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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
25/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Segurança dos ciclistas e sinalização da Ciclovia da Lagoa da Pampulha em pauta
A Lagoa da Pampulha é um dos pontos turísticos mais conhecidos de Belo Horizonte e atrai frequentadores tanto para contemplação e passeio quanto para a prática de esportes como corrida e ciclismo. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar, nesta quarta-feira (28/7), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, audiência pública solicitada por Jorge Santos (...
22/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, convocação de aprovados em concurso para a Guarda Municipal
A pedido de Wanderley Porto (Patri), a Comissão de Administração Pública vai realizar uma audiência pública na próxima quarta-feira (27/7), às 13h30min, no Plenário Amynthas de Barros, para debater o avanço da convocação dos candidatos aprovados em concurso público do ano de 2019, para o curso de formação de guardas municipais de Belo Horizonte. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da CMBH e os...
21/07/2022
VISITA TÉCNICA
Vereadores irão à Central de Abastecimento, no Padre Eustáquio, na segunda-feira (25/07)
Aprimorar as atividades do Grupo de Trabalho - GT criado para fiscalizar as políticas públicas relacionadas ao direito humano fundamental à segurança alimentar e nutricional no Município de Belo Horizonte. Este é o objetivo de visita técnica que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na próxima segunda-feira (25/7), às 10h, às instalações da Central de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mineração na Serra do Curral volta a ser tema de debate na terça (26/7)
Os riscos socioambientais para Belo Horizonte frente à implantação de empreendimentos minerários será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima terça-feira (26/7), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada pela vereadora Duda Salabert (PDT), a audiência tem como principal foco as atividades da Mineração Gute Schit, que, de...
20/07/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que cria código para enfrentamento da violência familiar pode ir a Plenário
A pandemia do novo cononavírus ocasionou o confinamento doméstico, o que aumentou os índices de violência familiar. Para combater essa realidade, Professora Marli (PP) propôs o PL 246/2021, que institui o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho". A proposição teve parecer favorável aprovado em reunião da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (20/7) e está conclusa em 1º...
19/07/2022
NOVA LEI
Deixar sal exposto em bares não vai mais gerar multa para comerciantes
Desde a última sexta-feira (15/7), nenhum dono de bar ou restaurante corre o risco de ser multado pela Prefeitura por deixar embalagens de sal expostas para clientes. A mudança responsável por legalizar a exposição de recipientes com cloreto de sódio (sal de cozinha) em bares, restaurantes e similares veio com a publicação, no Diário Oficial do Município, da Lei 11.379/2022, que tem como origem o...
15/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Decisão judicial que autoriza despejo na Ocupação Fábio Alves é tema de debate
O risco de despejo forçado de centenas famílias da Ocupação Professor Fábio Alves, no Bairro Marilândia, na Região do Barreiro, será discutido nesta segunda-feira (18/7) na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. A audiência pública, requerida por Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), reunirá representantes do poder público municipal e estadual, Ministério...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Problemas do INSS e seus impactos no SUAS-BH serão debatidos na CMBH
Os desafios do atual cenário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seus impactos no Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (Suas-BH) serão discutidos na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (20/7), às 13h30, no Plenário Camil Caram, a pedido de Pedro Patrus (PT). Segundo o parlamentar, é preciso pensar formas de compensar o “desmonte” que o INSS vem...
VISITA TÉCNICA
Estrutura, higiene e limpeza do Albergue Masculino Tia Branca serão verificados
A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá realizar visita técnica para averiguar estrutura, lotação, higiene e limpeza do Albergue Municipal Masculino Tia Branca, localizado na Rua Conselheiro Rocha 351, Bairro Floresta. Solicitada por Nikolas Ferreira (PL), a visita está agendada para terça-feira (19/7), às 15h. O albergue a ser vistoriado acolhe homens em...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão de Mulheres vai vistoriar três bancos de leite da capital
O leite materno promove a nutrição e auxilia a imunidade dos recém-nascidos, contribuindo para o desenvolvimento deles. Bebês cujas mães não produzem leite suficiente podem buscar esse alimento em postos de coleta específicos. A baixa de estoques de banco de leite humano nas maternidades do município fez com que a Comissão de Mulheres programasse visitas técnicas a três Postos de Coleta Lactários. Na segunda...
14/07/2022
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Aprovado pedido de informação sobre lanches oferecidos em escolas municipais
Os lanches oferecidos aos alunos de escolas municipais e os ambientes informatizados na rede municipal de ensino são temas de dois pedidos de informação aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (14/7). Também foi aprovada visita técnica para verificar a possibilidade de realização de obras para transformar uma quadra de terra em uma...
13/07/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Centro de Saúde Salgado Filho receberá a visita técnica da comissão no dia 25 deste mês
A possibilidade de implementação de melhorias no Centro de Saúde Salgado Filho será averiguada em visita técnica aprovada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (13/7). A busca de soluções para o descarte incorreto de lixo e para as condições de passarela em situação de risco na saída da Estação de Metrô Santa Tereza também serão temas de visita técnica aprovada pela...
ORDEM DO DIA
Identificação de pessoa com deficiência oculta pode ser votada nesta quinta (14/7)
O Plenário poderá votar, nesta quinta-feira (14/7), o PL 240/2021, que tramita em 1º turno e dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação de pessoa com deficiência oculta. De acordo com a norma, o cordão deverá ser da cor verde, estampado de girassóis na cor amarela e a seu portador será assegurado direito à atenção especial e ao atendimento prioritário e humanizado. De...
12/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Interrupção de atividades esportivas em campo do Bairro Sagrada Família em debate
Os impactos que a comunidade do Bairro Sagrada Família vem sofrendo pela interrupção das atividades esportivas e de entretenimento no Campo do Grota, situado na Praça Marco Antônio de Menezes, na confluência das Ruas São Marcos e Cabrobó, na Região Leste de Belo Horizonte, serão discutidos em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer...
Defesa dos animais
Avança tramitação de PL que proíbe corridas competitivas de cães em BH
Nesta terça-feira (12/07), foi dado mais um passo importante na tramitação do Projeto de Lei 50/2021, que tramita em 2º turno e pretende proibir a realização de corridas competitivas, atividades extenuantes e ações similares que promovam a exploração e os maus-tratos a cães independentemente da raça e da linhagem. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana analisou seis emendas e uma...
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