Pedro Patrus | Page 40 | Portal CMBH

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10/04/2018

Plenário

Aprovado PL que vincula investimentos compensatórios às áreas afetadas

Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, a cidade impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse contexto, avança na Câmara de BH o Projeto de Lei 320/17, que propõe a...

05/04/2018

Plenário

Aprovada em 1º turno a ampliação da gratuidade no transporte para idosos

Em atenção à população idosa, que cresce em todo o país, avança no Legislativo projeto de lei que garante às pessoas de 60 a 64 anos o direito à gratuidade no transporte coletivo municipal. O texto complementa a legislação federal, que já concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos, e foi aprovado, ainda em 1º turno, pela ampla maioria dos vereadores, na reunião plenária realizada na tarde desta...

04/04/2018

A SAVASSI É DA GENTE

Usuários pedem ampliação de projeto que promove esporte e lazer aos domingos

A manutenção do programa “A Savassi é da gente”, projeto piloto implantando pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) há pouco mais de um ano, foi tema de debate em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (4/4). Parlamentares, poder público, frequentadores e moradores da região discutiram sobre a frequência do público, as atividades oferecidas e...

28/03/2018

DIREITOS HUMANOS

Em pauta, evolução da política de inclusão produtiva de ambulantes e camelôs

Aprovada em agosto do ano passado pelo Plenário da Câmara, apesar de protestos e divergências entre os parlamentares, está sendo implantada na capital a Operação Urbana Simplificada que propõe a realocação de centenas de trabalhadores informais do comércio ambulante em shoppings populares na região do Hipercentro. A política está formalizada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs (Lei nº 11.074/2017),...

21/03/2018

DIREITOS HUMANOS

Em pauta, inclusão escolar de moradores de ocupação e violência no carnaval

Casos de violência ocorridos no último carnaval e a política de inclusão escolar de crianças e adolescentes residentes em ocupações urbanas esteve em debate na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Os temas estiveram em destaque na reunião desta quarta-feira (21/3), quando o colegiado recebeu respostas a ofícios enviados a órgãos do poder público federal e municipal. ...

19/03/2018

MEDALHA FRANCISCO BICALHO

Presidente da Câmara concede medalha ao ex-prefeito Patrus Ananias

A Medalha Francisco Bicalho foi entregue, na manhã desta segunda-feira (19/3), ao ex-prefeito de BH e ex-ministro da República, o deputado federal Patrus Ananias. Instituída em 1988, a medalha tem a finalidade de galardoar ex-vereadores em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. A honraria foi concedida a Ananias em 1992 pelo Legislativo Municipal, no entanto, o parlamentar recebeu o...

14/03/2018

Plenário

Acusações entre vereadores e CPI do transporte coletivo dominam debates

Denúncias entre parlamentares voltaram a ocupar o debate em reunião plenária na tarde desta quarta-feira (14/3). Envolvendo acusões de quebra de decoro e financiamento irregular de campanha, os discursos têm sido vistos, por parte dos vereadores, como “cortina de fumaça” para desviar a atenção da sociedade de temas considerados mais importantes, como a criação da CPI para investigar os contratos...

DIREITOS HUMANOS

Comissão defendeu reforço do controle social na gestão do Fundo de Habitação

De autoria do Executivo, projeto de lei que dispõe sobre as regras de uso dos recursos do Fundo Habitação Popular esteve em debate na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa Consumidor, ocorrida nesta quarta-feira (14/3). O colegiado emitiu parecer favorável a emendas que sugerem fortalecer a participação do Conselho Municipal de Habitação nas deliberações sobre a gestão dos...

08/03/2018

Plenário

Pessoas de baixa renda com mais de 60 anos podem ter gratuidade no transporte

A concessão de gratuidade no transporte coletivo para pessoas com mais de 60 anos esteve em debate na reunião plenária desta quinta-feira (8/3). Autor do projeto que institui a mudança, Edamar Branco (Avante) afirmou que, em diálogo com o Executivo, construiu entendimentos que podem facilitar a implantação da norma, caso ela seja aprovada em Plenário. Atualmente, só maiores de 65 anos tem direito ao passe...

06/03/2018

Vereadores em reunião da Comissão de Legislação e Justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Representantes farmacêuticos podem ser proibidos em centros de saúde

No dia a dia, é comum que usuários do sistema público de saúde se queixem das longas filas de espera atendimento em consultas. Em muitos casos, usuários alegam que a demora é a agravada pela presença de representantes da indústria farmacêutica, que seriam recebidos no horário regular de funcionamento do serviço. Projeto de lei que visa a proibir a prática recebeu parecer pela constitucionalidade em reunião...

28/02/2018

DIREITOS HUMANOS

PL sugere alterar para 18 anos classificação indicativa de obras que exponham nudez

Os Conselhos Tutelares Nordeste e Leste receberão visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor no mês de março. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28/02), quando os membros da Comissão também deliberaram acerca de dois projetos de lei que tramitam em 1º turno: um deles visa à criação de um banco municipal de órteses e próteses, já o outro proíbe o acesso de menores de 18 anos a...

19/02/2018

Plenário

Vereadores discutem auditoria e gratuidade no transporte coletivo

Vereadores debateram, na reunião plenária desta segunda-feira (19/2), a ampliação de gratuidade no transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte e se posicionaram quanto à auditoria do sistema. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, Jair Di Gregório (PP), anunciou a criação de um grupo de parlamentares para acompanhar o andamento e os resultados da...

15/02/2018

REUNIÃO PLENÁRIA

Tragédia no Barreiro repercute em Plenário; vereadores cobram investigação

A precariedade e o alto custo do transporte público coletivo voltaram à pauta no Legislativo, diante do grave acidente de ônibus ocorrido na última terça-feira (13/2), que provocou a morte de cinco pessoas na região do Barreiro. Conforme noticiado pela mídia local, testemunhas afirmam que o ônibus teria perdido o freio, o que ocasionou a queda do veículo em um córrego. Preocupados com a aparente falta de...

08/02/2018

TRANSPORTE

Comissão cobra esclarecimentos da PBH sobre contrato com a Coopertur

No sentido de esclarecer denúncias recebidas pelo Legislativo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário retoma o debate sobre supostos abusos envolvendo o contrato entre a Cooperativa de Transporte Urbano Rural (Coopertur) e a Prefeitura de Belo Horizonte. A cooperativa presta serviços de motorista e transporte à PBH desde 2016 e foi denunciada por trabalhadores cooperados, que...

15/01/2018

Balanço Administração Pública

Colegiado foi o que mais realizou audiências públicas em 2017, 31 ao todo

A comissão que realizou o maior número de audiências públicas em 2017 foi a de Administração Pública: 31 reuniões em que representantes do poder público e da sociedade civil puderam discutir temas relevantes para a cidade e propor soluções baseadas no diálogo. O número superou as reuniões do gênero havidas em 2016 por meio da comissão, 27, ano em que também liderou o ranking na Câmara Municipal. Entre os...

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