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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
06/02/2023
ORDEM DO DIA
Nesta terça, Plenário pode votar medidas para sustentabilidade ambiental
Nesta terça-feira (7/2), às 15h, na quinta reunião do Plenário de 2023, poderão ser discutidos e votados dois projetos de lei que incentivam a sustentabilidade ambiental: o PL 1452/2015, que pode ser apreciado em definitivo, propõe a implantação de sistema de reaproveitamento das águas de chuvas em todos os prédios públicos; e o PL 389/2022, em 1º turno, que altera o Código de...
03/02/2023
ORDEM DO DIA
Uso de mobiliário por ambulante com deficiência volta ao Plenário
Na quarta reunião plenária de 2023, nesta segunda-feira (6/2), poderão ser discutidos e votados em definitivo, com as respectivas emendas, os Projetos de Lei 258/2022, que autoriza os ambulantes com deficiência a utilizar mobiliário adequado apara o desempenho da atividade; e os PLs 50/2021 e 124/2021, que protegem os direitos dos cães, proibindo corridas competitivas e eventos similares que envolvam...
02/02/2023
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
Câmara recebe ministro do TCU e chefe de gabinete da PBH e propõe parceria
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), recebeu nesta quinta-feira (2/2), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, e o chefe de gabinete do prefeito Fuad Noman, Daniel Messias, para apresentar projetos futuros da Casa e propor parcerias institucionais entre as entidades. Informando a redução drástica, em janeiro, dos projetos de lei em...
ORDEM DO DIA
Transparência de dados e gratuidade de transporte nas eleições em pauta
Dando sequência à proposta de modificar e modernizar o sistema de transporte público municipal, a Câmara de BH deve apreciar na terceira reunião do Plenário de 2023, marcada para esta sexta-feira (3/2), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros, três projetos que modificam aspectos fundamentais do sistema. Estão na pauta o Projeto de Lei 315/2022, que torna obrigatória a divulgação dos dados relacionados...
01/02/2023
ORDEM DO DIA
PL que autoriza PBH a assumir serviço de transporte pode ser votado em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal deve votar, nesta quinta-feira (2/2), dois projetos de lei que integram um conjunto de medidas, de autoria do Legislativo, voltadas para reestruturação do sistema de transporte coletivo da Capital e prometem melhorar a vida dos usuários. Um deles é o Projeto de Lei 332/2022, que autoriza a Prefeitura a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros decorrente de...
31/01/2023
ORDEM DO DIA
Primeira reunião do Plenário em 2023 tem PL contra evasão escolar em pauta
A primeira reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2023, marcada para esta quarta-feira (1º/2), a partir das 14h30, prevê a análise, em 1º turno, do Projeto de Lei 432/2022, de autoria de Marcela Trópia (Novo), que cria o Programa Escola Feliz, com princípios e diretrizes contra a evasão e o abandono escolar. Entre as medidas, expandir escolas de educação...
VALORIZAÇÃO DA ARTE
Com presença da artista, obra de Yara Tupynambá retornará ao Amynthas
Um dos primeiros documentos visuais da história da capital, responsável por retratar contextos que se sucederam ao longo de séculos e fizeram de BH a cidade que hoje abriga mais de 2,7 milhões de pessoas, o mural “Belo Horizonte: do século XVIII ao século XXI”, da renomada artista Yara Tupynambá, volta a ocupar o espaço da Câmara Municipal no qual são tomadas as mais relevantes decisões da cidade, o Plenário...
RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS
Obras e ampliação da segurança alteram acesso à sede da Câmara de BH
Em função das obras de requalificação da Praça da Constituição, localizada na portaria principal da Câmara Municipal de Belo Horizonte (Av. dos Andradas, 3.100), que terão início nos próximos dias e exigirão a instalação de tapumes, o acesso do público em geral e da imprensa ao Palácio Francisco Bicalho, sede do Legislativo Municipal, será feito exclusivamente pela entrada da Rua Tenente...
Auxílio contra a fome
Câmara de BH fará devolução de mais de R$ 8 milhões à PBH, nesta quarta
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), entregará à Prefeitura, nesta quarta-feira (1º/2), às 12h30, um cheque no valor de R$ 8.357.398,52. Os recursos são oriundos de renúncia feita pelo Legislativo de verba voltada para investimento em seus próprios projetos e devem ser utilizados para o combate à fome na Capital. A entrega do cheque simbólico será feita durante a...
30/01/2023
NOVOS VEREADORES
Seis suplentes vão assumir mandatos durante reunião do Plenário dia 1º/2
Na primeira reunião do Plenário de 2023, na próxima quarta (1º/2), a Câmara Municipal de Belo Horizonte ganhará seis novos vereadores. Eles ocuparão as vagas deixadas pelos colegas eleitos para mandatos na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Minas nas eleições do ano passado. A posse dos suplentes ocorrerá a partir das 14h30, no Plenário Amynthas de Barros. Loíde Gonçalves (...
COMIDA BOA E BARATA
Restaurante popular da CMBH será reaberto para a população dia 1º/2
O Restaurante Popular da Câmara Municipal de BH será reaberto ao público no próximo dia 1º de fevereiro, conforme anunciado pelo presidente Gabriel (sem partido), como uma das medidas para atrair a população. A unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h, servindo almoço ao preço de R$ 3,00. A expectativa é atender cerca de mil pessoas por dia e oferecer também o café da manhã em...
25/01/2023
BILHETAGEM ELETRÔNICA
Presidente visita Estação do Move, na Cristiano Machado, nesta quinta, às 8h
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel (sem partido), estará, nesta quinta-feira (26/1), às 8 horas, na Estação Ipiranga - Move BH, localizada na Avenida Cristiano Machado, 2674, com o objetivo de averiguar o funcionamento do sistema de bilhetagem eletrônica do serviço de transporte público por ônibus da capital e discutir iniciativas que possam aprimorá-lo, como o Projeto de...
19/01/2023
PARCERIA COM FIEMG
Câmara apresenta, nesta sexta (20/1), 30 proposições para o desenvolvimento de BH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte, vai apresentar nesta sexta-feira (20/1), às 11h, no Salão Nobre (Avenida dos Andradas, 3.100, Bairro Santa Efigênia), 30 proposições voltadas para a retomada imediata do desenvolvimento de Belo Horizonte. As propostas fazem parte do pacote de medidas apresentado à diretoria da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) na última terça-feira (17/1) pelo...
16/12/2022
Nova CPI
Uso de estrutura da PBH para favorecimento pessoal sob investigação
Foi protocolado na Câmara Municipal nesta sexta-feira (16/12) requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Uso da Máquina Pública, assinado por Ciro Pereira (PTB) e outros 14 parlamentares, com objetivo de “apurar os inúmeros indícios de utilização da estrutura pública da Prefeitura do Município de Belo Horizonte para favorecimento pessoal e de terceiros em diversas oportunidades...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
GT sobre segurança alimentar e nutricional entrega relatório final na segunda
Criado para avaliar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas ao direito fundamental à alimentação em BH, o Grupo de Trabalho Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Belo Horizonte promove, na próxima segunda-feira (19/12), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, uma reunião com convidados em que será apresentado o relatório final de seus trabalhos. Com atuação dentro...
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