Fotos de desaparecidos serão divulgadas em correspondências oficiais
A lei é de autoria do vereador Pelé do Vôlei (PT do B)
NOVA LEI MUNICIPAL
Equipamentos a serviço do Município deverão ter identificação
Desde a semana passada, todos os equipamentos usados em obras ou serviços prestados ao município estão obrigados a conter tarja ou placa de identificação fixada em sua parte externa. A medida tornou-se lei no dia 24 de fevereiro, com a publicação no Diário Oficial do Município.
Equipamentos a serviço do Município deverão ter identificação
Desde a semana passada, todos os equipamentos usados em obras ou serviços prestados ao município estão obrigados a conter tarja ou placa de identificação fixada em sua parte externa. A medida tornou-se lei no dia 24 de fevereiro, com a publicação no Diário Oficial do Município.
A lei 10.117, originária do projeto de lei de autoria da vereadora Pricila Teixeira (PTB), 2ª secretária da CMBH, obriga o uso de tarja ou placa em veículos, máquinas ou outros equipamentos públicos que os identifique como equipamentos a serviço do Município.