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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
29/02/2024
ORDEM DO DIA
Plenário deve decidir nesta sexta (1°/3) se mantém ou rejeita veto a startups
Quatro vetos do Executivo e ao menos 14 projetos de lei (PLs) integram a pauta de votações do Plenário nesta sexta-feira (1º/3). Entre as propostas barradas pelo prefeito Fuad Noman (PSD) está o Projeto de Lei 547/2023, que propõe a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e a atividades de ciência, tecnologia e inovação. Assinada por sete parlamentares, a proposição...
28/02/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Área do Aeroporto Carlos Prates, cerca de 500 mil m², em pauta nesta quinta
A destinação da área do Aeroporto Carlos Prates, que encerrou as atividades em 31 de maio do ano passado, será discutida em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (29/2), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O equipamento era polo de geração de emprego, renda e de capacitação de aeroviários. Proposta de ocupação do espaço apresentada...
23/02/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da Stock Car no entorno do Mineirão em debate na próxima segunda
Quais os impactos provocados pela realização de uma corrida de Stock Car em BH? Esse é o questionamento de moradores do entorno do Mineirão, onde está prevista a realização do evento em agosto desse ano. Além de reflexos no trânsito e transtornos com barulho, população estaria preocupada com a supressão de 160 árvores. O tema será debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa...
21/02/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em discussão, violência contra motoristas de aplicativos e taxistas na capital
Notícias de morte, roubo de carro e tentativa de assalto à mão armada envolvendo motoristas de aplicativo e taxistas foram divulgadas pela imprensa nos últimos seis meses. As ações de prevenção da violência contra esses profissionais de Belo Horizonte e da Região Metropolitana são tema de reunião com convidados realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (...
20/02/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fiscalização constata irregularidades, mas penalidades são anuladas por gerência
Ações da fiscalização municipal teriam constatado irregularidades em creches, garagens de ônibus e na Feira de Artesanato da Avenida Afonso Pena, mas as penalidades aplicadas foram anuladas pela Secretaria Municipal de Política Urbana, que não teria anunência prévia das operações. A denúncia foi apresentada por agentes da Subsecretaria de Fiscalização ao gabinete do vereador Bruno...
CONCURSO PÚBLICO
Inscrições abertas para seleção de 91 servidores, de nível médio e superior
A partir desta segunda-feira (19/2), 16h, estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que oferece 91 vagas para nomeação imediata e outras 14 para cadastro de reserva. Do total de vagas, 20% e 10% são reservadas a candidatos negros e com deficiência, respectivamente. As oportunidades são distribuídas entre diferentes cargos nos níveis médio e superior, com...
09/02/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, mudança do Marco Zero de BH para a Igreja da Boa Viagem
A mudança do Marco Zero de Belo Horizonte do obelisco da Praça Sete para a Igreja da Boa Viagem será debatida em audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na segunda-feira (19/2), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Sérgio Fernando de Pinho Tavares (PL) afirmou que o Marco Zero de um município representa o seu ponto de origem e...
08/02/2024
SAÚDE E SANEAMENTO
Vereadores cobram informações sobre o combate à dengue, alvo de audiência
Preocupada com a epidemia de dengue na cidade, reconhecida em decreto nesta semana, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quinta-feira (8/2) a realização de audiência pública no dia 22 de fevereiro para saber o que tem sido feito para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti. O colegiado também vai questionar a Prefeitura sobre o número de agentes de combate a endemias (ACEs) em...
07/02/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Abrigo de ônibus junto a ciclovia na Pampulha é tema de debate no Legislativo
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços reunirá gestores do trânsito e ciclistas da Pampulha nesta quinta-feira (8/2), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, para debater a presença de um abrigo de ônibus entre a ciclovia e a pista de circulação da Avenida Otacílio Negrão de Lima, próximo ao número 2797. O intenso movimento de ciclistas, pedestres e usuários do transporte público no...
02/02/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Destinação do terreno do antigo Clube Lareira será debatida nesta segunda (5/2)
Denúncias de desmatamento, queimadas e possíveis intervenções que possam causar impactos ambientais, sociais e urbanísticos no imóvel onde funcionava o Clube da Lareira, no Bairro São João Batista, e a destinação do terreno serão discutidas com o poder público e a comunidade local na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (5/2), a partir das 13h30. Requerida pelo...
31/01/2024
ORDEM DO DIA
Na pauta, convocações de gestores da PBH e Plano de Governo da eleição de Kalil
Convocações de secretários, subsecretários e dirigentes de autarquias da Prefeitura de BH e ainda pedidos de informação sobre andamento e viabilidade de ações previstas no Plano de Governo do ex-prefeito Alexandre Kalil integram a maior parte da lista de mais de 150 requerimentos que compõem a pauta do Plenário desta quinta-feira (1º/2). Primeira reunião do parlamento em 2024, além das petições que...
27/12/2023
PAUTA DO PLENÁRIO
Divulgado calendário de encontros mensais do Colégio de Líderes em 2024
A agenda de encontros mensais do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2024 já está definida. A informação foi dada pelo presidente da Casa, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), nesta quarta (27/12), e será divulgada no Diário Oficial do Município (DOM) amanhã. O compromisso da atual gestão de ouvir as indicações das lideranças de blocos e bancadas para definição da pauta do...
22/12/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso de mesas nas calçadas e fiscalização de atividades de lazer em pauta
A Comissão de Administração Pública realiza audiência pública na próxima quarta-feira (27/12), no Plenário Camil Caram, para debater com os donos de bares, restaurantes de BH, moradores e a Prefeitura o Decreto 18.012/2022, que incide sobre o Código de Posturas. Solicitado por Bruno Pedralva (PT), o encontro tem objetivos como apresentar propostas de uso das mesas nas calçadas e dialogar sobre...
18/12/2023
Câmara Cultural
Participe da oficina gratuita de Cartões Natalinos na Câmara de BH nesta terça
A Câmara de BH, em parceria com o Museu Casa Guignard, de Ouro Preto, realiza a oficina de Cartões Natalinos, inspirada nas cores e nos desenhos líricos de Guignard, nesta terça (19/12), das 12h às 13h30. A atividade é gratuita, aberta ao público e acontece na sede do Legislativo, em frente ao Refeitório Popular. A oficina, que também é realizada na sede do Museu Casa Guignard (Rua Conde de...
13/12/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Poluição de córregos no Pindorama e no Jardim Filadélfia será tema de discussão
Os problemas sanitários decorrentes de córregos, altamente poluídos, localizados no Bairro Pindorama e no Bairro Jardim Filadélfia, na Região Noroeste da capital, serão debatidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (14/11), a partir das 13h. Conforme o vereador José Ferreira (PP), que solicitou a reunião, os córregos poluídos que estarão no foco do debate...
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