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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
04/07/2022
REGIÃO METROPOLITANA
Em reunião, Câmaras Municipais discutiram desafios do transporte público na RMBH
Passagens caras, redução do número de viagens, serviços inferiores aos prestados antes do início da pandemia. Estas são algumas das principais queixas acerca do transporte público coletivo de cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), as quais foram ouvidas na manhã desta segunda-feira (4/7), durante encontro realizado na Câmara Municipal de BH. O encontro, conduzido pela presidente da Casa,...
ORDEM DO DIA
Projeto que proíbe ensino de “linguagem neutra” pode ser votado em 1º turno
Está na pauta de votação do Plenário desta terça-feira (5/7), o Projeto de Lei 54/2021, que tramita em 1º turno e propõe a proibição do uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra" nas escolas de Belo Horizonte. Na justificativa do projeto, Nikolas Ferreira (PL), afirma que esta forma de expressão “atende a uma pauta ideológica específica que tende a segregar ainda mais as pessoas” e dificultaria...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso de imóvel público para atividades comerciais de locação em foco
Debater o programa de permissão de uso de bem imóvel público para fins da exploração de locação do espaço para atividades esportivas, recreativas e de lazer. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza nesta quinta-feira (7/7), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerido pela vereadora Marcela Trópia (Novo), o encontro...
02/07/2022
REGIÃO METROPOLITANA
Câmaras da RMBH debatem transporte intermunicipal na segunda (4/7)
A qualidade do transporte intermunicipal na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) será discutida, nesta segunda-feira (4/7), às 10h, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O encontro deverá reunir os presidentes dos Poderes Legislativos da região. Na reunião, que será conduzida pela presidente Nely Aquino (Pode), cada município deverá apresentar suas demandas sobre o tema em foco e, a partir das...
01/07/2022
ORDEM DO DIA
PL que proíbe acorrentamento contínuo de animais pode ser votado em 1º turno
A proposta de introduzir mais uma forma de caracterização do que venha a ser maus-tratos a animais está na pauta para votação em Plenário em 1º turno, na próxima segunda-feira (4/7). O Projeto de Lei 289/2022 altera a Lei 8565/2003 e inclui a prática de acorrentamento ininterrupto de animais no rol de maus-tratos que podem, inclusive, causar danos físicos e psicológicos no animal. Também está na pauta...
VISITAS TÉCNICAS
Ruas das Regiões Barreiro, Nordeste e Oeste serão vistoriadas
Fluidez no trânsito, segurança dos moradores e implantação de redutor de velocidade são alguns dos temas que serão verificados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário durante visitas técnicas agendadas para segunda (4/7) e terça-feira (5/7). A fluidez no trânsito e a segurança de pedestres serão vistoriadas na Avenida Solferina Ricci Pace, no Bairro Jatobá...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Pouso e decolagem de helicópteros em Belo Horizonte em pauta
O pouso e a decolagem de helicópteros em Belo Horizonte será tema de discussão em audiência pública nesta terça-feira (5/7), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. Promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, a pedido do vereador Léo (União), a audiência será a oportunidade de se debater as dificuldades e reivindicações relativas ao serviço na capital mineira. A...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai verificar estrutura, higiene e atendimento em centros de saúde
Avaliar as condições estruturais, de higiene, de atendimento e demais serviços básicos dos centro de saúde. Este é o objetivo das visitas técnicas que a Comissão de Saúde e Saneamento fará às unidades básicas localizadas em bairros das regiões Nordeste, Barreiro e Oeste. Solicitadas pelo vereador Léo (União), as agendas acontecem nesta segunda (4/7) e terça-feira (5/7) nos períodos da manhã e tarde...
MULHERES
Comissão quer dados e indicadores sobre violência doméstica e feminicídios em BH
Reunidas na manhã desta sexta-feira, 1º de julho, parlamentares que integram a Comissão de Mulheres aprovaram no colegiado um pedido de informações dirigido à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) sobre a situação do levantamento de dados, transparência na publicidade destes dados e implementação de políticas públicas relacionadas à violência contra a mulher e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alta de casos de covid-19 em BH será debatida na quarta (6/7)
Debater o enfrentamento à covid-19 diante da crise de atendimento nos equipamentos de saúde do Município e o recrudescimento de casos da doença em BH. Este é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (6/7), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O evento, solicitado por Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT),...
30/06/2022
MOTOCICLISTAS
Implantação de faixas preferenciais para motociclistas divide opiniões
A possibilidade de implantação de vias preferenciais para moto dividiu opiniões em audiência pública sobre o tema, solicitada por Braulio Lara (Novo) e realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nessa quinta-feira (30/6). Implementada de maneira experimental na capital paulista, a medida tem o entusiasmo dos motofretistas daquela cidade. Já representante do...
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
PBH estuda disponibilizar botão do pânico em aplicativo de celular
Campanhas para o combate à importunação sexual precisam ser permanentes e devem não apenas encorajar as mulheres a denunciar, como também informar aos homens que a prática é crime e não ficará impune. Este foi o ponto convergente da audiência pública que debateu na tarde desta quinta-feira (30/6) a importunação sexual nos ônibus, metrô e estádios de futebol em BH. Solicitada por Rubão (PP), o encontro contou...
ORDEM DO DIA
Promoção à arte urbana e combate à pichação em pauta para votação em 2º turno
Pode ser votado em definitivo, na primeira reunião do Plenário do mês de julho, o Projeto de Lei 233/2021, que altera a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano. A proposta, de autoria da bancada do Novo, foi aprovada em 1º turno em maio e como não recebeu emendas, volta para análise em 2º turno. O texto faz a readequação das multas...
28/06/2022
VISITAS TÉCNICAS
Melhorias em pontos das Regionais Noroeste e Barreiro estarão no foco
Sinalização de trânsito, circulação de veículos, acessibilidade viária e infraestrutura de equipamento esportivo estão entre os temas que serão analisados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em visitas técnicas a serem realizadas nesta quinta (30/6) e sexta-feira, 1º de julho. Solicitadas por Professor Juliano Lopes (Agir) as vistorias de quinta-feira irão ocorrer nos...
VISITAS TÉCNICAS
Espaço BH Cidadania e três vias públicas serão vistoriadas nesta quarta (29/6)
O BH Cidadania é um programa da PBH que tem por objetivo descentralizar o atendimento ao cidadão, levando para dentro das comunidades, de forma intersetorial, serviços em áreas como educação, esporte, abastecimento, assistência social, cultura e direitos de cidadania. Com o objetivo de averiguar o atendimento prestado à população no Espaço BH Cidadania Granja de Freitas, a Comissão de Desenvolvimento...
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