Publicações

Nota técnica n° 53/25, produzida para Audiência Pública da Comissão Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3571/25, que debate, no dia 16/09/2025, às 14:00h, no Plenário Helvécio Arantes, o tema "Juventudes e Justiça Climática: apresentação e debate da Declaração da Juventude de Belo Horizonte".

Nota técnica n° 38/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2.753/2025, para Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debate, no dia 15/07/2025, às 14h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre o cancelamento das eleições do Conselho Municipal do Meio Ambiente, que estava programada para ocorrer no dia 13 de junho deste ano, e a prorrogação do mandato de seus conselheiros pelo prazo de seis meses.

Nota Técnica n° 25/2025, referente à Audiência Pública da Comissão Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1527/2025, realizada em 02/06/2025, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre a possibilidade de solucionar conflitos entre criadores de animais e sua vizinhança.

Nota Técnica n° 30/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2262/2024, realizada em 02/12/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a segurança das barragens de Belo Horizonte, notadamente a do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado.