Nota técnica n° 47/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3135/25 para Audiência Pública da Comissão Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debate, no dia 04/08/2025, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, a situação atual do Parque Municipal Américo Renné Giannetti.
Publicações

Situação atual do Parque Municipal Américo Renné Giannetti

O COMAM e as eleições de 2025
Nota técnica n° 38/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2.753/2025, para Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debate, no dia 15/07/2025, às 14h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre o cancelamento das eleições do Conselho Municipal do Meio Ambiente, que estava programada para ocorrer no dia 13 de junho deste ano, e a prorrogação do mandato de seus conselheiros pelo prazo de seis meses.

Arborização Urbana em Belo Horizonte: Planejamento, Transparência e Participação Social
Nota técnica n° 37/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2326/25, produzida para audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debate, no dia 25/07/2025, às 14:00h, no Plenário Helvécio Arantes, o tema "Arborização Urbana em Belo Horizonte: Planejamento, Transparência e Participação Social".

Conflitos entre criadores de animais e sua vizinhança
Nota Técnica n° 25/2025, referente à Audiência Pública da Comissão Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1527/2025, realizada em 02/06/2025, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre a possibilidade de solucionar conflitos entre criadores de animais e sua vizinhança.

Córrego do Lareira
Nota técnica n° 11/25, produzida para audiência pública da Comissão de Meio Ambiente Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 755/25, que debaterá sobre a situação das margens do Córrego Lareira.

Segurança das barragens de Belo Horizonte, notadamente a do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado
Nota Técnica n° 30/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2262/2024, realizada em 02/12/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a segurança das barragens de Belo Horizonte, notadamente a do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado.

Impactos da mineração na Serra do Gandarela para o abastecimento hídrico de Belo Horizonte.
Nota Técnica n° 27/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1156/2024, realizada em 15/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre os impactos da mineração na Serra do Gandarela para o abastecimento hídrico de Belo Horizonte.
Palavras-chave: meio ambiente, preservação, comissão permanente

Mata do Planalto: situação atual e perspectivas de proteção
Nota Técnica n° 26/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1143/2024, realizada em 01/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre a situação atual da Mata do Planalto.
Palavras-chave: área verde, meio ambiente, preservação, comissão permanente

O uso de abraçadeiras de nylon na castração em animais domésticos
Nota Técnica n° 12/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 646/2024, realizada em 20/05/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir sobre o uso de abraçadeiras de nylon na realização de castração em animais domésticos.
Palavras-chave: animal, comissão permanente, saúde

Combate a incêndios no Parque Renato Azeredo
Nota Técnica n° 60/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2389/2023, realizada em 06/11/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir ações ambientais para combate de incêndios no Parque Renato Azeredo, localizado no Bairro Palmares, Região Nordeste de Belo Horizonte.
Palavras-chave: meio ambiente, área de preservação, área verde