Sugestão de pauta | Page 72 | Portal CMBH

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27/05/2021

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Cidadão tem até 31 de maio para enviar sugestões ao PL que define prioridades para 2022

A participação popular nas decisões sobre os rumos da gestão da cidade é um processo recente da nossa democracia, mas que tem avançado com o contínuo e crescente interesse das pessoas em integrar este debate. Nos próximos dias, mais uma oportunidade dessas estará aberta. É que foi iniciado na quarta-feira (26/5) o prazo para o envio de sugestões populares ao projeto de lei de Diretrizes...

26/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Pandemia impacta diferentemente mulheres, mães, indígenas, travestis e transexuais

A maneira como pandemia de coronavírus afeta as mulheres cisgênero e transgênero, indígenas ou travestis é o tema da audiência pública que discutirá o impacto da covid-19 para as desigualdades de gênero nesta sexta-feira (28/5), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Duda Salabert (PDT), o evento tem como convidados responsáveis por implementar políticas públicas no municípios,...

Tela do computador com os participantes da reunião

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dia Livre de Impostos expõe necessidade debate sobre carga tributária

Nesta quinta-feira (27/5) mais de 300 lojas em Belo Horizonte participam do movimento Dia Livre de Impostos e vão oferecer produtos e serviços com descontos de até 70%. Para discutir sobre a complexa e elevada carga tributária como empecilho ao desenvolvimento econômico na capital mineira, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza audiência pública, também nesta quinta...

25/05/2021

Homem, sentado e trajado como rei, e mulher fazendo uma reverência em performance teatral

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Previsão de realização do Festival de Arte Negra neste ano em pauta

Realizado a cada dois anos com o objetivo de valorizar e difundir a arte de matriz africana, as manifestações culturais diversas e fomentar a inserção de artistas em variados circuitos culturais, o Festival de Arte Negra (FAN-BH) é considerado um dos maiores eventos do gênero no Brasil. Ao longo de 24 anos foram realizadas dez edições e, em 2021, conforme o calendário, estaria prevista a realização da 11ª...

24/05/2021

campanha LDO 2022

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Prioridades para 2022 serão debatidas em audiência; população pode enviar sugestões

Na próxima quarta-feira (26/5), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, assegurando a efetiva participação da sociedade. A data também marca a abertura do prazo para o envio de sugestões populares ao projeto. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (...

No segundo encontro, PBH apresentará dados do 1º quadrimestre sobre gestão do SUS

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Números do SUS no quadrimestre serão apresentados na quarta

Recursos aplicados, auditorias realizadas e oferta de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada devem ser algumas das informações apresentadas pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (26/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Os dados são relativos a ações da Secretaria Municipal de...

23/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater medidas de proteção da Mata do Planalto

Em paralelo à sustentabilidade, que preconiza a preservação dos ecossistemas, a expansão imobiliária na cidade de Belo Horizonte pode ameaçar sua última área de Mata Atlântica: a Mata do Planalto. Localizada na Região Norte, a área pode não sobreviver aos impactos ambientais causados por uma obra imobiliária de grande porte, ainda que o Plano Diretor da cidade determine que essa é uma área de preservação...

21/05/2021

homem dormindo na rua coberto com uma manta verde

DIREITOS HUMANOS

Estudo da UFMG sobre população em situação de rua será apresentado à comissão

Conflitos familiares, alcoolismo, desemprego e perda de moradia são alguns dos motivos que levam uma pessoa a viver em situação de rua. Dados do censo municipal de 2020 dão conta de que em Belo Horizonte existem 4,6 mil pessoas nessa condição. E a pandemia só agravou a situação. A convite da vereadora Bella Gonçalves (Psol), representantes do Programa Pólos de Cidadania da UFMG vão apresentar para...

Audiência pública discutirá prioridade na vacinação dos trabalhadores do transporte público na capital

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, prioridade na vacinação dos trabalhadores do transporte público

Em contato direto com o público desde o início da pandemia, trabalhadores do transporte coletivo de Belo Horizonte reclamam dos riscos enfrentados diariamente em seus itinerários, como proximidade dos passageiros, manuseio do dinheiro para cobrar a passagem e falta de equipamentos de proteção. Outras capitais já seguem recomendação do Ministério da Saúde, que inclui esses profissionais no grupo prioritário...

MULHERES

Comissão discutirá impacto da covid-19 para as desigualdades de gênero em BH

A pandemia impacta de forma heterogênea as pessoas conforme o gênero, a classe ou a etnia. Embora qualquer pessoa tenha chances de ser contaminada com o vírus, aspectos sociais somados a essas diferenças podem explicar por qual motivo determinados grupos estão mais expostos à covid-19 e/ou possuem acesso restrito a serviços essenciais de saúde. Entre as dificuldades enfrentadas por...

20/05/2021

PARLAMENTO JOVEM

Projeto reúne virtualmente 60 estudantes para discutir meio ambiente

Mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia e pelo isolamento social, o Parlamento Jovem, projeto de educação para cidadania e formação política continua alcançando resultados positivos. Reunindo 60 jovens do ensino médio e superior do estado, por meio de encontros virtuais semanais, o projeto estimula a participação de jovens na construção de propostas de políticas públicas que busquem...

17/05/2021

crianças de uniforme e mochilas chegando para aula, vistas de costas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Insegurança de profissionais da educação diante do retorno presencial em pauta

O retorno às aulas presenciais na rede municipal de educação infantil, no último dia 26 de abril, vem causando insatisfação de parte da comunidade escolar, considerando os riscos de contágio de professores, funcionários e alunos, diante da falta de condições físicas e sanitárias adequadas e seguras. O assunto será debatido em mais uma audiência pública, desta vez na Comissão de Saúde e Saneamento,...

Comissão debaterá PL que fixa piso salarial de profissionais de Enfermagem no país

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Projeto federal que fixa piso salarial de enfermagem no país será discutido em BH

Enfrentando, em seu dia a dia, riscos sanitários para salvar vidas durante a pandemia, enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, que representam mais da metade do total de trabalhadores da saúde no país, lutam pela melhoria das condições salariais e de trabalho, em comparação com a classe médica, especialmente no atual contexto. Visando a valorização desses trabalhadores, a Comissão...

14/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, acesso aos serviços voltados à comunidade LGBT na pandemia

No Dia Internacional Contra a LGBTfobia (Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia), celebrado em 17 de maio, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (17/5), às 13h30, para debater o tema “BH contra a LGBTfobia: o acesso aos serviços voltados à comunidade LGBT durante a pandemia”. Segundo o Conselho Estadual de Saúde de Minas...

13/05/2021

ORDEM DO DIA

Segurança de brinquedos em parques infantis na pauta do Plenário na sexta

O Projeto de Lei 513/2018, que pretende alterar o Código de Posturas com o objetivo de dispor sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, consta da Ordem do Dia do Plenário desta sexta-feira (14/5). O projeto, que tramita em 1º turno, estará sujeito ao quórum de 21 parlamentares. De autoria do vereador Irlan Melo (...

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