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Wanderley Porto
Wanderley Porto
05/08/2022
NOVA LEI
Norma para implantação da tecnologia 5G em BH foi publicada
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira (4/8), a Lei 11.382 que disciplina a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações em BH. A lei é de autoria parlamentar, e o Executivo decidiu pelo veto de um dos trechos que trata da possibilidade de licenciamento simplificado, autodeclaratório e automático de equipamentos de...
04/08/2022
ORDEM DO DIA
Três vetos do Executivo e PLDO para 2023 sobrestam a pauta desta sexta-feira (5/8)
Quatro proposições estão sobrestando a pauta de votações do Plenário desta sexta-feira (5/8). Além do projeto de lei com as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023, que já teve votação iniciada na quarta-feira (3/8), devem ser avaliados com prioridade os vetos do Executivo aos Projetos de Lei 137/2021, 327/2022 e 320/2022. Eles tratam, respectivamente, da obrigatoriedade de...
03/08/2022
ORDEM DO DIA
Diretrizes orçamentárias e dois vetos do Executivo sobrestam pauta desta quinta
O Plenário, nesta quinta-feira (4/8), pode vir a apreciar cinco projetos de lei, entre eles, o que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023. Iniciada na tarde de quarta-feira (3/8), a votação não foi concluída, e a matéria segue na Ordem do Dia desta quinta. Vetos do Executivo aos Projetos de Lei 137/2021 e 327/2022 também constam da pauta de votações. Eles tratam,...
02/08/2022
Defesa dos animais
Tutores e entidades defendem a filmagem obrigatória dos serviços de pet shop
A advogada Idamara Fernandes deixou seu cãozinho Beethoven para banho e tosa em um Pet Shop em Ipatinga (MG) e quando foi buscá-lo, econtrou-o sem um olho. A prestadora de serviços, que tinha gravações da violência praticada contra o animal, se recusou a fornecer as imagens do ocorrido. O caso aconteceu em maio deste ano, transformou-se em um processo judicial e foi amplamente divulgado pela...
01/08/2022
Plenário
Proibição de fogos de estampido em Belo Horizonte é aprovada em 2º turno
BH pode banir de vez a soltura de fogos de estampidos na cidade. O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, com 35 votos favoráveis e três contrários o projeto de lei que proíbe o manuseio do artefato no Município. Também foram aprovadas, em 2º turno, nesta segunda-feira (1º/8), outras três proposições: a que reconhece a atividade educacional como essencial na cidade; a que estabelece diretrizes na...
29/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Casos de maus-tratos a animais em pet shops serão discutidos nesta terça (2/8)
O mercado de estabelecimentos comerciais voltados para animais de estimação é um dos que mais cresce no país, demonstrando que os cães e gatos estão cada vez mais inseridos nos lares brasileiros. Para mantê-los sempre limpos, bonitos e cheirosos, muitos tutores os levam a pet shops para tomar banho, tosar os pelos e cortar as unhas, entre outros procedimentos. Infelizmente, não são raros...
27/07/2022
GUARDA MUNICIPAL
Candidatos aprovados no concurso da Guarda exigem cronograma de nomeação
Candidatos aprovados em concurso público de 2019 para a Guarda Civil Municipal cobram da Prefeitura o ato administrativo de nomeação que lhes permita ocupar o cargo na corporação. O Edital 1/2019 do concurso para provimento de guardas civis municipais previa 500 vagas, contudo, até hoje, muitos dos aprovados entre os primeiros 500 colocados continuam aguardando a nomeação. Os aprovados exigem garantias...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto com diretrizes orçamentárias para 2023 já pode ir a Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou, nesta quarta-feira (27/7), parecer favorável ao PL 367/2021, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2023. Os vereadores membros do colegiado também analisaram as emendas apresentadas à proposição. Das 334 emendas apresentadas ao projeto, 269 foram recebidas e contemplam as áreas de saúde, educação e assistência, entre outras....
26/07/2022
POLÍTICA URBANA
Comissão irá verificar risco de deslizamento na Ocupação Vila Esperança
A vulnerabilidade de famílias residentes na Ocupação Vila Esperança, Região Oeste de Belo Horizonte, será tema de visita técnica aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (26/7). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a visita está agendada para o dia 3 de agosto às 9h, na Rua Juarez Teixeira Pinto, nº 17, esquina com Av. Tereza Cristina, no Bairro Betânia....
22/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, convocação de aprovados em concurso para a Guarda Municipal
A pedido de Wanderley Porto (Patri), a Comissão de Administração Pública vai realizar uma audiência pública na próxima quarta-feira (27/7), às 13h30min, no Plenário Amynthas de Barros, para debater o avanço da convocação dos candidatos aprovados em concurso público do ano de 2019, para o curso de formação de guardas municipais de Belo Horizonte. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da CMBH e os...
20/07/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que cria código para enfrentamento da violência familiar pode ir a Plenário
A pandemia do novo cononavírus ocasionou o confinamento doméstico, o que aumentou os índices de violência familiar. Para combater essa realidade, Professora Marli (PP) propôs o PL 246/2021, que institui o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho". A proposição teve parecer favorável aprovado em reunião da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (20/7) e está conclusa em 1º...
04/07/2022
Plenário
Aprovado, em 2º turno, PL que amplia áreas de convívio social e de lazer
O número de áreas de lazer em Belo Horizonte pode ser ampliado, uma vez que a CMBH aprovou, nesta segunda-feira (4/7), o PL 183/2021, de autoria da vereadora Professora Marli (PP), que propõe a criação do Programa Rua para Todos e determina a destinação temporária de trechos de vias públicas para atividades culturais, esportivas e de lazer, restringindo-se nesse período o trânsito de veículos. O...
AGORA É LEI
Cai obrigatoriedade de porta giratória em bancos que não mantenham dinheiro vivo
Foi publicado no Diário Oficial do Município de sábado, dia 2 de julho, a Lei 11.368/2022, que altera legislação que disciplina a concessão e o funcionamento de estabelecimentos bancários e postos de atendimento bancário e financeiro em Belo Horizonte. Com a nova lei, deixa de ser obrigatória a instalação de porta giratória de segurança nos estabelecimentos em que não haja movimentação ou guarda de numerário...
01/07/2022
ORDEM DO DIA
PL que proíbe acorrentamento contínuo de animais pode ser votado em 1º turno
A proposta de introduzir mais uma forma de caracterização do que venha a ser maus-tratos a animais está na pauta para votação em Plenário em 1º turno, na próxima segunda-feira (4/7). O Projeto de Lei 289/2022 altera a Lei 8565/2003 e inclui a prática de acorrentamento ininterrupto de animais no rol de maus-tratos que podem, inclusive, causar danos físicos e psicológicos no animal. Também está na pauta...
28/06/2022
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Audiência vai debater pouso e decolagem de helicópteros em BH
Os diversos aspectos que envolvem pousos e decolagens de helicópteros no Município de Belo Horizonte serão tema de audiência pública a ser realizada no dia 5 de julho. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28/6) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que também aprovou pedido de informação sobre a utilização, para projeto social, de imóvel...
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