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Sugestões populares
16/05/2018
ORÇAMENTO
Anteprojeto da LDO 2019 começa a tramitar na Câmara
Reunida na tarde desta quarta-feira (16/5), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas anunciou o cronograma de tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Protocolado da Câmara de BH na última terça (15/5), o texto tramita ainda na forma de um anteprojeto, o que amplia o prazo para debate, permitindo a realização de audiência pública e o recebimento de sugestões populares. O...
12/01/2018
BALANÇO ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão defendeu participação popular na gestão do orçamento público
Como acontece a cada quatro anos, 2017 foi um ano de reprogramação no planejamento de políticas públicas da cidade. Sendo o primeiro ano de mandato da nova gestão municipal, é quando deve ser elaborado o novo plano de médio prazo para os investimentos públicos, o PPAG – Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021. Principal mediadora na tramitação das peças orçamentárias na Câmara de BH, a Comissão de...
04/12/2017
Plenário
Parlamentares aprovaram planejamento orçamentário até 2021
Em reunião agitada, palco de fortes embates políticos e ideológicos, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta segunda-feira (4/12), o projeto de lei que estabelecerá o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2018 a 2021. Mais de 100 emendas parlamentares serão incorporadas ao texto, incluindo 32 originárias de sugestões populares. Sem consenso entre os...
10/11/2017
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
Sugestões populares pedem atenção à assistência social no orçamento 2018
Tema recorrente em mais de 15 sugestões populares, a destinação de recursos para assistência social se revela urgente na capital. Diante da grave crise em que vive o país e o crescente número de pessoas que voltam a alargar os dados da extrema pobreza, a população de Belo Horizonte tem enfrentado a falta de trabalho e renda, a desestruturação familiar e o aumento das pessoas em situação de rua. Em atenção a...
28/06/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Trinta e sete sugestões populares à Lei de Diretrizes Orçamentárias são acolhidas
Responsável pela apreciação do plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e créditos adicionais, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, na reunião desta quarta-feira (28/6), o relatório que avaliou as 53 sugestões populares encaminhadas por cidadãos e entidades da sociedade civil ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018. Dessas, 37 foram acolhidas na forma...
12/06/2017
PARTICIPAÇÃO POPULAR
População tem até esta terça-feira (13/6) para apresentar sugestões à LDO
O prazo para que os cidadãos de Belo Horizonte apresentem sugestões de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2018) se encerra nesta terça-feira (13/6). O texto estabelece prioridades para a elaboração do orçamento do ano que vem, definindo as políticas de investimentos públicos em diversas áreas, como educação, saúde, saneamento, cultura, entre outros. Para apresentar sugestões, basta...
07/12/2016
Orçamento Público
Emendas parlamentares disputam prioridades para 2017
Aumento de recursos para o Fundo Municipal de Projetos Culturais, recapeamento de vias no Barreiro e na Lagoinha e reforço orçamentário para a Escola Integrada estão entre as prioridades orçamentárias para 2017 sugeridas pelos parlamentares e referendadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na tarde desta quarta-feira (7/12). Após recebimento de 239 emendas ao projeto de Lei do Orçamento Anual (...
11/11/2016
LOA e PPAG
Comissão acolhe 24 sugestões populares às peças orçamentárias
Em parecer aprovado em reunião extraordinária nesta sexta-feira (11/11), o relator e presidente da comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Jorge Santos (PRB), propôs o acolhimento de 24 sugestões populares aos projetos da LOA e do PPAG, sendo 22 na forma de emendas e duas na forma de indicações ao Executivo. Outras 23 sugestões que foram rejeitadas ainda podem vir a ser reapresentadas por intermédio de...
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