Nota Técnica nº 41/2026, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 3454/2026, realizada no dia 19/10/26, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater a situação do
Estudo técnico n° 20/26. Estudo sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027.
Nota Técnica nº 68/2025, sobre "Operação Rejeito e a mineração ilegal na Serra do Curra", produzida para audiência pública da Comissão Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 4379/2025, realizada no dia 20/10/2025, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes.
Nota técnica n° 53/25, produzida para Audiência Pública da Comissão Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3571/25, que debate, no dia 16/09/2025, às 14:00h, no Plenário Helvécio Arantes, o tema "Juventudes e Justiça Climática: apresentação e debate da Declaração da Juventude de Belo Horizonte".
Nota técnica n° 47/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3135/25 para Audiência Pública da Comissão Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debate, no dia 04/08/2025, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, a situação atual do Parque Municipal Américo Renné Giannetti.
Nota técnica n° 37/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2326/25, produzida para audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debate, no dia 25/07/2025, às 14:00h, no Plenário Helvécio Arantes, o tema "Arborização Urbana em Belo Horizonte: Planejamento, Transparência e Participação Social".
Nota técnica nº 26/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1605/25, produzida para audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debaterá, no dia 23/6/2025, às 13:30h, no Plenário Helvécio Arantes, o andamento da transição da utilização de carroças em Belo Horizonte, considerando que, a partir de 22 de janeiro de 2026, estará proibida a utilização de cavalos para trabalho no transporte de cargas na capital mineira.
Nota Técnica n° 30/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2262/2024, realizada em 02/12/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a segurança das barragens de Belo Horizonte, notadamente a do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado.
SPP 02 Meio Ambiente
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Direitos dos Animais. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, aspectos relacionados aos direitos dos animais.
Nota Técnica n° 27/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1156/2024, realizada em 15/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre
