Nota técnica n° 67/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.400/2024, para Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debaterá, no dia 10/11/2025, às 13:30h, no Plenário Helvécio Arantes, criação de normas, em nível municipal, para regulamentar a prática da cinoterapia (terapia assistida por cães) em Belo Horizonte.
Publicações

Regulamentação da prática da cinoterapia (terapia assistida por cães) em Belo Horizonte

Valorização do Sistema de Transporte Suplementar de Passageiros
Nota técnica n° 71/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4633/2025, para Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, que debaterá, no dia 06/11/2025, às 13:30h, no Plenário Helvécio Arantes, o funcionamento e a valorização do Sistema de Transporte Suplementar de Passageiros (STSP) de Belo Horizonte.

Programa Adote um Jardim de Chuva
Nota técnica n° 72/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.682/2025, para Audiência Pública da Comissão Especial de Estudos sobre Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, que debaterá, no dia 13/11/2025, às 13h, no Plenário Camil Caram, a iniciativa do Jardim de Chuva em frente à EMEI Solar Urucuia.

Impactos da reforma administrativa federal para os servidores
Nota técnica n° 70/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4446/2025, que debateu, no dia 05/11/2025, às 13:30h, no Plenário Camil Caram, os impactos da Reforma Administrativa (PEC 32/2020 e Projetos Correlatos) no município de Belo Horizonte, notadamente os riscos à qualidade do serviço e à estabilidade dos servidores públicos municipais.

Liberdade religiosa nas políticas educacional e cultural
Nota técnica n° 69/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.412/2025, para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que debaterá, no dia 22/10/2025, às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre “O combate ao antissemitismo e a defesa da liberdade religiosa e de como essas questões afetam diretamente as escolas e a cultura judaica em Belo Horizonte”.

Monitor Orçamentário – 4º bimestre de 2025.
Criado em 2020 pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.

Competência local em matéria ambiental e atuação parlamentar
Estudo técnico n° 75/25, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol -, tem por finalidade oferecer noções gerais sobre a competência municipal em matéria ambiental, bem como sobre formas, possibilidades e limites da atuação parlamentar.

Solução Integrada de Gestão Hospitalar, Ambulatorial e de Regulação (SIGRAH)
Nota Técnica nº 60/2025, sobre o sistema Solução Integrada de Gestão Hospitalar, Ambulatorial e de Regulação (SIGRAH) produzida para audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3792/2025, realizada no dia 22/10/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes.

As vagas de estacionamento de veículos para pessoa com deficiência na cidade de Belo Horizonte
Nota técnica n° 66/25, sobre as vagas de estacionamento de veículos para pessoa com deficiência na cidade de Belo Horizonte, produzida para audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 4170/2025, realizada no dia 20/10/2025, às 13:30h, no Plenário Camil Caram.

Operação Rejeito e a mineração ilegal na Serra do Curral
Nota Técnica nº 68/2025, sobre "Operação Rejeito e a mineração ilegal na Serra do Curra", produzida para audiência pública da Comissão Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 4379/2025, realizada no dia 20/10/2025, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes.


