Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa -Divcol, tem por finalidade abordar a existência de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - e organizações sociais -OSs- de saúde, em Belo Horizonte.
Publicações

Contratos de gestão no SUS em Belo Horizonte

Políticas de Saúde, Assistência Social e Educação destinadas às pessoas autistas no Município
Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa -Divcol, tem por finalidade abordar as políticas de saúde, assistência social e educação destinadas às pessoas autistas no Município.

Estudo sobre Equipes de Saúde da Família em Belo Horizonte
Estudo Técnico nº 02/2025. Estudo Técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, que tem por finalidade esclarecer quantas equipes de saúde da família - eSF - estão vinculadas a cada centro de saúde do Município de Belo Horizonte. Além disso, esclarecer se o médico (a) que integra a eSF é responsável por realizar atendimentos domiciliares.
Palavras-chave: pesquisa, saúde púbica, posto de saúde, médico.

Estudo sobre a existência de benefícios para o doador de órgãos internado em hospital do Município
Estudo Técnico nº 18/2024. Estudo Técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, que tem por finalidade tem por finalidade apresentar as principais normas e informações relacionadas à existência de benefícios para o doador de órgãos internado em hospital do Município.
Palavras-chave: saúde, transplante, cirurgia, benefício, hospital, doação


