Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
14/09/2021
ORDEM DO DIA
Proibição de eventos que envolvam maus-tratos a animais pode ser votada nesta quarta
A proibição de realização de eventos que envolvam maus-tratos ou crueldade com animais, prevista no Projeto de Lei 104/2021, pode ser votada em definitivo pelo Plenário nesta quarta-feira (15/9), às 14h30. De acordo com a proposta, assinada por sete vereadores, não podem ser realizados em Belo Horizonte eventos como rodeios, touradas, rinha de galo, rinha de cães ou similares, que envolvam abuso contra...
13/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, manutenção do Centro de Saúde Mariano de Abreu, na Região Leste
A luta pela permanência do Centro de Saúde Mariano de Abreu no Bairro Casa Branca, Região Leste da capital, motivou a realização de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na quarta-feira (15/9), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Mesmo apontando a necessidade de ampliação da rede de atendimento à saúde, os moradores são contrários ao fechamento do posto e à construção do Centro de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Risco de desabastecimento de BH em razão da baixa captação em debate nesta terça
O risco de desabastecimento das regiões da Capital em razão da redução da captação de água no Sistema Bela Fama, localizado no município vizinho de Nova Lima (MG) e alimentado pelo Rio das Velhas, será avaliado e debatido com representantes da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa), órgãos municipais e estaduais, entidades ambientais e Ministério Público nesta terça-feira (14/9), às 13h40,...
VISITA TÉCNICA
Comissão avaliará, na quarta, situação de córrego no Bairro Jardim dos Comerciários
Devido a reclamações dos moradores quanto à sujeira e presença de roedores em córrego na Rua Dezesseis, no Bairro Jardim dos Comerciários, Região de Venda Nova, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará, na quarta-feira (15/9), às 10h, visita técnica ao local. O objetivo da visita, requerida pelo vereador Irlan Melo (PSD), é verificar a viabilidade de canalização do córrego e posterior pavimentação, que...
10/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atualização do CadÚnico, meio de acesso a benefícios sociais, em debate
A situação da atualização do Cadastramento Único (CadÚnico) em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (13/9), às 13h30, no Plenário Paulo Portugal. O CadÚnico é o meio de acesso é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica que permite a inscrição de pessoas e famílias...
ORDEM DO DIA
Extinção da BHTrans e criação da Sumob estão na pauta do Plenário de segunda
A criação da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob), prevista no Projeto de Lei 160/2021, de autoria do Executivo, pode ser apreciada em 1º turno pelo Plenário na reunião ordinária de segunda-feira (13/9), às 14h30. A proposição, que também prevê a extinção da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans), visa reformular o sistema de mobilidade e...
VISITAS TÉCNICAS
Unidades de saúde na Pampulha e Venda Nova serão fiscalizadas na próxima semana
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, na próxima semana, visitas técnicas a duas unidades de saúde da capital. A primeira vistoria será na terça-feira (14/9), às 9h30, tendo por finalidade fiscalizar o andamento das obras para a construção do novo Centro de Saúde Visconde do Rio Branco, na Região de Venda Nova. Já na quarta (15/9), o colegiado visitará a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pampulha, no...
09/09/2021
ORDEM DO DIA
Proibição de adestramento agressivo de animais domésticos em pauta nesta sexta
A proibição das práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município, prevista no Projeto de Lei 108/2021, pode ser apreciada em 1º turno pelo Plenário na reunião orndinária desta sexta-feira (10/9), às 14h30. Assinado por sete vereadores, o texto define e exemplifica atos de violência física e psicológica contra animais, prevendo penalidades de ...
08/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Com previsão de extinção da BHTrans, funcionários temem desemprego
Os impactos da extinção da BHTrans sobre os empregados públicos e sobre os serviços da política de mobilidade urbana de Belo Horizonte serão debatidos em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na próxima quinta-feira (9/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, a pedido dos vereadores Bella Gonçalves (Psol), Gabriel (sem partido) e Iza Lourença (Psol)....
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta quinta, regulação de desfile de Blocos Caricatos em BH
Estão previstos para análise e votação no Plenário desta quinta-feira (9/9), às 14h30, os Projetos de Lei 1035/2020 e 944/2020. O primeiro, de autoria do vereador Léo (PSL), visa regular direitos e obrigações relativos aos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. Segundo o autor, o objetivo é proteger e garantir a manifestação cultural que existe há “mais de 120 anos” na Capital. O texto...
06/09/2021
ORDEM DO DIA
Auxílio Emergencial, Dossiê da Mulheres e Dados Abertos, em pauta no Plenário
Três projetos de lei estão na pauta do Plenário, que se reúne nesta quarta-feira (8/9), a partir das 14h30. O PL 159/2021, de autoria do Executivo, cria o Programa Auxílio Belo Horizonte, oferecendo subsídio mensal no valor de R$ 100 para famílias em situação de pobreza ou com estudante matriculado na rede municipal de ensino; o PL 88/2021, das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), cria o...
VISITA TÉCNICA
CTR Macaúbas, que recebe lixo gerado em BH, recebe visita parlamentar nesta quarta
O Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) Macaúbas, localizado na rodovia MG-05, km 8,1, s/nº, Nações Unidas, em Sabará (MG), vai receber visita técnica da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na próxima quarta-feira (8/9), às 9h, a pedido da vereadora Duda Salabert (PDT). O CRT Macaúbas recebe os resíduos gerados em Belo Horizonte desde dezembro de 2007, quando a Central de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível interdição ética das atividades médicas nos Cersams é tema de audiência
A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar audiência pública para discutir as denúncias feitas pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), em Nota aos Médicos e à Sociedade, emitida em 24 de julho, quando a entidade manifestou preocupação com a qualidade da assistência psiquiátrica oferecida pelos Centros de Referência em Saúde Mental de Belo Horizonte (Cersams) e anunciou...
02/09/2021
ORDEM DO DIA
Em pauta, projeto que proíbe eventos envolvendo maus-tratos a animais
Proibição de eventos que envolvam crueldade e maus-tratos com animais pode ser votada pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (3/9), a partir das 14h30. Autor do projeto, que tramita ainda em 1º turno, Wanderley Porto (Patri) alerta que, muitas vezes, os animais sofrem fraturas nesses eventos, sendo, depois, sacrificados; daí a importância de conscientizar a população. Também em pauta, já em 2º turno, pode...
01/09/2021
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar, nesta quinta (2/9), PL que amplia e unifica licenças para comércio
Pode ser votado, já em 2º turno, pelo Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (2/9), o Projeto de Lei 37/2021, que altera o Código de Posturas do Município e determina que as licenças para uso do logradouro público para afixação de engenho de publicidade, para colocação de mesa e cadeira e para utilização de toldo, entre outros, tenham validade correspondente à validade do Alvará de Localização e...
‹ anterior
52 de 125
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
