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sistema de transporte coletivo
sistema de transporte coletivo
05/09/2023
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que exige cartão de vacinação para matrícula em escola
A obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação para o cadastro e renovação de matrícula de estudantes em estabelecimentos de ensino recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião realizada nesta terça-feira (5/9). A medida, proposta por Professora Marli (PP), busca trazer mais segurança para todos os envolvidos no ambiente escolar. O...
09/08/2023
VALE-TRANSPORTE SAÚDE
Pacientes em tratamento no SUS-BH terão direito a passe livre no transporte
O Vale-Transporte de Saúde, assegurado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte ao alterar projeto do Executivo que deu origem à Lei 11.538/ 2023, foi regulamentado por meio de decreto publicado nesta quarta-feira (9/8). Pessoas com necessidade de deslocamento para consultas e procedimentos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), prioritariamente, pacientes oncológicos terão passe livre no...
06/07/2023
TRANSPORTE COLETIVO
Publicada resolução que suspende aumento da tarifa de ônibus em BH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou a Resolução 2.114, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (6/7). A norma susta os efeitos de portarias da Superintendência de Mobilidade do Município de BH (Sumob) que promoveram o reajuste das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus em BH, em 19 de abril...
20/06/2023
SUBSÍDIO
Repasse de R$ 512 milhões ao transporte público já pode ser votado em 2° turno
O relatório de Braulio Lara (Novo), às emendas e subemendas ao PL 538/2023 foi rejeitado em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta terça-feira (20/6). Na mesma reunião, parlamentares aprovaram parecer alternativo elaborado pela vereadora Loíde Gonçalves (Pode), que trouxe um Substitutivo...
30/05/2023
PASSAGEM DE ÔNIBUS
Financiamento público do transporte é defendido por movimentos sociais
A necessidade de melhorar o controle social, aumentar a transparência na gestão dos recursos públicos e buscar outras formas de financiamento foi apontada como urgente pelos participantes da audiência pública realizada nesta terça-feira (30/5) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, para debater o aumento das tarifas do transporte público na...
23/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Melhorias no sistema de transporte coletivo serão debatidas nesta quinta
Estudo de reestruturação do transporte público coletivo será apresentado, em audiência pública a ser promovida pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quinta-feira (25/5), às 13h30, a pedido de Wesley Moreira (PP). O estudo, elaborado por um grupo de cidadãos interessados no tema, propõe melhorar e racionalizar o transporte coletivo municipal. A audiência pública será...
04/05/2023
ORDEM DO DIA
Texto que autoriza PBH a assumir transporte coletivo pode ser votado em definitivo
Pode ser votado em 2º turno, nesta sexta-feira (5/5), pelo Plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 332/2022, que autoriza o Município a encampar o serviço de transporte coletivo por ônibus decorrente de contratos celebrados com os consórcios Dez, BH Leste, Dom Pedro II e Pampulha, assinados em 2008. Segundo a proposta, a Prefeitura poderá assumir todos os bens utilizados pelas concessionárias para...
17/04/2023
MOBILIDADE URBANA
Acidentes com ciclistas e motociclistas são tema de pedidos de informação e audiência
Acidentes envolvendo motociclistas e ciclistas em BH foram a principal pauta de discussão em reunião extraordinária da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, ocorrida nesta segunda-feira (17/4). Entre os temas tratados nos quase 60 requerimentos apreciados, os vereadores aprovaram pedidos de informação à Empresa de Transporte e Trânsito de BH (BHTrans), ao Serviço de Atendimento Móvel...
05/04/2023
SERVIÇO DE ÔNIBUS
Em ação inédita no país, Legislativo de BH inicia processo para anular contrato
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), encaminhou ao procurador da Casa, Marcos Amaral Castro, nesta quarta-feira (5/4), documentação para abertura de processo de nulação dos contratos celebrados pela Prefeitura de Belo Horizonte em 2008 para a concessão do transporte público coletivo de passageiros por ônibus. O anúncio foi feito em entrevista coletiva à imprensa. ...
20/03/2023
INICIATIVA PARLAMENTAR
Leis publicadas trazem mudanças significativas para o transporte coletivo
Leis que modificam profundamente o sistema de transporte coletivo de passageiros na cidade foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) deste último sábado (18/3). Originadas de iniciativa parlamentar, as Leis 11.458/2023 e 11.459/2023, respectivamente, alteram a forma de remuneração das empresas de ônibus, que devem passar a receber por quilômetro rodado em vez do número de...
15/03/2023
REUNIÃO COM CONVIDADO
Comissão vai ouvir diretor-executivo de empresa especialista em teleféricos
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços recebe nesta quinta-feira (16/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, o diretor-executivo da empresa Doppelmayr Brasil Sistemas de Transporte Ltda, Rafael Lemos, para conhecer estudos, propostas e prováveis soluções para a mobilidade em Belo Horizonte. A empresa paulista foi fundada em 2012 e é especialista em teleféricos,...
13/03/2023
Plenário
Fim da circulação de dinheiro em coletivos pode ser realidade em BH
O fim da cobrança em espécie nos ônibus coletivos da cidade pode ser uma realidade em breve. Com a aprovação em 2º turno, nesta segunda-feira (13/3), do substitutivo-emenda ao Projeto de Lei 446/2022, a cobrança da passagem será realizada por "meios de pagamento por aproximação”. Segundo os autores, a medida vai trazer mais agilidade e segurança para passageiros e motoristas. Também foi aprovado em 2º turno...
10/02/2023
Plenário
Regulamentação de ambulantes em eventos é aprovada em 2º turno
Encerrando uma semana de trabalho intenso, em que os vereadores de Belo Horizonte apreciaram e votaram 43 projetos de lei, a reunião do Plenário desta sexta-feira (10/2) foi marcada pela aprovação, por unanimidade e em definitivo, do PL 783/2019, que altera trechos do Código de Posturas de Belo Horizonte para regulamentar o exercício de atividade ambulante em passeatas, manifestações e eventos populares...
03/02/2023
Plenário
Gratuidade e transparência de dados no transporte são aprovadas em 1º turno
Com o objetivo de modernizar e adequar o sistema de transporte público municipal à realidade atual e à necessidade da população da cidade, a Câmara de BH aprovou, nesta sexta-feira (3/2), em sua terceira reunião do Plenário de 2023, dois projetos que tratam de aspectos importantes do transporte coletivo. São eles a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 6/2022, que garante a gratuidade no transporte público de BH...
02/02/2023
ORDEM DO DIA
Transparência de dados e gratuidade de transporte nas eleições em pauta
Dando sequência à proposta de modificar e modernizar o sistema de transporte público municipal, a Câmara de BH deve apreciar na terceira reunião do Plenário de 2023, marcada para esta sexta-feira (3/2), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros, três projetos que modificam aspectos fundamentais do sistema. Estão na pauta o Projeto de Lei 315/2022, que torna obrigatória a divulgação dos dados relacionados...
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