Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Sérgio Fernando Pinho Tavares
Sérgio Fernando Pinho Tavares
16/04/2024
CPI Pampulha
Chefe do Iphan depõe e diz que degradação da lagoa existia antes do tombamento
Aspectos ligados à degradação da Lagoa da Pampulha já existiam quando foi proposto e aprovado o tombamento do Conjunto Arquitetônico, feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A informação é da superintendente do órgão, Daniela Fagundes Castro, que na manhã desta terça-feira (16/4) depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha. Segundo a dirigente, o...
12/04/2024
Plenário
Política habitacional e de uso e ocupação do solo é tema de pronunciamentos
Na última reunião plenária de abril, nesta sexta-feira (12/4), manifestações contrárias à implantação de moradias populares numa área verde de propriedade do Município no Bairro Castelo, na região da Pampulha, sem debate prévio com o Legislativo e a população, motivou críticas às ideias “antiquadas” do atual prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, no tocante à política de uso e ocupação do solo....
10/04/2024
EDUCAÇÃO
PBH e entidades são questionadas sobre viabilidade de Bíblia para escolas
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo quer saber da Prefeitura e de entidades - UFMG, SindRede e Conselho Municipal de Educação - se existe algum impedimento quanto à utilização da Bíblia enquanto recurso paradidático para crianças. Projeto de lei em análise pelo colegiado nesta quarta-feira (10/4), em 1º turno, prevê o uso do livro nas escolas...
09/04/2024
LAGOA DA PAMPULHA
Separação de material reciclado às margens do Sarandi contribui com poluição
Parte do material destinado à reciclagem vem sendo absorvido pelo Córrego Sarandi, na altura do Bairro Santa Terezinha. O flagrante na chegada do resíduo, vindo de catadores que utilizam as margens do rio para a separação do conteúdo, foi constatado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha, na manhã desta terça-feira (9/4). Parlamentares que integram a investigação também vistoriaram o...
03/04/2024
Plenário
Notificação de abortos à Secretaria de Saúde é aprovada em definitivo
Após duas horas de votações, a 23ª reunião ordinária do Plenário, realizada nesta quarta-feira (3/4) terminou com oito das 15 proposições em pauta apreciadas. Seis foram retiradas da pauta a pedido de vereadores. Unico votado em 2º turno, recebeu o aval da maioria dos parlamentares e segue em breve para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman o Projeto de Lei 492/2023, de Flávia Borja (PP), que...
02/04/2024
CPI Pampulha
Empresa que emite laudos de limpeza da Lagoa e Iphan são intimados como testemunhas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha decidiu na manhã desta terça-feira (2/4) intimar o representante legal da Consominas Engenharia e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais a comparecerem perante a CPI na condição de testemunhas. Nas oitivas, marcadas para 16 de abril, o primeiro deve esclarecer acerca dos...
26/03/2024
LAGOA DA PAMPULHA
CPI confirma que área assoreada na Enseada do Zoo continua sem solução
O trecho da Lagoa da Pampulha compreendido entre a Enseada do Zoológico e a sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) continua sofrendo com o assoreamento. A situação foi confirmada na manhã desta terça-feira (26/3), por integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha, durante visita técnica realizada ao local. Na ocasião, o relator do inquérito na Câmara Municipal, Braulio...
25/03/2024
COMISSÃO ESPECIAL
Grupo que busca melhorias para Conselhos Tutelares aprova plano de trabalho
Buscar aperfeiçoar o processo democrático das eleições e promover melhores condições para os agentes conselheiros, incluindo estrutura e segurança jurídica. Este é o objetivo apontado no plano de trabalho da Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares. O documento, aprovado na manhã desta segunda-feira (25/3), deve orientar as atividades do colegiado pelos próximos meses. Apresentada pela...
12/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atraso em obras e projetos indicados pelos vereadores será debatido nesta quarta
Embora tenha dinheiro em caixa, o Município tem encontrado dificuldade em executar obras e projetos indicados pelos vereadores por meio das emendas impositivas. Audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (13/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, vai debater com representantes da Prefeitura o andamento e a efetividade no cumprimento das...
05/03/2024
CPI DA PAMPULHA
Secretário diz que contratação sem licitação é técnica e acompanhada pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem em mãos o processo para nova contratação, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de limpeza da Pampulha e, caso avalie desta forma, poderá pedir sua suspensão. A explicação é do secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, e foi dada durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha, realizada na manhã...
20/02/2024
LAGOA DA PAMPULHA
Nova CPI aprova plano de trabalho e intima secretário de Obras da PBH a depor
Buscar soluções e apurar os motivos que mantêm o ciclo poluidor da lagoa, sem poupar eventuais responsáveis pela manutenção dos problemas. Esta é a expectativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha, que na manhã desta terça-feira (20/2) aprovou o plano de trabalho do colegiado. O documento delimita os principais pontos de investigação que deverão ser aprofundados, aponta como serão...
19/02/2024
ORIGEM DE BH
Instituição de Marco Zero pode vir a ser reparação histórica, segundo especialistas
Belo Horizonte não tem um Marco Zero oficial e o reconhecimento da Igreja da Boa Viagem como ponto de origem da cidade seria uma retratação histórica. É o que afirmam especialistas que participaram de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, realizada nesta segunda-feira (19/2). O debate, requerido por Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), teve como...
09/02/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, mudança do Marco Zero de BH para a Igreja da Boa Viagem
A mudança do Marco Zero de Belo Horizonte do obelisco da Praça Sete para a Igreja da Boa Viagem será debatida em audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na segunda-feira (19/2), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Sérgio Fernando de Pinho Tavares (PL) afirmou que o Marco Zero de um município representa o seu ponto de origem e...
06/02/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Novas regras podem favorecer hidratação e conforto térmico do público em eventos
Projeto que começou a tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte prevê a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em eventos públicos e privados na cidade. Além de garantir hidratação aos participantes, a medida, que recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (6/2), prevê também que os organizadores ...
01/02/2024
SAÚDE E SANEAMENTO
Fornecimento de protetor solar a pessoas com câncer de pele tem aval da comissão
Propostas que impactam a vida da cidade e dos cidadãos tiveram pareceres favoráveis, em 1º turno, na Comissão de Saúde e Saneamento, na tarde desta quinta-feira (1º/2). O Projeto de Lei 718/2023, que torna obrigatória a distribuição de protetor ou bloqueador solar, pelo Município, a pessoas com câncer de pele foi uma das medidas; o texto segue agora para avaliação de duas outras comissões. Já o PL...
1 de 6
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
