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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
07/11/2023
MOBILIDADE URBANA
Possibilidade de estacionamento na Pedro II em debate nesta quinta (9/11)
A pedido dos comerciantes locais, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços vai debater com gestores e técnicos do Município a possibilidade de permissão de estacionamento de veículos de pequeno porte aos sábados na Avenida Dom Pedro II. A audiência pública, solicitada por Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), foi marcada para esta quinta-feira (9/11),...
05/11/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate a queimadas no Parque Renato Azeredo em pauta nesta segunda (6/11)
Ações ambientais e medidas preventivas para evitar e combater os recorrentes incêndios no Parque Renato Azeredo, localizado no Bairro Palmares, na Região Nordeste da capital, serão debatidas nesta segunda-feira (6/11) com gestores municipais e comunidade na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Autor do requerimento, o presidente do colegiado, Ciro Pereira (PTB), explicou que, em...
27/10/2023
ORDEM DO DIA
Descontos para suplementares e outros PLs dispondo sobre serviços públicos em pauta
Aprovados por unanimidade em 1º turno na última reunião extraordinária, os PLs 746/2023, que facilita o pagamento dos débitos dos permissionários do sistema de transporte coletivo suplementar, e 749/2023, que autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento vigente para viabilizar o pagamento do piso nacional aos profissionais de enfermagem, ambos de autoria do Executivo, são os destaques da pauta do...
24/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Suspensa na Justiça, lei que prevê retirada de cabos inservíveis será debatida
Cabos entrelaçados em profusão ou caídos nas calçadas são cenas comuns nos bairros da capital mineira. A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública para debater a implementação da Lei 8616/2003, que contém o Código de Posturas de BH, em especial o art. 43, alterado pela Lei 11.392/2022, que trata a situação dos fios, cabos partidos e cabos inservíveis. A norma...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível destinação de recursos da Câmara a hospitais em pauta nesta quinta
Discutir as reais situações dos hospitais de grande relevância em Belo Horizonte e avaliar a possibilidade de destinação de recursos remanescentes do Legislativo Municipal para as instituições, contribuindo para manter o funcionamento regular e a qualidade do atendimento, é o objetivo da audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH. Requerido pelo presidente da Comissão, Reinaldo Gomes...
23/10/2023
EDIÇÃO 2024
Inscrições abertas para escola interessada em participar do Parlamento Jovem
Educar os jovens é uma tarefa importante que ultrapassa matérias como matemática, história e português; inclui a cidadania, ou seja, a participação do jovem nos problemas atuais da cidade. Com o objetivo de propiciar aos estudantes do ensino médio uma reflexão sobre o papel do Poder Legislativo e a importância da participação política em uma sociedade democrática foi criado, em 2004, o projeto...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Crianças serão ouvidas sobre suas propostas para uma Belo Horizonte melhor
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai receber crianças de Belo Horizonte para discutir seus direitos, percepções e propostas para a cidade. Requerida pelo vereador Wagner Ferreira (PDT), a audiência pública ocorre nesta terça-feira (24/10), a partir das 9h30, no Plenário Camil Caram. O objetivo é que o encontro abra portas para a escuta da perspectiva do...
20/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Estratégias para gestão adequada do lixo serão debatidas na segunda (23/10)
Debater estratégias para a adequada a gestão do lixo em nossa cidade. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza na segunda-feira (23/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), o encontro pretende discutir também a eficiência no recolhimento dos resíduos sólidos e a ausência de medidas...
17/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos de crianças especiais nas escolas estarão em pauta nesta quarta
Os direitos das crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas escolas de BH, os desafios colocados a professores, gestores e famílias e a necessidade de uma abordagem intersetorial para garantir a inclusão educacional serão discutidos na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (18/10), a partir das 9h30, no Plenário Camil...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reformas e construções de novas Academias da Cidade em debate
Belo Horizonte tem atualmente 81 Academias da Cidade com cerca de 15 mil usuários inscritos, implantadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com incentivo federal. A Comissão de Saúde e Saneamento realiza na quinta-feira (19/10), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência pública para debater as reformas e construções de novos desses equipamentos. Solicitado por Bruno Pedralva (PT), o evento irá...
11/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão realiza na segunda-feira primeiro debate sobre o Orçamento de 2024
Os anteprojetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025, de autoria do Executivo, serão apresentados por gestores municipais e debatidos com o Legislativo e entidades da sociedade civil na segunda-feira (16/10), às 13h, em reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O enfoque do encontro será nas seguintes...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL que incide sobre a política de arborização urbana será discutido segunda
A política de arborização, supressão e poda de árvores em Belo Horizonte e os impactos da eventual aprovação do Projeto de Lei 517/2023, de Braulio Lara (Novo) e outros 18 parlamentares, serão temas de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (16/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O PL altera o Código de Posturas e a Lei 8.327/2002...
09/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proposta que facilita privatização de estatais mineiras será debatida nesta terça
As possíveis consequências da privatização de empresas estatais como a Cemig e a Copasa sobre os servidores e os serviços prestados à população, no âmbito do município de Belo Horizonte, serão debatidas na manhã desta terça-feira (10/10) na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O encontro, requerido por vereadores do PT, PDT e Psol, reunirá partidos políticos,...
06/10/2023
AUDIÊNCA PÚBLICA
Ciclovia da Augusto de Lima será tema de debate nesta segunda-feira
A construção de uma ciclovia na Avenida Augusto de Lima, no Barro Preto (Região Centro-Sul) será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (9/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. De acordo com o proponente do evento, César Gordin (Sdd), o debate se faz necessário uma vez que comerciantes e moradores locais apontam prejuízos causados...
03/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Situação financeira do Hospital da Baleia será discutida com PBH nesta quinta (5/10)
Falta de materiais e medicamentos, atraso no pagamento de médicos e outras dificuldades enfrentadas pelo Hospital da Baleia, que atende 90% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), serão debatidas na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quinta-feira (5/10), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Cleiton Xavier (PMN) alega a necessidade de apurar a situação e buscar...
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