Sugestão de pauta | Page 73 | Portal CMBH

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21/05/2021

Audiência pública discutirá prioridade na vacinação dos trabalhadores do transporte público na capital

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, prioridade na vacinação dos trabalhadores do transporte público

Em contato direto com o público desde o início da pandemia, trabalhadores do transporte coletivo de Belo Horizonte reclamam dos riscos enfrentados diariamente em seus itinerários, como proximidade dos passageiros, manuseio do dinheiro para cobrar a passagem e falta de equipamentos de proteção. Outras capitais já seguem recomendação do Ministério da Saúde, que inclui esses profissionais no grupo prioritário...

MULHERES

Comissão discutirá impacto da covid-19 para as desigualdades de gênero em BH

A pandemia impacta de forma heterogênea as pessoas conforme o gênero, a classe ou a etnia. Embora qualquer pessoa tenha chances de ser contaminada com o vírus, aspectos sociais somados a essas diferenças podem explicar por qual motivo determinados grupos estão mais expostos à covid-19 e/ou possuem acesso restrito a serviços essenciais de saúde. Entre as dificuldades enfrentadas por...

20/05/2021

PARLAMENTO JOVEM

Projeto reúne virtualmente 60 estudantes para discutir meio ambiente

Mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia e pelo isolamento social, o Parlamento Jovem, projeto de educação para cidadania e formação política continua alcançando resultados positivos. Reunindo 60 jovens do ensino médio e superior do estado, por meio de encontros virtuais semanais, o projeto estimula a participação de jovens na construção de propostas de políticas públicas que busquem...

17/05/2021

crianças de uniforme e mochilas chegando para aula, vistas de costas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Insegurança de profissionais da educação diante do retorno presencial em pauta

O retorno às aulas presenciais na rede municipal de educação infantil, no último dia 26 de abril, vem causando insatisfação de parte da comunidade escolar, considerando os riscos de contágio de professores, funcionários e alunos, diante da falta de condições físicas e sanitárias adequadas e seguras. O assunto será debatido em mais uma audiência pública, desta vez na Comissão de Saúde e Saneamento,...

Comissão debaterá PL que fixa piso salarial de profissionais de Enfermagem no país

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Projeto federal que fixa piso salarial de enfermagem no país será discutido em BH

Enfrentando, em seu dia a dia, riscos sanitários para salvar vidas durante a pandemia, enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, que representam mais da metade do total de trabalhadores da saúde no país, lutam pela melhoria das condições salariais e de trabalho, em comparação com a classe médica, especialmente no atual contexto. Visando a valorização desses trabalhadores, a Comissão...

14/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, acesso aos serviços voltados à comunidade LGBT na pandemia

No Dia Internacional Contra a LGBTfobia (Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia), celebrado em 17 de maio, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (17/5), às 13h30, para debater o tema “BH contra a LGBTfobia: o acesso aos serviços voltados à comunidade LGBT durante a pandemia”. Segundo o Conselho Estadual de Saúde de Minas...

13/05/2021

ORDEM DO DIA

Segurança de brinquedos em parques infantis na pauta do Plenário na sexta

O Projeto de Lei 513/2018, que pretende alterar o Código de Posturas com o objetivo de dispor sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, consta da Ordem do Dia do Plenário desta sexta-feira (14/5). O projeto, que tramita em 1º turno, estará sujeito ao quórum de 21 parlamentares. De autoria do vereador Irlan Melo (...

11/05/2021

ORDEM DO DIA

Direitos dos idosos e de pessoas com deficiência na pauta do Plenário de quarta

A instituição da noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como tema a ser abordado no contraturno das escolas municipais de educação integral, prevista no Projeto de Lei 1032/2020, pode ser votada em 1º turno durante a reunião do Plenário desta quarta-feira (12/5). De acordo com o texto, fica facultada a realização de contrato voluntário entre escola e...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão discutir efeitos da greve sanitária na educação infantil

Para discutir a greve conclamada pelos educadores da rede municipal de ensino e os aspectos que envolvem o retorno às aulas durante a pandemia, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar uma audiência pública, na quinta-feira (13/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pela vereadora Iza Lourença (Psol), a audiência tem na lista de...

10/05/2021

ORDEM DO DIA

PL sobre Síndrome de Edwards está na pauta do Plenário nesta terça-feira

O Projeto de Lei 994/20, que pretende instituir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards, a ser celebrado, anualmente, no dia 6 de maio, consta da Ordem do Dia do Plenário desta terça-feira (11/5), em 1º turno. A Síndrome de Edwards é uma alteração genética, que pode causar anomalias cerebrais e desordens congênitas em vários órgãos. O autor do projeto, vereador Jorge Santos (...

Audiência discutirá localização da entrada principal de centro de saúde em construção, no Bairro Havaí

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores do Havaí reivindicam entrada do novo centro de saúde em rua do bairro

A localização da entrada principal do novo centro de saúde, ainda em construção, no Bairro Havaí, Região Oeste da capital, será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na quarta-feira (12/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Considerando uma conquista a construção da nova unidade, os moradores reivindicam que a entrada principal do posto não seja pela Rua Manila, no Estrela D’Alva,...

07/05/2021

ORDEM DO DIA

Em pauta suspensão do decreto que cria Comitê de Equidade entre Mulheres e Homens

Na reunião de segunda-feira (10/5), o Plenário da Câmara de BH pode apreciar em 1º turno o Projeto de Resolução 1066/20, que susta os efeitos do Decreto 17.485/20, do Executivo, que criou o Comitê de Equidade entre Mulheres e Homens. A justificativa do PR, assinado por 13 vereadores e ex-vereadores, alega que o decreto foi publicado pela Prefeitura sem a devida avaliação da população e dos...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater implicações sociais decorrentes do racismo estrutural

Os maiores índices de analfabetismo, de menor escolaridade, de menor renda mensal e de maior taxa de desemprego são da população autodeclarada preta ou parda, segundo o IBGE. Esses dados refletem uma desigualdade social sistêmica e a urgência de implementar medidas afirmativas que precisam ser discutidas pela sociedade. Para debater os aspectos sociais relacionados ao racismo estrutural em Belo Horizonte, a...

vista aérea da cidade de Belo Horizonte

REUNIÃO ESPECIAL

Prefeito apresenta aos vereadores relatório de ações de 2020 na segunda

Cumprindo previsão da Lei Orgânica do Município (art. 98) e do Regimento Interno (art. 164) da Câmara de BH, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) participa de reunião especial na próxima segunda-feira (10/5), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, quando apresenta aos vereadores o Relatório de Execução Anual das Ações Governamentais de 2020. Em decorrência das medidas de combate à pandemia, a participação do...

06/05/2021

ORÇAMENTO DE 2022

Curso orienta o cidadão a enviar sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Quer sugerir prioridades e diretrizes para 2022? Já estão abertas as inscrições para o treinamento “Sugestões Populares à LDO 2022”, especialmente voltado para quem tem interesse em participar do planejamento da cidade e apresentar suas sugestões ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A atividade será realizada no dia 13 de maio (quinta-feira), das 14h às 16h, gratuitamente e por plataforma on...

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