Estudo técnico n° 21/26. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade reunir contribuições técnicas das áreas de meio ambiente, saúde e administração pública sobre o Projeto de Lei nº 723/2026 que visa alterar a Lei nº 11.400/2022.
Publicações
Estudo Técnico
Projeto de Lei nº 723/2026 - análise multidisciplinar sobre a proibição do comércio de fogos de artifício com estampido em Belo Horizonte
Meio Ambiente
Autoria:
Edra da Silva Gonçalves, Maria Batista da Silva, Pedro Araujo Castro, Pedro Schettini Cunha
Data de Publicação:
20/07/2026
Estudo Técnico
Consumo de carne, saúde e meio ambiente
Meio Ambiente
Estudo técnico n° 79/25. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol -, tem por finalidade abordar aspectos de saúde, ambientais e climáticos relacionados à produção e ao consumo de alimentos de origem animal, em especial a carne bovina, incluindo dados, normas e outros elementos relevantes ao tema.
Autoria:
Edra da Silva Gonçalves, Maria Batista da Silva
Data de Publicação:
10/11/2025
Estudo Técnico
Competência local em matéria ambiental e atuação parlamentar
Meio Ambiente
Estudo técnico n° 75/25, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol -, tem por finalidade oferecer noções gerais sobre a competência municipal em matéria ambiental, bem como sobre formas, possibilidades e limites da atuação parlamentar.
Autoria:
Edra da Silva Gonçalves
Data de Publicação:
17/10/2025
Estudo Técnico
Centro de Material e Esterilização e Laboratório Central no Bairro União: impactos ao meio ambiente, à saúde e implicações urbanísticas
Meio Ambiente
Estudo Técnico nº 15/2024. Estudo Técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, que tem por finalidade trazer as principais normas e informações para a reflexão sobre possíveis impactos positivos e negativos decorrentes da construção de uma Central de Material Esterilizado e Laboratório (CME/LABORATÓRIO) no Bairro União, Região Nordeste de Belo Horizonte.
Palavras-chave: saúde, obra, meio ambiente, preservação
Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
17/06/2024
Estudo Técnico
Legislação municipal sobre sacolas e materiais plásticos
Meio Ambiente
Estudo Técnico nº 54/2023. Trata-se de estudo solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa sobre a legislação municipal relativa ao uso e à destinação de sacolas plásticas e de outros materiais plásticos, incluindo a pesquisa das proposições já apresentadas na CMBH sobre o tema.
Palavras-chave: meio ambiente, preservação, resíduo sólido, orçamento, fiscalização
Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
23/02/2024