Nota Técnica n° 62/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2434/2023, realizada em 16/10/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir PL 517/23 e a política de arborização, supressão e poda de árvores na cidade de Belo Horizonte.
Palavras-chave: meio ambiente, árvore, poda.
Nota Técnica nº 40/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 777/2023, realizada em 29/05/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir o cumprimento da lei 10.119/2011, que "dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública do Município".
Palavras-chave: meio ambiente, preservação, comissão permanente, animal
Nota Técnica nº 39/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 777/2023, realizada em 15/05/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de Debater os desdobramentos e impactos do vazamento da CSN no meio ambiente da capital, no abastecimento de água da região metropolitana e outros efeitos além das respostas e responsabilização da empresa e do poder público na audiência pública "Impactos do vazamento ocorrido nas estruturas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) na Mina do Fernandinho, que gerou mortandade de peixes, forte turbidez das águas e uma lama brilhante e escura amontoada nas margens do Rio das Velhas".
Palavras-chave: meio ambiente, preservação, comissãoo permanente, recurso hídrico, água
