Solicitação de Esclarecimento #83014

Ilustríssimo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a), boa tarde.

Servimos do presente instrumento para requerer os seguintes esclarecimentos:

Dúvida quanto ao menor valor da taxa de agenciamento aceito para fins de cadastramento de proposta e lance:

1. Considerando que o mercado de agenciamento de viagens possibilita as agências de viagem a fornecerem taxa de agenciamento igual a R$ 0,00 e a depender da permissão do edital, taxa de agenciamento negativa (convertida em desconto no bilhete aéreo, questiona-se:

1. O menor valor unitário aceito para a Taxa de Agenciamento será R$ 0,01?
2. Considerando que o sistema eletrônico onde ocorrerá a disputa, não permitir o cadastramento de proposta igual a R$ 0,00 (com duas casas decimais), caso a empresa queira zerar o valor da taxa de agenciamento, poderá aplicar o valor de R$ 0,0001, sendo desconsiderada as últimas duas casas decimais pelo (a) pregoeiro (a)?

Dúvida quanto ao formato de sorteio eletrônico, no caso de empate entre empresas licitantes:

1. Considerando que é comum o empate entre as empresas licitantes no mercado de agenciamentos de viagens, quando a licitação não permite disputa com percentual de desconto, a ocorrência de empate, vez que as agencias zeram ou aplicam o menor valor permitido para a taxa de agenciamento, questiona-se:

1. Em caso da utilização de sorteio eletrônico, como será a dinâmica?
2. Será utilizado plataformas/ferramentas externas de sorteios? Exp.: sorteador.com.br  
3. Será utilizado a ferramenta do portal da disputa do certame como um instrumento de sorteio? Nesta hipótese, será disponibilizado algum link para os licitantes acompanharem em tempo real a tela de realização de sorteio?