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26/12/2016
PLANEJAMENTO URBANO
Conheça as mudanças trazidas pela revisão do Plano Diretor
Resultado das deliberações da IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014, a revisão do Plano Diretor (Lei 7165/1996), que tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte na forma do Projeto de Lei 1749/15, de autoria do Executivo, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, traçando metas e orientando a ocupação da cidade. A proposição foi amplamente discutida em...
16/12/2016
Plenário
Vereadores aprovam seis projetos e Plano Diretor é retirado de pauta
Em meio a muita discussão, cobrança por parte de vários parlamentares e pressão dos manifestantes que acompanhavam a última reunião ordinária do Plenário em 2016, na tarde desta sexta-feira (16/12), o Executivo retirou da pauta o projeto que estabelece a revisão do Plano Diretor da capital. O requerimento foi do secretário municipal de Governo, Vitor Valverde, que justificou o recuo diante da insuficiência...
13/12/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano Diretor será alvo de debate na quinta-feira (15/12)
Com centenas de emendas apresentadas pelos vereadores e pelo prefeito, e sugestões da própria sociedade civil, a revisão do Plano Diretor de BH, em tramitação na Câmara Municipal há pouco mais de um ano, será assunto de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima quinta-feira (15/12), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O Projeto de Lei 17/49/15 altera a legislação que...
02/12/2016
Plenário
Vereadores aprovam criação de novo parque no Barreiro
Favorecendo a qualidade ambiental do município, foi aprovada nesta sexta-feira (2/12) pelo Plenário, em 2º turno, a proposta de criação do Parque Municipal Adalberto Pinheiro, na Região do Barreiro. Segundo o autor do projeto de lei, a preservação do espaço, que abriga nascentes e uma ampla área verde, é um antigo anseio da comunidade local. Após receber a redação final, a matéria segue para sanção ou...
01/12/2016
Plenário
Atuação das polícias militar e civil domina debate
A repressão policial a manifestações esteve em debate na reunião ocorrida nesta quinta-feira (1º/12), abrindo as plenárias do mês de dezembro na Câmara. Os vereadores trataram ainda da proposta de tornar obrigatória a instalação de enfermarias para prestação de primeiros-socorros em estabelecimento de ensino superior. A tarde na Câmara foi marcada ainda pela presença de membros de movimentos sociais, que...
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Comissão fará debate público sobre emendas ao Plano Diretor
Acatando requerimento das bancadas do PT e PCdoB, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou nesta quinta-feira (1º/12) a realização de audiência para discutir com o poder público e a sociedade as emendas apresentadas ao PL 1749/15, do Executivo, que contém a revisão do Plano Diretor da capital. A data e o local serão definidos posteriormente. Na mesma reunião, foi aprovado debate sobre a retirada...
17/11/2016
Plenário
Flexibilização da Lei do Silêncio para bares e igrejas é aprovada em 1º turno
O Projeto de Lei 751/13, que estende as flexibilizações previstas na Lei do Silêncio a atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes da capital, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH, nesta quinta-feira (17/11). Objeto de discussões e encaminhamentos contra e a favor, a proposta ainda terá várias emendas analisadas em 2º turno. No pinga-fogo, vereadores se pronunciaram sobre a...
11/11/2016
PRODUTIVIDADE
Vereadores vão definir prioridades para avançar na apreciação de PLs
Em reunião na próxima quarta-feira (16/11), os 41 vereadores de BH vão buscar consensos para definir os projetos que entrarão na pauta de discussão e votação do Plenário da Câmara Municipal. Os últimos encontros foram esvaziados em função da falta de acordo sobre projetos importantes para a cidade, como a revisão do Plano Diretor. Há cerca de 45 dias do término desta legislatura (2013/2016), dezenas de...
08/11/2016
PLENÁRIO II
Revisão do Plano Diretor entrará na pauta de votação
Resultado das assembleias e votações realizadas na IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014, a revisão do Plano Diretor da cidade proposta pela Prefeitura de BH estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano do município, traçando as metas e orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade. Em tramitação na Casa há pouco mais de um ano (desde outubro de 2015), o projeto...
18/12/2015
PLANO DIRETOR
Câmara abriu diálogo em audiências, seminário e por meio de sugestões
Em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte desde o último mês de outubro, a revisão do Plano Diretor da cidade, proposta pela prefeitura, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano do município, traçando as metas e orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade. Resultado das assembleias e votações da IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada no ano passado, o...
27/11/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Política Urbana debaterá novo Plano Diretor de BH
O novo Plano Diretor de Belo Horizonte, bem como os instrumentos de Política Urbana e Gestão Democrática da Cidade a serem utilizados em sua implantação, encaminhados à Câmara pelo Executivo na forma de projetos de lei e proposta de emenda à Lei Orgânica, serão debatidos na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima terça-feira (1º/12). A audiência pública, requerida pelo vereador...
24/11/2015
BH Melhor para Viver
Seminário contribui para estudo do Plano Diretor da capital
Com a discussão de temas de relevância para a cidade, como Sustentabilidade Urbana e Economia Criativa, especialistas, vereadores, representantes da prefeitura e sociedade civil participaram, na manhã desta terça-feira (24/11), do Seminário BH Melhor Para Viver. Realizado pelo Jornal O Tempo e Super Notícias e patrocinado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, o evento embasará a apreciação do Plano...
22/10/2015
POLÍTICA URBANA
Plano Diretor pode estabelecer um novo modelo de cidade
Resultado das assembleias e votações realizadas na IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada no ano passado, o novo Plano Diretor da cidade proposto pela prefeitura estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano do município, traçando as metas e orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade. Em tramitação na Casa, o projeto de lei que institui o Plano Diretor foi tema de...
20/10/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão abre debate sobre Plano Diretor e ocupação do solo
Encaminhados pelo Executivo no final de setembro, os projetos de lei que contêm a revisão do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do município serão tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima quinta-feira (22/10). Determinados pela legislação federal, os documentos definem as diretrizes para o desenvolvimento urbano de um município, estabelecem as metas...
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