Nota técnica n° 35/26. Produzida para audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2.963/2026, que debaterá, no dia 21/08/2026, às 11h, no Plenário Helvécio Arantes, a execução das obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã, bem como buscar soluções para os principais problemas enfrentados pelos moradores da comunidade.
Publicações
Nota Técnica
Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã
Orçamento e Finanças Públicas
Autoria:
Ana Carolina Andrade Renault, Leilane de Moura Paegle
Data de Publicação:
14/08/2026
Nota Técnica
Programa de Regularização Fiscal REGULARIZA BH
Orçamento e Finanças Públicas
Nota técnica n° 21/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1242/2026, que debaterá, no dia 08/05/2026, às 11h, no Plenário Helvécio Arantes, o Projeto de Lei n° 517/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal - REGULARIZA BH.
Autoria:
Pedro Araujo Castro, Ana Carolina Andrade Renault
Data de Publicação:
24/04/2026
Nota Técnica
Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus
Orçamento e Finanças Públicas
Nota técnica n° 51/25, solicitada pelos Requerimentos de Comissão n° 3.358/2025 e 3.372/2025, para Audiência Pública da Públicas, que debate, no dia 13/08/2025, às 10h, no Plenário Camil Caram, debater o Projeto de Lei n° 60/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, e seu reflexo orçamentário.
Autoria:
Ronam Colansky Reis
Data de Publicação:
11/08/2025
Nota Técnica
Análise sobre a obrigatoriedade de trocadores no transporte coletivo de Belo Horizonte
Orçamento e Finanças Públicas
Nota Técnica n° 24/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1475/2025, realizada em 29/05/2025, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de trocadores/cobradores de passagens de ônibus do sistema de transporte público coletivo de passageiros de Belo Horizonte.
Autoria:
Ramon Thiago da Silva
Data de Publicação:
22/05/2025
Nota Técnica
Custos e benefícios da ampliação das equipes de saúde da família no SUS BH
Orçamento e Finanças Públicas
Nota Técnica n° 17/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1113/2025, realizada em 16/05/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre os custos e benefícios da ampliação das equipes de saúde da família no SUS BH,
Autoria:
Thamires Ferreira Lima, Diego Fagundes Pinheiro
Data de Publicação:
12/05/2025
Nota Técnica
Impactos orçamentários e no Plano de Carreira de ACS e ACE em Belo Horizonte, após aprovação do Piso Salarial Nacional desses profissionais
Orçamento e Finanças Públicas
Nota Técnica n° 18/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1213/2025, realizada em 25/04/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater a reconstrução do plano de carreira dos ACS e ACE em BH após a aprovação do piso salarial nacional e os impactos orçamentários.
Autoria:
Edson Ferreira Campos, Maria Batista Silva
Data de Publicação:
22/04/2025
Nota Técnica
Recriação de cargos extintos de fiscal urbanístico e ambiental e eventuais impactos orçamentários
Orçamento e Finanças Públicas
Nota Técnica n° 73/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 3073/2023, realizada em 29/11/2023, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir a possibilidade de recriação de cargos extintos de fiscal urbanístico e ambiental e eventuais impactos orçamentários.
Palavras-chave: dotação orçamentária, orçamento, servidor efetivo, meio ambiente, fiscalização
Autoria:
Diego Fagundes
Data de Publicação:
19/02/2024