Nota técnica n° 16/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 978/26, para Audiência Pública que debaterá, no dia 14/04/26, às 09h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre Projeto de Lei nº 574/25 e a garantia de construção de moradias populares na área central do Município.
Estudo Técnico nº 74/2025. Este estudo reúne informações a respeito do abandono de veículos automotores no logradouro público, com destaque para impactos, legislação aplicável e políticas públicas relacionadas com o assunto. O objetivo é apoiar o gabinete solicitante na identificação de possibilidades de atuação parlamentar capazes de contribuir para o tratamento do problema.
Nota Técnica n° 23/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1470/2025, realizada em 22/05/2025, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de verificar a necessidade de restauração e manutenção do recapeamento asfáltico e das sinalizações ao longo da ciclovia da Lagoa da Pampulha.
