Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura | Portal CMBH

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23/12/2024

Vereadores se reúnem em volta de mesa

MEIO AMBIENTE

Comissão quer informações sobre equilíbrio ecológico do Parque Municipal

Na última reunião ordinária do ano e 45ª da legislatura que se encerra (2021-2024), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou o envio de pedido de informação aos órgãos pertinentes acerca da situação ambiental do Parque Municipal Américo Renné Gianetti, o mais antigo da Capital. Outros seis requerimentos acolhidos questionam as Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura...

24/06/2024

Vereadora reunida com seis pessoas, todas sentadas à mesa. Ao fundo cerca de sete pessoas companham a reunião.

REGISTRO DE IMÓVEIS

Falta de obras estruturais no Bairro Tupi dificulta regularização fundiária

As dificuldades de regularização de imóveis situados na Rua Ari Barroso, no Bairro Tupi, Região Norte de Belo Horizonte, foram debatidas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (24/6). Moradores reivindicaram o parcelamento e o registro dos imóveis, comprados há mais de 30 anos, explicando que não podem vendê-los nem serem titulares dos IPTUs correspondentes...

13/03/2024

EMENDAS IMPOSITIVAS

Quantitativo de emendas executadas em 2023 não confirma suspeita de critério político

Audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta-feira (13/3) debateu com gestores da Prefeitura o baixo índice de emendas impositivas executadas e a falta de informações sobre a situação atual, as perspectivas e os eventuais impedimentos à efetivação das ações indicadas na Lei do Orçamento Anual (LOA). Diante das reclamações e dúvidas dos vereadores, gestores reconheceram as...

19/10/2023

ANEL RODOVIÁRIO

Secretário detalha propostas de obras a serem apresentadas ao governo federal

A requerimento do presidente do colegiado, Braulio Lara (Novo), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços recebeu nesta quinta-feira (19/10) o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, para apresentar o detalhamento das intervenções previstas para oito pontos críticos do Anel Rodoviário, anunciadas em agosto pelo prefeito Fuad Noman (PSD). O gestor...

16/10/2023

Três mulheres e três homens, sentados, em reunião.

MEIO AMBIENTE

Possível mudança na política de arborização gera receio de corte indiscriminado

Os problemas atuais da política de arborização, supressão e poda de árvores em Belo Horizonte e as diferentes interpretações e consequências do Projeto de Lei 517/2023, concluso em 2º turno, foram debatidos em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (16/10). Assinado por Braulio Lara (Novo) e outros 18 parlamentares, o PL 517/2023 altera o...

25/09/2023

Vereadora, sentada à mesa, realiza reunião remota com representante do Executivo

DRENAGEM URBANA

Moradores reivindicam manutenção urgente em rua do Bairro Floramar

A ocorrência de afundamento no asfalto e de água empoçada na Rua Benjamin Teixeira Machado, no Bairro Floramar, foi debatida em reunião com convidados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (25/9). Solicitado por Loíde Gonçalves (Pode), o evento contava com a presença de representantes da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU), subordinada à Secretaria...

24/05/2023

LAGOA DA PAMPULHA

Gestores de Águas Urbanas de Belo Horizonte serão ouvidos novamente na CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades nos contratos de limpeza e recuperação da Lagoa da Pampulha aprovou nesta quarta (24/5) a intimação do diretor e de uma servidora da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU), vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, desta vez na condição de investigados, para esclarecer aspectos que não foram expostos nos...

09/05/2023

LAGOA DA PAMPULHA

Comissão de Inquérito aprova oitivas de quatro gestores públicos no dia 16/5

Em sua 17ª reunião, nesta terça-feira (9/5), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades na execução dos contratos de limpeza e recuperação da Lagoa da Pampulha, que detém o título de Patrimônio da Humanidade, aprovou a intimação de outros quatro gestores de órgãos municipais relacionados à questão para prestar esclarecimentos aos vereadores. Os diretores jurídico e de manutenção...

04/04/2023

LAGOA DA PAMPULHA

CPI solicita dados sobre contrato de limpeza e marca oitiva da Copasa

Cópias e pareceres técnicos das licenças ambiental e de operação para atuação de empresa contratada pela Prefeitura para obras de limpeza e desassoreamento da Lagoa da Pampulha serão solicitadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tema. O pedido de informação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) foi aprovado em reunião...

31/03/2023

LAGOA DA PAMPULHA

CPI tem duas oitivas na terça: diretor de Águas Urbanas e secretário de Governo

Ricardo Miranda Aroeira, diretor de Gestão de Águas Urbanas, foi convocado a prestar esclarecimentos sobre os temas tratados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha na próxima terça-feira (4/4) às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Essa é a terceira vez que o gestor é chamado, tendo justificado nas outras datas impossibilidade de comparecer em razão de internação da filha. ...

08/02/2023

CULTURA

Informações sobre fechamento do MAP e gastos com Carnaval/2023 são solicitadas

Obras orçadas em cerca de R$ 8 milhões teriam motivaram o fechamento do Museu de Arte da Pampulha (MAP) em novembro de 2019. Entretanto, as intervenções previstas não foram iniciadas e o espaço segue fechado. Diante disso, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo decidiu, na manhã desta quarta-feira (8/2), solicitar à Prefeitura informações sobre as condições do espaço...

07/02/2023

CPI LAGOA DA PAMPULHA

Comissão pede informações sobre gastos com despoluição e marca visita técnica

Um guia contendo a delimitação do objeto a ser investigado e um cronograma ponto a ponto contendo visitas técnicas, oitivas e audiências públicas. Assim está montado o plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Lagoa da Pampulha, apresentado em reunião realizada nesta terça-feira (7/2). Levado aos vereadores pelo relator, Braulio Lara (Novo), o plano foi exaltado pelos integrantes da CPI...

12/08/2022

VISITA TÉCNICA

Vereadores irão avaliar reforma da ciclovia da orla da Lagoa da Pampulha

O resultado das obras da ciclovia no entorno da Lagoa da Pampulha será avaliado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em visita técnica a ser realizada na próxima quarta-feira (17/08). Solicitada por Jorge Santos (Republicanos), a vistoria está agendada para as 10h, na Avenida Otacílio Negrão de Lima, com ponto de encontro na Barragem da Pampulha. Mesmo após a reforma...

28/06/2022

VISITA TÉCNICA

Urbanização e serviços públicos no Bairro Xodó Marize serão vistoriados

Pavimentação, urbanização e serviços de água, esgoto, luz e limpeza urbana são obrigações do poder público e direito dos cidadãos. Para verificar a situação da Rua Ipê Claro com Rua Azaleia Rosada, no Bairro Xodó Marize, Região Norte de Belo Horizonte, no que tange aos serviços e direitos citados, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana estará no local nesta quarta-feira (29/6), às...

15/06/2022

Dois funcionários de obras com uniformes e capacetes vermelhos andar por obra de grande porte da Prefeitura.

AGORA É LEI

PBH tem que disponibilizar informações claras e detalhadas sobre obras públicas

Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (11/6), a Lei 11.362 garante ao cidadão acesso mais efetivo a informações sobre as obras municipais, facilitando o exercício do direito de fiscalizar o gasto público. Pela norma, a Prefeitura de BH deverá disponibilizar, em seu site, dados como data de início, previsão de término e fases da obra, empresa...

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