por unanimidade na Câmara de BH
Em reunião do Colégio de Líderes nesta segunda-feira (22/5), o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel (sem partido), apresentou aos integrantes da Mesa Diretora e aos líderes de blocos e bancadas o contexto do substitutivo proposto por ele ao Projeto de Lei 538/2023, do...
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO
Setor de caçambas pede apoio da PBH na triagem e combate ao descarte irregular
Mais de 80 empresários do setor de caçambas, que recolhem resíduos de construção civil, se reuniram em audiência pública, nesta segunda-feira (22/5), para reivindicar soluções para as dificuldades em separar lixo orgânico dos resíduos gerados por obras de pequeno a grande porte. A categoria ...
NOVA LEI
Norma retira restrições à atividade comercial em trecho do Bairro São Luiz
Desde a útima sexta-feira (19/5), está em vigor em Belo Horizonte a Lei 11.499, que revisa a classificação viária da Avenida Santa Rosa, no Bairro São Luiz, entre a Avenida Otacílio Negrão de Lima e a Rua Henrique Cabral. Com a alteração, a área passa a ser classificada como via de...
NOVA LEI
Cartazes sobre direito à assistência religiosa deverão ser fixados em hospitais
Em Belo Horizonte, estabelecimentos de saúde como hospitais e clínicas das redes pública e privada estão obrigados a afixar, em suas recepções e demais dependências, cartazes ou placas informativas sobre a liberdade de assistência religiosa aos pacientes a qualquer momento que desejarem....
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