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Plenário
12/04/2024
Plenário
Política habitacional e de uso e ocupação do solo é tema de pronunciamentos
Na última reunião plenária de abril, nesta sexta-feira (12/4), manifestações contrárias à implantação de moradias populares numa área verde de propriedade do Município no Bairro Castelo, na região da Pampulha, sem debate prévio com o Legislativo e a população, motivou críticas às ideias “antiquadas” do atual prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, no tocante à política de uso e ocupação do solo....
03/04/2024
Plenário
Notificação de abortos à Secretaria de Saúde é aprovada em definitivo
Após duas horas de votações, a 23ª reunião ordinária do Plenário, realizada nesta quarta-feira (3/4) terminou com oito das 15 proposições em pauta apreciadas. Seis foram retiradas da pauta a pedido de vereadores. Unico votado em 2º turno, recebeu o aval da maioria dos parlamentares e segue em breve para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman o Projeto de Lei 492/2023, de Flávia Borja (PP), que...
01/04/2024
ORDEM DO DIA
Criação da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina na CMBH em pauta no Plenário
A criação da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte é o tema do Projeto de Resolução (PR) 732/2023, que pode ser votado em turno único no Plenário nesta terça-feira (2/4). A Ordem do Dia inclui ainda o PL 603/2023, em 2º turno, que Institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Belo Horizonte (PMPIBH). Em 1º turno, compõem a pauta...
14/03/2024
Plenário
Reajustes de servidores do Executivo podem ser aplicados a partir de abril
Votados em 1º turno na terça e na quarta, os projetos de lei do Executivo que concedem reajustes aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta e aos profissionais da educação do Município foram aprovados por unanimidade, em 2º turno, nesta quinta-feira (14/3), na última reunião ordinária do mês. As proposições seguirão para sanção do prefeito Fuad Noman (PSD) imediatamente após a...
13/03/2024
Plenário
Aprovada devolução de ônibus comprado com dinheiro público ao fim do contrato
Com o voto de minerva do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), o Plenário aprovou, em 1º turno, nesta quarta-feira (13/3), o projeto de lei que determina que os ônibus adquiridos com recursos públicos, por meio de subsídios, sejam declarados propriedade do Município ao término do contrato, daqui a quatro anos. A medida, proposta por...
12/03/2024
Plenário
Presença de público em reuniões volta a ser permitida a partir desta sexta
O presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques Azevedo (sem partido), anunciou em Plenário nesta terça-feira (12/3) a reabertura da Casa para a população em geral. A restrição de acesso de público às reuniões e às dependências internas, recomendada pelos órgãos de segurança, foi uma das medidas adotadas para proteger as vereadoras do Psol, que receberam ameaças anônimas. Completando 38 anos, o...
05/03/2024
Plenário
Punição de quem arrasta animais em veículos está mais perto de virar lei em BH
Foi aprovado em 1º turno no Plenário nesta terça-feira (5/3), com 39 votos a favor e nenhum contrário, o Projeto de Lei 725/2023, que acrescenta os atos de conduzir ou arrastar animal preso a veículo em movimento entre as formas de maus tratos e crueldade definidas na legislação e prevê punição a quem vilipendiar cadáver. Criação do Banco de Ideias Legislativas e instituição de regras para doação de bens e...
01/03/2024
Plenário
Chefe do Legislativo de BH celebra chegada do projeto que altera o Plano Diretor
O envio à Câmara Municipal, pelo Executivo, do projeto de lei que altera o Plano Diretor de Belo Horizonte, foi anunciado aos parlamentares e à população pelo presidente Gabriel Sousa Marques Azevedo (sem partido) nesta sexta-feira (1º/3), na primeira reunião plenária do mês. O vereador comemorou a chegada da proposição afirmando que as alterações da permissividade de uso das vias inseridas nas Áreas de...
26/02/2024
COLÉGIO DE LÍDERES
Reajuste salarial de servidores da PBH pode vir a ser votado prioritariamente
As propostas de reajuste salarial dos servidores municipais estarão na pauta para votação em Plenário, no próximo mês. Além do Prpjeto de Lei 835/2024, que já está tramitando em 1º turno, os parlamentares aguardam a chegada de outro PL, voltado para reajuste de trabalhadores da educação. Para conseguir aprovar as proposições em tempo hábil, o grupo se comprometeu a acelerar a tramitação nas comissões, por...
21/02/2024
Plenário
Parlamentares comentam acidente com ônibus e cobram fiscalização mais rigorosa
Pronunciamentos sobre um acidente ocorrido nesta manhã com um ônibus da linha 318, no Bairro Liberdade, Região do Barreiro, marcaram a reunião plenária desta quarta-feira (21/2). De acordo com testemunhas, o veículo pertencente à empresa Transoeste teria perdido os freios em uma ladeira, colidindo com uma casa, deixando 13 pessoas feridas. Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem...
20/02/2024
Plenário
Vereador pede ao TCE anulação de novo contrato de limpeza da Lagoa da Pampulha
Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pampulha, Braulio Lara (Novo) representou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a anulação do novo processo de contratação do serviço de limpeza da Lagoa da Pampulha. Firmado no início do mês, o contrato da Prefeitura com o Consórcio Pampulha Viva, no valor de R$ 22 milhões, foi feito por inexigibilidade de licitação...
09/02/2024
Plenário
Vereador pede que ações de limpeza e fiscalização na Lagoinha sejam permanentes
“É preciso reconhecer as coisas boas, e não apenas criticar”, afirmou Braulio Lara (Novo) na reunião plenária desta sexta (9/2), ao parabenizar a Prefeitura de BH pela ação conjunta de agentes de limpeza urbana, fiscalização e segurança no Bairro Lagoinha, na Região Noroeste da capital. A operação autuou descarte irregular, desobstruiu vias e removeu toneladas de lixo. Ele alertou, no entanto, que o...
08/02/2024
Plenário
Aprovada campanha de orientação sobre doenças que afetam saúde mental
O Projeto de Lei 707/2023, que institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município de Belo Horizonte, foi aprovado em Plenário, nesta quinta-feira (8/2), com 40 votos favoráveis. Assinada por Rubão (PP), a proposição visa estabelecer normas gerais a serem seguidas em âmbito municipal, que poderão ser regulamentadas...
06/02/2024
Plenário
Programa de apoio a mulheres vítimas de violência é aprovado por unanimidade
Mulheres que sofrem violência no ambiente familiar muitas vezes continuam a suportar a situação e não denunciam o agressor por depender dele financeiramente; a capacitação profissional dessas mulheres, favorecendo sua autonomia e independência, é o objetivo do Projeto de Lei 683/2023, aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (6/2). Mesmo com 18 votos contrários, a instituição de...
02/02/2024
Plenário
Tramitação de PL que prevê câmeras de monitoramento em escolas foi suspensa
O Projeto de Lei 638/2023, que propõe a instalação de câmeras de monitoramento de segurança na Rede Municipal de Ensino, na pauta do Plenário desta sexta-feira (2/2), teve a tramitação, em 2º turno, suspensa a pedido dos autores. Durante a reunião, os vereadores aproveitaram o tempo de liderança para falar sobre o encerramento da CPI Ônibus sem Qualidade e a liberação do espaço do Parque Municipal, no...
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