Nota técnica n° 51/25, solicitada pelos Requerimentos de Comissão n° 3.358/2025 e 3.372/2025, para Audiência Pública da Públicas, que debate, no dia 13/08/2025, às 10h, no Plenário Camil Caram, debater o Projeto de Lei n° 60/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, e seu reflexo orçamentário.
Publicações
Nota Técnica
Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus
Orçamento e Finanças Públicas
Autoria:
Ronam Colansky Reis
Data de Publicação:
11/08/2025
Nota Técnica
Análise sobre a obrigatoriedade de trocadores no transporte coletivo de Belo Horizonte
Orçamento e Finanças Públicas
Nota Técnica n° 24/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1475/2025, realizada em 29/05/2025, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de trocadores/cobradores de passagens de ônibus do sistema de transporte público coletivo de passageiros de Belo Horizonte.
Autoria:
Ramon Thiago da Silva
Data de Publicação:
22/05/2025
Nota Técnica
Custos e benefícios da ampliação das equipes de saúde da família no SUS BH
Orçamento e Finanças Públicas
Nota Técnica n° 17/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1113/2025, realizada em 16/05/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre os custos e benefícios da ampliação das equipes de saúde da família no SUS BH,
Autoria:
Thamires Ferreira Lima, Diego Fagundes Pinheiro
Data de Publicação:
12/05/2025
Nota Técnica
Impactos orçamentários e no Plano de Carreira de ACS e ACE em Belo Horizonte, após aprovação do Piso Salarial Nacional desses profissionais
Orçamento e Finanças Públicas
Nota Técnica n° 18/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1213/2025, realizada em 25/04/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater a reconstrução do plano de carreira dos ACS e ACE em BH após a aprovação do piso salarial nacional e os impactos orçamentários.
Autoria:
Edson Ferreira Campos, Maria Batista Silva
Data de Publicação:
22/04/2025
Nota Técnica
Recriação de cargos extintos de fiscal urbanístico e ambiental e eventuais impactos orçamentários
Orçamento e Finanças Públicas
Nota Técnica n° 73/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 3073/2023, realizada em 29/11/2023, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir a possibilidade de recriação de cargos extintos de fiscal urbanístico e ambiental e eventuais impactos orçamentários.
Palavras-chave: dotação orçamentária, orçamento, servidor efetivo, meio ambiente, fiscalização
Autoria:
Diego Fagundes
Data de Publicação:
19/02/2024