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sistema de transporte coletivo
sistema de transporte coletivo
27/05/2025
TRANSPORTE COLETIVO
Diminuir controle de concessionárias é chave para melhora dos ônibus
Acordar 4h15 da manhã todos os dias para conseguir chegar a tempo na aula que começa às 7h30. Essa é a rotina relatada por Vinicius Venades durante audiência pública da Comissão Especial de Estudos sobre Contratos de Ônibus, nesta terça-feira (27/5). O relato representa a realidade de muitos trabalhadores e estudantes que utilizam transporte público em Belo Horizonte e precisam sair horas mais cedo do que...
14/05/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Suspensão do contrato de transporte tem parecer pela rejeição
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (14/5) parecer pela rejeição ao Projeto de Resolução (PR) 882/2024, que visa suspender o contrato de concessão para o transporte coletivo de passageiros em BH. O relator, Wagner Ferreira (PV), afirmou que não compete à CMBH sustar contratos administrativos de concessão pública. “Já existem decisões...
09/05/2025
COMISSÃO ESPECIAL
Concessão do transporte coletivo: consórcios e sociedade devem ser ouvidos
A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus deve realizar dois novos debates sobre os atuais contratos de concessão dos serviços públicos de transporte coletivo na cidade de Belo Horizonte, assinados em 2008. Os requerimentos, que solicitam as audiências públicas, foram aprovados na manhã desta sexta-feira (9/5), durante reunião extraordinária do colegiado. No dia 27 de maio, a ideia é ouvir a...
01/04/2025
TRANSPORTE PÚBLICO
Devolução de ônibus comprados com subsídio é vetada pelo Executivo
O projeto de lei que determina que os ônibus comprados com recursos subsidiados pelo Município sejam devolvidos pelas empresas de transporte coletivo à Prefeitura de Belo Horizonte ao fim do contrato foi vetado pelo Executivo. De acordo com o prefeito Álvaro Damião (União), a medida é inconstitucional e não atende ao interesse público. As razões do veto foram publicadas no Diário Oficial...
28/02/2025
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Fernanda Altoé estará à frente dos trabalhos e Pedro Rousseff será o relator
Fernanda Pereira Altoé (Novo) vai presidir os trabalhos da Comissão Especial de Estudos - Contratos de Ônibus e Pedro Rousseff (PT) será o relator. Eles foram escolhidos pelos demais membros do grupo - Pablo Almeida (PL), Rudson Paixão (SDD) e Helton Junior (PSD) - em reunião realizada nesta sexta-feira (28/2). A comissão definiu que os encontros ordinários serão nas duas últimas terças-feiras...
26/02/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão apura impacto de suspender contrato da PBH com empresas de ônibus
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (26/2), um pedido de informação para verificar se há impedimentos administrativos, técnicos, financeiros ou legais que impeçam a suspensão do contrato da PBH com o consórcio de transporte coletivo da capital. A anulação, prevista no Projeto de Resolução (PR) 882/2024, considera a existência de diversas...
28/11/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Isenção de ISSQN a empresas de ônibus conclui tramitação em 1º turno nas comissões
O Projeto de Lei 1019/2024 avançou em 1º turno nesta quinta-feira (28/11), com a aprovação do parecer favorável do relator Wagner Ferreira (PV) em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública; Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços e Orçamento e Finanças. O PL, de autoria do Executivo, pretende isentar o transporte público por ônibus de BH do pagamento do Imposto sobre Serviços de...
12/11/2024
AGORA É LEI
Todos os assentos dos ônibus de BH passam a ser de uso preferencial
Pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou mobilidade reduzida, incluindo idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e obesos sempre terão prioridade para se sentar nos ônibus de Belo Horizonte, independentemente do lugar. A Lei 11.371/2024, promulgada pelo presidente da Câmara e publicada no Diário Oficial do Município no dia 30 de julho, determina que todos os assentos...
07/11/2024
TRANSPORTE E SAÚDE
Moradores reivindicam linha de ônibus para novo centro de saúde no Barreiro
A dificuldade de acesso ao novo Centro de Saúde do Diamante/Teixeira Dias, na região do Barreiro, por meio de transporte coletivo foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (7/11). Moradores atendidos pelo centro, principalmente do bairro Santa Helena, reclamam que não conseguem chegar ao local de ônibus. A Superintendência de...
06/11/2024
Plenário
Flexibilização de atividades em áreas de diretrizes especiais é aprovada em definitivo
A Câmara de BH aprovou em 2º turno, nesta quarta (6/11), o Projeto de Lei 857/2024, do Executivo, que altera a permissividade de usos não residenciais em trechos de vias situadas nas ADEs Belvedere, Belvedere III, São Bento, Pampulha, Santa Tereza e Lagoinha, definidas no Plano Diretor. O objetivo da proposta, segundo o governo, é fomentar a economia e o desenvolvimento da cidade, e as mudanças foram...
13/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Auditoria do sistema de transporte suplementar será apresentada nesta quinta
A fórmula de cálculo da remuneração complementar do sistema de transporte suplementar será debatida em audiência pública pela Comissão de Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (14/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Os parlamentares querem entender, à luz da auditoria contratada pelo Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte de Passageiros de Belo Horizonte e...
05/09/2023
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que exige cartão de vacinação para matrícula em escola
A obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação para o cadastro e renovação de matrícula de estudantes em estabelecimentos de ensino recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião realizada nesta terça-feira (5/9). A medida, proposta por Professora Marli (PP), busca trazer mais segurança para todos os envolvidos no ambiente escolar. O...
09/08/2023
VALE-TRANSPORTE SAÚDE
Pacientes em tratamento no SUS-BH terão direito a passe livre no transporte
O Vale-Transporte de Saúde, assegurado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte ao alterar projeto do Executivo que deu origem à Lei 11.538/ 2023, foi regulamentado por meio de decreto publicado nesta quarta-feira (9/8). Pessoas com necessidade de deslocamento para consultas e procedimentos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), prioritariamente, pacientes oncológicos terão passe livre no...
06/07/2023
TRANSPORTE COLETIVO
Publicada resolução que suspende aumento da tarifa de ônibus em BH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou a Resolução 2.114, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (6/7). A norma susta os efeitos de portarias da Superintendência de Mobilidade do Município de BH (Sumob) que promoveram o reajuste das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus em BH, em 19 de abril...
20/06/2023
SUBSÍDIO
Repasse de R$ 512 milhões ao transporte público já pode ser votado em 2° turno
O relatório de Braulio Lara (Novo), às emendas e subemendas ao PL 538/2023 foi rejeitado em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta terça-feira (20/6). Na mesma reunião, parlamentares aprovaram parecer alternativo elaborado pela vereadora Loíde Gonçalves (Pode), que trouxe um Substitutivo...
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