Sugestão de pauta | Page 31 | Portal CMBH

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01/02/2023

ORDEM DO DIA

PL que autoriza PBH a assumir serviço de transporte pode ser votado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal deve votar, nesta quinta-feira (2/2), dois projetos de lei que integram um conjunto de medidas, de autoria do Legislativo, voltadas para reestruturação do sistema de transporte coletivo da Capital e prometem melhorar a vida dos usuários. Um deles é o Projeto de Lei 332/2022, que autoriza a Prefeitura a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros decorrente de...

31/01/2023

ORDEM DO DIA

Primeira reunião do Plenário em 2023 tem PL contra evasão escolar em pauta

A primeira reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2023, marcada para esta quarta-feira (1º/2), a partir das 14h30, prevê a análise, em 1º turno, do Projeto de Lei 432/2022, de autoria de Marcela Trópia (Novo), que cria o Programa Escola Feliz, com princípios e diretrizes contra a evasão e o abandono escolar. Entre as medidas, expandir escolas de educação...

VALORIZAÇÃO DA ARTE

Com presença da artista, obra de Yara Tupynambá retornará ao Amynthas

Um dos primeiros documentos visuais da história da capital, responsável por retratar contextos que se sucederam ao longo de séculos e fizeram de BH a cidade que hoje abriga mais de 2,7 milhões de pessoas, o mural “Belo Horizonte: do século XVIII ao século XXI”, da renomada artista Yara Tupynambá, volta a ocupar o espaço da Câmara Municipal no qual são tomadas as mais relevantes decisões da cidade, o Plenário...

RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS

Obras e ampliação da segurança alteram acesso à sede da Câmara de BH

Em função das obras de requalificação da Praça da Constituição, localizada na portaria principal da Câmara Municipal de Belo Horizonte (Av. dos Andradas, 3.100), que terão início nos próximos dias e exigirão a instalação de tapumes, o acesso do público em geral e da imprensa ao Palácio Francisco Bicalho, sede do Legislativo Municipal, será feito exclusivamente pela entrada da Rua Tenente...

Auxílio contra a fome

Câmara de BH fará devolução de mais de R$ 8 milhões à PBH, nesta quarta

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), entregará à Prefeitura, nesta quarta-feira (1º/2), às 12h30, um cheque no valor de R$ 8.357.398,52. Os recursos são oriundos de renúncia feita pelo Legislativo de verba voltada para investimento em seus próprios projetos e devem ser utilizados para o combate à fome na Capital. A entrega do cheque simbólico será feita durante a...

30/01/2023

NOVOS VEREADORES

Seis suplentes vão assumir mandatos durante reunião do Plenário dia 1º/2

Na primeira reunião do Plenário de 2023, na próxima quarta (1º/2), a Câmara Municipal de Belo Horizonte ganhará seis novos vereadores. Eles ocuparão as vagas deixadas pelos colegas eleitos para mandatos na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Minas nas eleições do ano passado. A posse dos suplentes ocorrerá a partir das 14h30, no Plenário Amynthas de Barros. Loíde Gonçalves (...

COMIDA BOA E BARATA

Restaurante popular da CMBH será reaberto para a população dia 1º/2

O Restaurante Popular da Câmara Municipal de BH será reaberto ao público no próximo dia 1º de fevereiro, conforme anunciado pelo presidente Gabriel (sem partido), como uma das medidas para atrair a população. A unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h, servindo almoço ao preço de R$ 3,00. A expectativa é atender cerca de mil pessoas por dia e oferecer também o café da manhã em...

25/01/2023

BILHETAGEM ELETRÔNICA

Presidente visita Estação do Move, na Cristiano Machado, nesta quinta, às 8h

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel (sem partido), estará, nesta quinta-feira (26/1), às 8 horas, na Estação Ipiranga - Move BH, localizada na Avenida Cristiano Machado, 2674, com o objetivo de averiguar o funcionamento do sistema de bilhetagem eletrônica do serviço de transporte público por ônibus da capital e discutir iniciativas que possam aprimorá-lo, como o Projeto de...

19/01/2023

PARCERIA COM FIEMG

Câmara apresenta, nesta sexta (20/1), 30 proposições para o desenvolvimento de BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte, vai apresentar nesta sexta-feira (20/1), às 11h, no Salão Nobre (Avenida dos Andradas, 3.100, Bairro Santa Efigênia), 30 proposições voltadas para a retomada imediata do desenvolvimento de Belo Horizonte. As propostas fazem parte do pacote de medidas apresentado à diretoria da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) na última terça-feira (17/1) pelo...

16/12/2022

Mãos de duas pessoas sobre uma mesa em foco

Nova CPI

Uso de estrutura da PBH para favorecimento pessoal sob investigação

Foi protocolado na Câmara Municipal nesta sexta-feira (16/12) requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Uso da Máquina Pública, assinado por Ciro Pereira (PTB) e outros 14 parlamentares, com objetivo de “apurar os inúmeros indícios de utilização da estrutura pública da Prefeitura do Município de Belo Horizonte para favorecimento pessoal e de terceiros em diversas oportunidades...

REUNIÃO COM CONVIDADOS

GT sobre segurança alimentar e nutricional entrega relatório final na segunda

Criado para avaliar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas ao direito fundamental à alimentação em BH, o Grupo de Trabalho Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Belo Horizonte promove, na próxima segunda-feira (19/12), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, uma reunião com convidados em que será apresentado o relatório final de seus trabalhos. Com atuação dentro...

15/12/2022

ORDEM DO DIA

Reajuste zero do IPTU de BH por dois anos pode ser votado nesta sexta

Na Ordem do Dia desta sexta-feira (16/12), às 14h30 (horário regimental e tolerância até 15h), no Plenário Amynthas de Barros, poderá ser apreciado o Projeto de Lei 375/2022, em 1° turno, que dispõe sobre o reajuste zero IPTU para os exercícios financeiros de 2023 e 2024 em Belo Horizonte, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo). De acordo com a proposição, os reajustes que incidem na cobrança do...

14/12/2022

ORDEM DO DIA

Ampliação da utilização de crédito do ISSQN pode ser votada nesta quinta

Na Ordem do Dia desta quinta-feira (15/12) às 14h30 (horário regimental e tolerância até 15h), no Plenário Amynthas de Barros, poderá ser apreciado o Projeto de Lei 161/2021, em 1º turno, proposto por 15 vereadores. O PL prevê a ampliação das possibilidades de utilização de crédito tributário referente ao aproveitamento de parcela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente...

13/12/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro vai debater enfrentamento ao racismo no ambiente escolar

Desde 2003, a Lei Federal 10.639 prevê que nas escolas de nível fundamental e médio, oficiais e particulares, seja obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Para debater o papel da escola e ações de enfrentamento ao racismo no ambiente escolar, a partir da norma, uma audiência pública acontece nesta quinta-feira (15/12), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O...

Professora e aluna na sala de aula

ORDEM DO DIA

Em pauta, uso do saldo do Fundeb para conceder abono a servidores

Na Ordem do Dia desta quarta-feira (14/12), às 14h30 (horário regimental e tolerância até 15h), no Plenário Amynthas de Barros, está o Projeto de Lei 450/2022, de autoria do Executivo, que autoriza a utilização do saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a concessão de abono aos servidores ativos da categoria, em 1º...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

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