Sugestão de pauta | Page 6 | Portal CMBH

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27/10/2023

Ônibus suplementar transitando em avenida, durante o dia.

ORDEM DO DIA

Descontos para suplementares e outros PLs dispondo sobre serviços públicos em pauta

Aprovados por unanimidade em 1º turno na última reunião extraordinária, os PLs 746/2023, que facilita o pagamento dos débitos dos permissionários do sistema de transporte coletivo suplementar, e 749/2023, que autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento vigente para viabilizar o pagamento do piso nacional aos profissionais de enfermagem, ambos de autoria do Executivo, são os destaques da pauta do...

24/10/2023

Cabos de telefone emaranhados junto com pipa, em comunidade carente, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Suspensa na Justiça, lei que prevê retirada de cabos inservíveis será debatida

Cabos entrelaçados em profusão ou caídos nas calçadas são cenas comuns nos bairros da capital mineira. A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública para debater a implementação da Lei 8616/2003, que contém o Código de Posturas de BH, em especial o art. 43, alterado pela Lei 11.392/2022, que trata a situação dos fios, cabos partidos e cabos inservíveis. A norma...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Possível destinação de recursos da Câmara a hospitais em pauta nesta quinta

Discutir as reais situações dos hospitais de grande relevância em Belo Horizonte e avaliar a possibilidade de destinação de recursos remanescentes do Legislativo Municipal para as instituições, contribuindo para manter o funcionamento regular e a qualidade do atendimento, é o objetivo da audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH. Requerido pelo presidente da Comissão, Reinaldo Gomes...

23/10/2023

Seis jovens sentadas, uma delas aponta para frente e conversa com a garota ao seu lado

EDIÇÃO 2024

Inscrições abertas para escola interessada em participar do Parlamento Jovem

Educar os jovens é uma tarefa importante que ultrapassa matérias como matemática, história e português; inclui a cidadania, ou seja, a participação do jovem nos problemas atuais da cidade. Com o objetivo de propiciar aos estudantes do ensino médio uma reflexão sobre o papel do Poder Legislativo e a importância da participação política em uma sociedade democrática foi criado, em 2004, o projeto...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Crianças serão ouvidas sobre suas propostas para uma Belo Horizonte melhor

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai receber crianças de Belo Horizonte para discutir seus direitos, percepções e propostas para a cidade. Requerida pelo vereador Wagner Ferreira (PDT), a audiência pública ocorre nesta terça-feira (24/10), a partir das 9h30, no Plenário Camil Caram. O objetivo é que o encontro abra portas para a escuta da perspectiva do...

20/10/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Estratégias para gestão adequada do lixo serão debatidas na segunda (23/10)

Debater estratégias para a adequada a gestão do lixo em nossa cidade. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza na segunda-feira (23/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), o encontro pretende discutir também a eficiência no recolhimento dos resíduos sólidos e a ausência de medidas...

17/10/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direitos de crianças especiais nas escolas estarão em pauta nesta quarta

Os direitos das crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas escolas de BH, os desafios colocados a professores, gestores e famílias e a necessidade de uma abordagem intersetorial para garantir a inclusão educacional serão discutidos na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (18/10), a partir das 9h30, no Plenário Camil...

Dois homens se exercitam em Academia da Cidade, em local aberto, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reformas e construções de novas Academias da Cidade em debate

Belo Horizonte tem atualmente 81 Academias da Cidade com cerca de 15 mil usuários inscritos, implantadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com incentivo federal. A Comissão de Saúde e Saneamento realiza na quinta-feira (19/10), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência pública para debater as reformas e construções de novos desses equipamentos. Solicitado por Bruno Pedralva (PT), o evento irá...

11/10/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão realiza na segunda-feira primeiro debate sobre o Orçamento de 2024

Os anteprojetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025, de autoria do Executivo, serão apresentados por gestores municipais e debatidos com o Legislativo e entidades da sociedade civil na segunda-feira (16/10), às 13h, em reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O enfoque do encontro será nas seguintes...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PL que incide sobre a política de arborização urbana será discutido segunda

A política de arborização, supressão e poda de árvores em Belo Horizonte e os impactos da eventual aprovação do Projeto de Lei 517/2023, de Braulio Lara (Novo) e outros 18 parlamentares, serão temas de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (16/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O PL altera o Código de Posturas e a Lei 8.327/2002...

09/10/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proposta que facilita privatização de estatais mineiras será debatida nesta terça

As possíveis consequências da privatização de empresas estatais como a Cemig e a Copasa sobre os servidores e os serviços prestados à população, no âmbito do município de Belo Horizonte, serão debatidas na manhã desta terça-feira (10/10) na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O encontro, requerido por vereadores do PT, PDT e Psol, reunirá partidos políticos,...

06/10/2023

AUDIÊNCA PÚBLICA

Ciclovia da Augusto de Lima será tema de debate nesta segunda-feira

A construção de uma ciclovia na Avenida Augusto de Lima, no Barro Preto (Região Centro-Sul) será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (9/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. De acordo com o proponente do evento, César Gordin (Sdd), o debate se faz necessário uma vez que comerciantes e moradores locais apontam prejuízos causados...

03/10/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação financeira do Hospital da Baleia será discutida com PBH nesta quinta (5/10)

Falta de materiais e medicamentos, atraso no pagamento de médicos e outras dificuldades enfrentadas pelo Hospital da Baleia, que atende 90% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), serão debatidas na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quinta-feira (5/10), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Cleiton Xavier (PMN) alega a necessidade de apurar a situação e buscar...

02/10/2023

Foto aérea do campo de futebol São José Operário, no Bairro Dona Clara

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão discutir melhorias necessárias no Campo São José Operário

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública nesta quarta-feira (4/10), às 9h30, no Plenário Camil Caram, para discutir as melhorias necessárias no Campo São José Operário, localizado no Bairro Dona Clara, na Pampulha . Solicitado pelos parlamentares Marcela Trópia (Novo) e Cleiton Xavier (PMN), o evento irá reunir representantes da...

29/09/2023

Duas garotas negras e uma branca, sorrindo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Coleta e processamento de dados raciais pela Administração Pública em debate

O quesito raça/cor nos questionários municipais e a coleta e processamento de dados raciais pela Administração Pública de Belo Horizonte serão debatidos em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na terça-feira (3/10), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Iza Lourença (Psol), o evento irá discutir a efetivação do que preconiza a...

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