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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
27/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir impactos socioambientais das mudanças climáticas
“As mudanças climáticas já estão entre nós, ocorrendo de modo rápido, generalizado e estão se intensificando. Elas não têm precedentes em milhares de anos e, em alguns casos, já podem ser irreversíveis. A influência humana aqueceu o clima a uma taxa que não tem precedentes pelo menos nos últimos 2 mil anos". Essa é uma das conclusões da ONU em seu primeiro relatório do Grupo de Trabalho I do Sexto Relatório...
VISITA TÉCNICA
Em pauta, acolhimento de dependentes químicos em comunidade terapêutica
Entender e analisar como é realizado o acolhimento de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas é o principal objetivo da visita técnica que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor à comunidade terapêutica Terra da Sobriedade (Rua das Pedrinhas, nº 342, Bairro São João Batista). A vistoria será nesta terça-feira...
DEPOIMENTOS
CPI deve ouvir nesta terça ex-procuradores da PBH e ex-gerente da BHTrans
Avançando nos trabalhos de investigar as condições em que se deram o processo de licitação e o contrato de concessão dos serviços do transporte público de coletivo na Capital mineira, em 2008, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans ouvirá nesta terça-feira (28/9), a ex-procuradora-adjunta, Cristiana Maria Fortini Pinto E Silva (14h30), e o ex-procurador-geral do Município, Marco Antônio Rezende...
VISITAS TÉCNICAS
Problemas viários nos Bairros Teixeira Dias, Jardinópolis e Copacabana serão verificados
Três endereços da cidade serçao alvos de visitas técnicas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta semana. Na terça-feira (28/9), às 9h, os vereadores buscam solução definitiva para o surgimento de buracos e afundamentos no asfalto na Rua Albertino Teixeira Dias, no Bairro Teixeira Dias. Na quarta-feira (29/9), às 9h30, o destino é a Rua Gloriosa,...
24/09/2021
VISITAS TÉCNICAS
Comissão fiscaliza na próxima semana protocolos sanitários em mais três escolas
Dando continuidade às visitas técnicas a escolas municipais da capital, a fim de verificar se estão sendo cumpridos protocolos sanitários para um retorno presencial seguro, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reinicia, na próxima semana, vistorias a três unidades. Na terça-feira (28/9), às 10h30, o colegiado visitará a Escola Municipal Marconi, no...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro debaterá direito e acessibilidade da comunidade surda e surdocega
No próximo domingo, dia 26 de setembro, o país celebra o Dia Nacional dos Surdos. Em referência à data e para debater os desafios e perspectivas da comunidade surda e surdocega, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza na próxima segunda-feira (27/9), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública abordando o tema a partir dos direitos...
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Auxílio BH, extinção da BHTrans e incentivo à atividade econômica em pauta na segunda
Duas reuniões extraordinárias, agendadas para a segunda-feira (27/9), vão marcar a história da legislação de Belo Horizonte. Chamadas pela presidente Nely Aquino (Pode) e publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (24/9), as reuniões do Plenário vão analisar quatro projetos fundamentais para o momento da cidade relacionados ao transporte público, assistência a...
23/09/2021
AUDIÊNCA PÚBLICA
Consequências da invisibilidade das pessoas bissexuais serão debatidas
Vinte e três de setembro é o Dia da Visibilidade Bissexual e, para lembrar a data, debater e refletir questões pertinentes ao universo bissexual, a Comissão de Mulheres realiza nesta sexta-feira (24/9) audiência pública com o tema Bissexuais - Re(Existem). Requerido por Bella Gonçalves e Iza Lourença, ambas do Psol, o encontro que será realizado às 10h no Plenário Helvécio Arantes, deve debater...
22/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestão escolar democrática e repercussão na qualidade da educação em pauta
Na semana em que se comemora o centenário de nascimento do educador Paulo Freire, patrono da educação no Brasil e defensor de uma educação crítica e participativa, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai debater, em audiência pública no Plenário Helvécio Arantes, o tema: A gestão democrática nas escolas públicas e a repercussão na qualidade da educação. O...
CPI DA COVID-19
Ex-presidente da BHTrans deve responder sobre ônibus lotados na pandemia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que investiga as ações e gestão dos recursos públicos do Município no combate à pandemia na cidade, entra agora em nova fase para apurar a responsabilidade do Poder Executivo e da BHTrans acerca da exposição dos usuários do transporte público ao coronavírus em coletivos que circularam superlotados. Para isso, parlamentares que integram o grupo...
21/09/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Auxílio, extinção da BHTrans e incentivo à atividade econômica já podem ir a Plenário em 2º turno
As emendas apresentadas aos Projetos de Lei 159/2021 (cria o Auxílio Belo Horizonte), 160/2021 (cria a Superintendência de Mobilidade Urbana e extingue a BHTrans) e 97/2021 (estabelece medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica impactada pela covid-19) foram analisadas pelo último colegiado temático, a Comissão de Orçamento e Finanças...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso do cateter hidrofílico em pacientes com traumas na coluna vertebral em pauta
Acidentes que provoquem traumas na coluna vertebral podem exigir que os pacientes utilizem cateteres para o esvaziamento da bexiga. Irlan Melo (PSD) afirma que o tipo de cateter atualmente utilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de Belo Horizonte é o de PVC, o que potencializa riscos de complicações como infecções urinárias, sangramentos uretrais e lesões de uretra. Como objetivo de diminuir estes riscos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Grupo de trabalho BH sem Morador de Rua vai reunir entidades para articular ações
Criado no fim de julho na Comissão de Desenvolvimento Econômico Transporte e Sistema Viário da Câmara, o Grupo de Trabalho (GT) “BH sem Morador de Rua” promove nesta quinta-feira (23/9), às 13h30, audiência pública para tratar de questões que envolvem as pessoas em situação de rua na cidade. O objetivo é colher dados e sugestões de representantes de órgãos municipais, entidades comerciais,...
VISITAS TÉCNICAS
Centro de Esterilização de Cães e Gatos e Zoológico serão fiscalizados na quinta
Os serviços públicos gratuitos de esterilização de cães e gatos cumprem um importante papel no controle da reprodução desses animais, contribuindo para redução do abandono e prevenção de zoonoses no município. Na próxima quinta-feira (23/9), a partir das 14h, a capacidade de atendimento e a qualidade dos serviços prestados na unidade do Centro de a Gerência Regional Oeste serão fiscalizadas in loco pela...
20/09/2021
CPI DA BHTRANS
Setra e Transfácil serão visitados para checar impedimentos de envio de dados
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans irá realizar três visitas técnicas nesta semana. Nesta terça-feira (21/9), às 14h, o alvo é o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH); às 15h30, a CPI segue para o Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte (Transfácil), responsável pelo gerenciamento...
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