Solicitação de Esclarecimento #76647
RBW DO BRASIL TERCEIRIZAÇÃO LTDA
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PDF versionPrezados Pegoeiro e Comissão, bom dia!
A empresa RBW DO BRASIL TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ 04.497.690/0001-69 vem por meio deste requerer:
Referente ao Processo Licitatório 07/2023, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de apoio administrativo, por meio de alocação de mão de obra de dedicação exclusiva para a CMBH, venho solicitar o seguinte esclarecimento:
O item 12.1.1 trata da apresentação do atestado de capacidade técnica, perguntamos se serão aceitos atestados de capacidade técnica de alocação de mão de obra de cargos gerais, como recepcionista, auxiliar de limpeza, portaria e semelhantes, pois o referido item não traz a especificação de cargos que devem constar no atestado.
Atenciosamente,
Nara.
Prezada licitante,
Em relação ao seu questionamento, esclarecemos que:
Conforme definido no “Anexo - Documentos necessários a qualificação técnica”, as licitantes devem apresentar atestado de capacidade técnica contendo as seguintes características e informações: emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, contendo a identificação desta; expedido em nome da licitante e contendo o CNPJ desta; comprovar que a licitante exerce ou já exerceu atividade de alocação SIMULTÂNEA de, no mínimo, 61 (sessenta e um) profissionais pelo período mínimo de 12 (doze) meses contínuos. Não há, no edital, exigência relativa à especificação dos cargos dos profissionais a que se referem os atestados de capacidade técnica, podendo, portanto, se referir a qualquer cargo.
Atenciosamente,
Bruno Valadão Peres Urban
Pregoeiro