{mosimage}Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei 314/09, de autoria da vereadora Elaine Matozinhos (PTB), que proíbe o Assédio Moral no âmbito da Administração Pública Municipal. De acordo com a vereadora, o projeto já conta com o apoio de alguns dos principais sindicatos envolvidos, sobretudo do SINDIBEL (Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte).
“A violência moral no trabalho é maior no serviço público, de forma não transparente, para afastar o servidor”, afirmou a jurista cubana Lydia Guevara Ramirez, que proferiu palestra na Câmara Municipal de Belo Horizonte sobre o Assédio Moral no Trabalho, no dia 2 de setembro.
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou uma audiência pública no dia 23 de abril para discutir denúncias de assédio moral no município.
Diariamente 5 a 6 casos de denúncias de assédio moral são registradas pelos servidores municipais, junto ao sindicato, e os constrangimentos são maiores na área da Saúde, que tem um contingente grande de mulheres.
