Vacinação contra HPV e Hepatite B pode ser lei em BH
Prevenção do HPV depende da sanção do prefeito
PROJETOS APROVADOS
Plenário aprova projeto de lei contra a saidinha de banco
Na reunião plenária do dia 14 de abril, os vereadores apreciaram quase todos os itens da pauta, aprovando diversos projetos de lei, a maioria em 1º turno.Luís Tibé aprova projetos antes de seguir para o Congresso Nacional
Eleito deputado federal por Minas Gerais nas últimas eleições com quase 60 mil votos, o vereador Luís Tibé (PTdoB) teve três projetos de lei de sua autoria aprovados em 2º turno na plenária extraordinária realizada no dia 23 de dezembro. Relacionadas a temas como inclusão digital e meio ambiente, as propostas deverão seguir para sanção ou veto do Executivo em fevereiro, podendo ser convertidas em leis municipais.
Fred Costa encerra mandato e aprova três PLs em extraordinárias
Projeto de Saúde Ocular é aprovado em redação final na Comissão de Legislação e Justiça
Foram aprovados na segunda-feira, 15 de outubro, pela Comissão de Legislação e Justiça, nove projetos de lei em redação final. O 1.234/07, de autoria do corregedor da Casa, vereador Anselmo José Domingos (PTC), institui o Programa de Saúde Oftalmológica, com objetivo de desenvolver ações de promoção, prevenção e recuperação dos alunos da rede municipal de ensino.
Estacionamento irregular em garagens da capital
O projeto 1.197/06, do vereador Fred Costa (PHS), que dispõe sobre instalação de dispositivo para proteger a entrada e saída de veículo em garagem foi aprovado hoje, 9 de agosto, em primeiro turno, durante a 62ª reunião plenária do ano.
Extraordinárias aprovam projetos para a cidade
Nos dias 6, 7 e 9 de julho, houve reuniões extraordinárias, na Câmara, para votar quatro projetos de lei, de autoria do Executivo: o projeto 1.420/07 abriu créditos adicionais ao orçamento, com recursos de R$ 166 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para urbanização e reassentamento de famílias da Vila São José. Contempla ainda obras de saneamento do Ribeirão Arrudas.
Extraordinárias aprovam projetos para a cidade
Nos dias 6, 7 e 9 de julho, houve reuniões extraordinárias, na Câmara, para votar quatro projetos de lei, de autoria do Executivo: o projeto 1.420/07 abriu créditos adicionais ao orçamento, com recursos de R$ 166 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para urbanização e reassentamento de famílias da Vila São José. Contempla ainda obras de saneamento do Ribeirão Arrudas.