Processo Legislativo

Gratuidade para idosos no estacionamento rotativo (foto) e fraldários nos banheiros masculinos estão entre as propostas vetadas

A Câmara Municipal é o local onde são propostas, discutidas ou revistas as normas que disciplinam o funcionamento da cidade, os direitos e os deveres dos cidadãos

Proposição acessória tem função de alterar, acrescentar ou suprimir dispositivos de uma determinada matéria

{mosimage}O treinamento “Processo Legislativo nas Comissões” está sendo ministrado pela Diretoria do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nos dias 16 e 17 de maio, com a finalidade de informar os assessores parlamentares sobre o processo de trabalho nas comissões, apresentando possibilidades de atuação e instrumentos para o bom desempenho dos mandatos e para a qualificação da ação legislativa.

{mosimage}O treinamento “Processo Legislativo nas Comissões” está sendo ministrado pela Diretoria do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nos dias 16 e 17 de maio, com a finalidade de informar os assessores parlamentares sobre o processo de trabalho nas comissões, apresentando possibilidades de atuação e instrumentos para o bom desempenho dos mandatos e para a qualificação da ação legislativa.

Câmara recebe turma de direito da UFMGAlunos do curso de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) visitaram a Câmara Municipal para conhecer o processo legislativo da Casa. A visita ocorreu no dia 14 de setembro de 2010.