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Pedro Patrus
Pedro Patrus
14/05/2018
Plenário
Líder de governo levará à PBH proposta de reunião com educadores em greve
Os professores da educação infantil, que estão em greve desde o dia 23 de abril, ocuparam as galerias do Plenário da Câmara de BH, nesta segunda-feira (14/5), para reivindicar a unificação da carreira com os demais professores do Município. Tendo em vista a falta de acordo entre a categoria e o Executivo, vereadores do PT e PCdoB anunciaram a obstrução das votações na Casa. A presidenta da Comissão...
09/05/2018
POLÍTICAS SOCIAIS
PBH apresentou a vereadores plano de ação contra crack e outras drogas
A Prefeitura apresentou à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (9/5), sua política pública intersetorial para redução de danos no que tange ao abuso de álcool e outras drogas, bem como para o enfrentamento de questões relacionadas à população em situação de rua, especialmente no Complexo da Lagoinha. Na audiência, que foi requerida pelo vereador Mateus Simões (Novo),...
24/04/2018
BAIRRO SANTA TEREZA
Moradores e PBH se posicionam contra flexibilização de diretrizes especiais
Projeto de lei que amplia a permissão de atividades comerciais com mais de 300m² na Área de Diretrizes Especiais (ADE) de Santa Tereza, na Região Leste da capital, vem gerando protestos de associações de moradores e defensores das tradições históricas e culturais do bairro. O tema foi debatido nesta terça (24/4) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal, na...
20/04/2018
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Comissão vai avaliar medidas para garantir mais segurança no trânsito da Pampulha
Na reunião ordinária desta quinta (19/4), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou requerimentos de visitas técnicas para verificar problemas de trânsito em dois pontos da Regional Pampulha e encaminhamento de pedidos de informação à BHTrans e Secretarias Municipais de Assuntos Institucionais e de Obras e Infraestrutura referentes à fusão de linhas de ônibus, arrecadação...
17/04/2018
MEIO AMBIENTE
Condução de animais domésticos em ônibus recebe parecer favorável
Projeto de lei que pretende regulamentar a condução de animais domésticos no sistema de transporte coletivo recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (17/4). Os vereadores também emitiram parecer pela aprovação da proposição que implementa regras para a comercialização e aplicação de vacinas de uso veterinário. Outro projeto avaliado trata de autorização...
10/04/2018
Plenário
Aprovado PL que vincula investimentos compensatórios às áreas afetadas
Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, a cidade impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse contexto, avança na Câmara de BH o Projeto de Lei 320/17, que propõe a...
05/04/2018
Plenário
Aprovada em 1º turno a ampliação da gratuidade no transporte para idosos
Em atenção à população idosa, que cresce em todo o país, avança no Legislativo projeto de lei que garante às pessoas de 60 a 64 anos o direito à gratuidade no transporte coletivo municipal. O texto complementa a legislação federal, que já concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos, e foi aprovado, ainda em 1º turno, pela ampla maioria dos vereadores, na reunião plenária realizada na tarde desta...
04/04/2018
A SAVASSI É DA GENTE
Usuários pedem ampliação de projeto que promove esporte e lazer aos domingos
A manutenção do programa “A Savassi é da gente”, projeto piloto implantando pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) há pouco mais de um ano, foi tema de debate em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (4/4). Parlamentares, poder público, frequentadores e moradores da região discutiram sobre a frequência do público, as atividades oferecidas e...
28/03/2018
DIREITOS HUMANOS
Em pauta, evolução da política de inclusão produtiva de ambulantes e camelôs
Aprovada em agosto do ano passado pelo Plenário da Câmara, apesar de protestos e divergências entre os parlamentares, está sendo implantada na capital a Operação Urbana Simplificada que propõe a realocação de centenas de trabalhadores informais do comércio ambulante em shoppings populares na região do Hipercentro. A política está formalizada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs (Lei nº 11.074/2017),...
21/03/2018
DIREITOS HUMANOS
Em pauta, inclusão escolar de moradores de ocupação e violência no carnaval
Casos de violência ocorridos no último carnaval e a política de inclusão escolar de crianças e adolescentes residentes em ocupações urbanas esteve em debate na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Os temas estiveram em destaque na reunião desta quarta-feira (21/3), quando o colegiado recebeu respostas a ofícios enviados a órgãos do poder público federal e municipal. ...
19/03/2018
MEDALHA FRANCISCO BICALHO
Presidente da Câmara concede medalha ao ex-prefeito Patrus Ananias
A Medalha Francisco Bicalho foi entregue, na manhã desta segunda-feira (19/3), ao ex-prefeito de BH e ex-ministro da República, o deputado federal Patrus Ananias. Instituída em 1988, a medalha tem a finalidade de galardoar ex-vereadores em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. A honraria foi concedida a Ananias em 1992 pelo Legislativo Municipal, no entanto, o parlamentar recebeu o...
14/03/2018
Plenário
Acusações entre vereadores e CPI do transporte coletivo dominam debates
Denúncias entre parlamentares voltaram a ocupar o debate em reunião plenária na tarde desta quarta-feira (14/3). Envolvendo acusões de quebra de decoro e financiamento irregular de campanha, os discursos têm sido vistos, por parte dos vereadores, como “cortina de fumaça” para desviar a atenção da sociedade de temas considerados mais importantes, como a criação da CPI para investigar os contratos...
DIREITOS HUMANOS
Comissão defendeu reforço do controle social na gestão do Fundo de Habitação
De autoria do Executivo, projeto de lei que dispõe sobre as regras de uso dos recursos do Fundo Habitação Popular esteve em debate na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa Consumidor, ocorrida nesta quarta-feira (14/3). O colegiado emitiu parecer favorável a emendas que sugerem fortalecer a participação do Conselho Municipal de Habitação nas deliberações sobre a gestão dos...
08/03/2018
Plenário
Pessoas de baixa renda com mais de 60 anos podem ter gratuidade no transporte
A concessão de gratuidade no transporte coletivo para pessoas com mais de 60 anos esteve em debate na reunião plenária desta quinta-feira (8/3). Autor do projeto que institui a mudança, Edamar Branco (Avante) afirmou que, em diálogo com o Executivo, construiu entendimentos que podem facilitar a implantação da norma, caso ela seja aprovada em Plenário. Atualmente, só maiores de 65 anos tem direito ao passe...
06/03/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Representantes farmacêuticos podem ser proibidos em centros de saúde
No dia a dia, é comum que usuários do sistema público de saúde se queixem das longas filas de espera atendimento em consultas. Em muitos casos, usuários alegam que a demora é a agravada pela presença de representantes da indústria farmacêutica, que seriam recebidos no horário regular de funcionamento do serviço. Projeto de lei que visa a proibir a prática recebeu parecer pela constitucionalidade em reunião...
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