Nota técnica n° 69/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.412/2025, para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que debaterá, no dia 22/10/2025, às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre “O combate ao antissemitismo e a defesa da liberdade religiosa e de como essas questões afetam diretamente as escolas e a cultura judaica em Belo Horizonte”.
Nota técnica produzida para audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que debateu a exigência de aquisição anual de material didático novo vinculado à plataforma virtual, realizada no dia 26/02/2025.
Nota Técnica n° 38/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2106/2024, realizada em 06/11/2024, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre o tema: A proibição do uso de celulares nas escolas: avanço ou retrocesso.
