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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
02/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, preservação da identidade e garantia de direitos da cultura indígena
A cultura indígena representa resistência à economia capitalista, em que há disputas e desigualdade social. No Brasil, 42% dessas pessoas vivem nas cidades; em Belo Horizonte, cerca de 7 mil enfrentam em seu dia a dia inúmeros desafios, como falta de reconhecimento da sua identidade, incluindo costumes e tradições, invasão de terras pelos grandes empreendimentos, degradação ambiental e...
31/05/2021
ORDEM DO DIA
PL que propõe áreas de lazer para animais pode ser votado pelo Plenário em 2º turno
Na primeira reunião do Plenário do mês de junho, nesta terça-feira (1º/6), três projetos de resolução sobrestam a pauta, ou seja, deverão ser apreciados e votados antes de qualquer outra proposição. De autoria da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, os PRs propõem a aprovação das contas municipais relativas aos exercícios de 2004, 2006 e 2012. Apreciados em turno único, os PRs precisam obter o voto...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta descumprimento de protocolos de saúde pela MGS e possíveis demissões
A situação dos trabalhadores contratados pela Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) que exercem funções terceirizadas em órgãos e equipamentos públicos do Município mediante contrato com a Prefeitura vai ser avaliada e debatida na Comissão de Addministração Pública na próxima quarta-feira (2/6). Os receios e reivindicações da categoria, como anúncios de demissões, processo seletivo, defasagem...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Criação de protocolo para eventos de pequeno porte em debate na quarta
Um setor que gera mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos e possui mais de 60 mil empresas ligadas ao ramo. Assim é o setor de eventos em Minas Gerais, e que foi fortemente impactado devido às restrições sanitárias impostas pela pandemia da covid-19. Pauta trazida à Casa por mais de um vereador, a criação de um protocolo específico para eventos sociais de pequeno porte será tema de audiência...
28/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Poderes Executivo e Legislativo vão apresentar contas do 1º quadrimestre
As prestações de contas dos Poderes Executivo e Legislativo referentes ao 1º quadrimestre deste ano acontecerão na segunda-feira (31/5), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. A reunião, que atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, poderá ser acompanhada ao vivo pelo Portal da CMBH e, posteriormente à sua realização, poderá ser acessada...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia
Em comemoração ao dia 18 de maio, data em que é celebrado nacionalmente o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza na próxima segunda-feira (31/5), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir a situação da violência sexual contra esse segmento no contexto pandêmico e formas de...
27/05/2021
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Cidadão tem até 31 de maio para enviar sugestões ao PL que define prioridades para 2022
A participação popular nas decisões sobre os rumos da gestão da cidade é um processo recente da nossa democracia, mas que tem avançado com o contínuo e crescente interesse das pessoas em integrar este debate. Nos próximos dias, mais uma oportunidade dessas estará aberta. É que foi iniciado na quarta-feira (26/5) o prazo para o envio de sugestões populares ao projeto de lei de Diretrizes...
26/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Pandemia impacta diferentemente mulheres, mães, indígenas, travestis e transexuais
A maneira como pandemia de coronavírus afeta as mulheres cisgênero e transgênero, indígenas ou travestis é o tema da audiência pública que discutirá o impacto da covid-19 para as desigualdades de gênero nesta sexta-feira (28/5), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Duda Salabert (PDT), o evento tem como convidados responsáveis por implementar políticas públicas no municípios,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dia Livre de Impostos expõe necessidade debate sobre carga tributária
Nesta quinta-feira (27/5) mais de 300 lojas em Belo Horizonte participam do movimento Dia Livre de Impostos e vão oferecer produtos e serviços com descontos de até 70%. Para discutir sobre a complexa e elevada carga tributária como empecilho ao desenvolvimento econômico na capital mineira, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza audiência pública, também nesta quinta...
25/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Previsão de realização do Festival de Arte Negra neste ano em pauta
Realizado a cada dois anos com o objetivo de valorizar e difundir a arte de matriz africana, as manifestações culturais diversas e fomentar a inserção de artistas em variados circuitos culturais, o Festival de Arte Negra (FAN-BH) é considerado um dos maiores eventos do gênero no Brasil. Ao longo de 24 anos foram realizadas dez edições e, em 2021, conforme o calendário, estaria prevista a realização da 11ª...
24/05/2021
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Prioridades para 2022 serão debatidas em audiência; população pode enviar sugestões
Na próxima quarta-feira (26/5), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, assegurando a efetiva participação da sociedade. A data também marca a abertura do prazo para o envio de sugestões populares ao projeto. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Números do SUS no quadrimestre serão apresentados na quarta
Recursos aplicados, auditorias realizadas e oferta de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada devem ser algumas das informações apresentadas pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (26/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Os dados são relativos a ações da Secretaria Municipal de...
23/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão debater medidas de proteção da Mata do Planalto
Em paralelo à sustentabilidade, que preconiza a preservação dos ecossistemas, a expansão imobiliária na cidade de Belo Horizonte pode ameaçar sua última área de Mata Atlântica: a Mata do Planalto. Localizada na Região Norte, a área pode não sobreviver aos impactos ambientais causados por uma obra imobiliária de grande porte, ainda que o Plano Diretor da cidade determine que essa é uma área de preservação...
21/05/2021
DIREITOS HUMANOS
Estudo da UFMG sobre população em situação de rua será apresentado à comissão
Conflitos familiares, alcoolismo, desemprego e perda de moradia são alguns dos motivos que levam uma pessoa a viver em situação de rua. Dados do censo municipal de 2020 dão conta de que em Belo Horizonte existem 4,6 mil pessoas nessa condição. E a pandemia só agravou a situação. A convite da vereadora Bella Gonçalves (Psol), representantes do Programa Pólos de Cidadania da UFMG vão apresentar para...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, prioridade na vacinação dos trabalhadores do transporte público
Em contato direto com o público desde o início da pandemia, trabalhadores do transporte coletivo de Belo Horizonte reclamam dos riscos enfrentados diariamente em seus itinerários, como proximidade dos passageiros, manuseio do dinheiro para cobrar a passagem e falta de equipamentos de proteção. Outras capitais já seguem recomendação do Ministério da Saúde, que inclui esses profissionais no grupo prioritário...
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