Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027 - PLOA 2027
Estudo Técnico nº 34/2026 - PLOA 2027.
Estudo Técnico nº 34/2026 - PLOA 2027.
Nota técnica n° 35/26. Produzida para audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2.963/2026, que debaterá, no dia 21/08/2026, às 11h, no Plenário Helvécio Arantes, a execução das obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã, bem como buscar soluções para os principais problemas enfrentados pelos moradores da comunidade.
Estudo técnico n° 20/26. Estudo sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027.
Nota técnica n° 21/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1242/2026, que debaterá, no dia 08/05/2026, às 11h, no Plenário Helvécio Arantes, o Projeto de Lei n° 517/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal - REGULARIZA BH.
Nota técnica n° 36/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2.349/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 20/08/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre os hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte — SUS-BH — e as Emendas Impositivas 2025/2026.
Nota técnica n° 35/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2348/2025, para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debate, no dia 23/07/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a apresentação das Diretorias Regionais de Saúde do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte - SUS-BH, e as emendas impositivas 2025/2026.