Estudo técnico n° 80/25. O presente estudo, elaborado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas - Seccaf, tem por objetivo subsidiar a avaliação do conteúdo do anteprojeto de Lei que “estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo.
Nota técnica n° 55/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidorde, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.562/25, que debate, no dia 26/09/2025, às 14h30, no Plenário Helvécio Arantes, sobre os avanços do Orçamento Participativo na cidade de Belo Horizonte.
Nota técnica n° 59/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.661/2025, para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debaterá, no dia 01
Nota técnica n° 48/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3174/25, para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debate, no dia 08/08/2025, às 10h00min, no Plenário Camil Caram, a ausência de iluminação pública adequada no bairro Jardim Felicidade.
Estudo técnico nº 38/25. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade analisar o Projeto de Lei 196/2025 - que “Dispõe sobre as Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) e institui incentivo fiscal para projetos de revitalização aprovados pela Administração Municipal”.
Nota Técnica n° 18/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1213/2025, realizada em 25/04/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater a reconstrução do plano de carreira dos ACS e ACE em BH após a aprovação do piso salarial nacional e os impactos orçamentários.
